As pesquisas e as alianças regionais
Por Mauro Santayana
São difíceis a formação, a organização e a tomada de decisões dos partidos democráticos. Em primeiro lugar, o partido pressupõe fidelidade a determinada ideologia e o respeito a certas doutrinas – e isso não ocorre no Brasil.
Como todos os sistemas políticos modernos – a partir da Segunda Guerra Mundial – se identificam como democráticos, é preciso alguma coisa mais para expressar-lhes a identidade. De qualquer forma, democracia, em seu sentido radical, é uma esperança utópica, mas o adjetivo “democrático” serve para identificar o método e o processo de discussão e prática para a construção das sociedades políticas. Nessa construção, que deve ser ética, no entendimento de Santo Tomás de Aquino, realiza-se, passo a passo, o ideal democrático.
É óbvio que a democracia contemporânea, ou seja, esse processo de construção da utopia em nossa atualidade, comece pelo funcionamento dos partidos. Se lhes falta democracia nas decisões internas, como poderão administrar democraticamente os estados que lhes forem confiados pelo povo? Mais ainda, que legitimidade terá essa representação, se faltar legitimidade ao processo de escolha de seus candidatos?
Todos os partidos brasileiros, sem exceção, são dominados pelas comissões executivas, escolhidas nos conciliábulos de seus dirigentes e impostas de cima para baixo, e referendadas em simulacros de convenções. Algumas vezes surgem dissidências, e da consequente luta interna pode surgir novo comando. Raramente essas dissidências são movidas pelas razões ideológicas ou partidárias. Quase sempre nascem da disputa na composição das chapas eleitorais, ou seja, na luta pessoal pelo poder. Em nosso caso, os diretórios nacionais buscam – mas nem sempre conseguem – impor obediência aos diretórios regionais, sem atentar para as conveniências locais e, em alguns casos, na clara violação da identidade ideológica e dos programas partidários, previstos em seus documentos constitutivos.
Quando isso ocorre – e está ocorrendo agora – os eleitores costumam rebelar-se e manifestar sua real vontade nas urnas. Em suma, busca-se substituir o povo pelos partidos, e os partidos pelas suas comissões executivas. Trata-se de um centralismo nada democrático.
Na construção das alianças partidárias, com o objetivo de eleger o presidente da República, o PT nacional está exigindo, sob pena de intervenção, o apoio a candidatos de outros partidos, e a renúncia a candidaturas próprias nos estados. O caso mais evidente é o de Minas Gerais. Parte-se do princípio de que o pré-candidato do PMDB está em melhor posição nas pesquisas. Se fôssemos decidir pelas pesquisas, poderíamos economizar centenas de milhões de reais que se gastam, direta e indiretamente, nos pleitos, e eleger os mandatários mediante a média ponderada das pesquisas realizadas pelos vários institutos existentes. O que decide uma eleição é o voto, em data certa, dentro do velho princípio de one man, one vote.
Um sistema partidário democrático, em república que se identifica como federativa (mas que vem sendo, a cada dia, mais centralizadora), deveria ser livre, de baixo para cima. Cabe aos cidadãos filiar-se aos partidos e construir os diretórios municipais e os diretórios estaduais, com autonomia plena dentro de sua jurisdição geográfica. Em Minas, o Diretório Regional do PT decidiu realizar as prévias eleitorais (o único método de escolha democrática dos candidatos) para a indicação de seu candidato ao Palácio da Liberdade. O diretório nacional insiste em que os petistas mineiros apoiem o candidato Hélio Costa, do PMDB, com o argumento de que é necessário um “palanque único” em Minas para a sua candidata, e ameaça intervir no diretório regional. Se isso ocorrer, a direção nacional poderá ter uma surpresa. Ainda que os dois candidatos – Fernando Pimentel e Patrus Ananias – acatassem o ditado da direção nacional, é improvável que seus militantes e os eleitores simpáticos à sigla o acolhessem. Essa rebelião ocorreu quando o PMDB de Newton Cardoso se uniu ao PT de Nilmário Miranda para se opor à reeleição de Aécio Neves.
Os mineiros, desde o início de sua história, não aceitam receber ordens de fora.
São difíceis a formação, a organização e a tomada de decisões dos partidos democráticos. Em primeiro lugar, o partido pressupõe fidelidade a determinada ideologia e o respeito a certas doutrinas – e isso não ocorre no Brasil.
Como todos os sistemas políticos modernos – a partir da Segunda Guerra Mundial – se identificam como democráticos, é preciso alguma coisa mais para expressar-lhes a identidade. De qualquer forma, democracia, em seu sentido radical, é uma esperança utópica, mas o adjetivo “democrático” serve para identificar o método e o processo de discussão e prática para a construção das sociedades políticas. Nessa construção, que deve ser ética, no entendimento de Santo Tomás de Aquino, realiza-se, passo a passo, o ideal democrático.
É óbvio que a democracia contemporânea, ou seja, esse processo de construção da utopia em nossa atualidade, comece pelo funcionamento dos partidos. Se lhes falta democracia nas decisões internas, como poderão administrar democraticamente os estados que lhes forem confiados pelo povo? Mais ainda, que legitimidade terá essa representação, se faltar legitimidade ao processo de escolha de seus candidatos?
Todos os partidos brasileiros, sem exceção, são dominados pelas comissões executivas, escolhidas nos conciliábulos de seus dirigentes e impostas de cima para baixo, e referendadas em simulacros de convenções. Algumas vezes surgem dissidências, e da consequente luta interna pode surgir novo comando. Raramente essas dissidências são movidas pelas razões ideológicas ou partidárias. Quase sempre nascem da disputa na composição das chapas eleitorais, ou seja, na luta pessoal pelo poder. Em nosso caso, os diretórios nacionais buscam – mas nem sempre conseguem – impor obediência aos diretórios regionais, sem atentar para as conveniências locais e, em alguns casos, na clara violação da identidade ideológica e dos programas partidários, previstos em seus documentos constitutivos.
Quando isso ocorre – e está ocorrendo agora – os eleitores costumam rebelar-se e manifestar sua real vontade nas urnas. Em suma, busca-se substituir o povo pelos partidos, e os partidos pelas suas comissões executivas. Trata-se de um centralismo nada democrático.
Na construção das alianças partidárias, com o objetivo de eleger o presidente da República, o PT nacional está exigindo, sob pena de intervenção, o apoio a candidatos de outros partidos, e a renúncia a candidaturas próprias nos estados. O caso mais evidente é o de Minas Gerais. Parte-se do princípio de que o pré-candidato do PMDB está em melhor posição nas pesquisas. Se fôssemos decidir pelas pesquisas, poderíamos economizar centenas de milhões de reais que se gastam, direta e indiretamente, nos pleitos, e eleger os mandatários mediante a média ponderada das pesquisas realizadas pelos vários institutos existentes. O que decide uma eleição é o voto, em data certa, dentro do velho princípio de one man, one vote.
Um sistema partidário democrático, em república que se identifica como federativa (mas que vem sendo, a cada dia, mais centralizadora), deveria ser livre, de baixo para cima. Cabe aos cidadãos filiar-se aos partidos e construir os diretórios municipais e os diretórios estaduais, com autonomia plena dentro de sua jurisdição geográfica. Em Minas, o Diretório Regional do PT decidiu realizar as prévias eleitorais (o único método de escolha democrática dos candidatos) para a indicação de seu candidato ao Palácio da Liberdade. O diretório nacional insiste em que os petistas mineiros apoiem o candidato Hélio Costa, do PMDB, com o argumento de que é necessário um “palanque único” em Minas para a sua candidata, e ameaça intervir no diretório regional. Se isso ocorrer, a direção nacional poderá ter uma surpresa. Ainda que os dois candidatos – Fernando Pimentel e Patrus Ananias – acatassem o ditado da direção nacional, é improvável que seus militantes e os eleitores simpáticos à sigla o acolhessem. Essa rebelião ocorreu quando o PMDB de Newton Cardoso se uniu ao PT de Nilmário Miranda para se opor à reeleição de Aécio Neves.
Os mineiros, desde o início de sua história, não aceitam receber ordens de fora.
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