Google+ Followers

quarta-feira, 30 de junho de 2010

QUESTÃO AGRÁRIA - Atualização dos índices de produtividade.


MPF cobra na justiça a atualização dos Índices de Produtividade

O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para obrigar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atualizar os índices de produtividade, a base para investigação de um dos elementos da função social da propriedade. Atualmente os índices que medem a produtividade das fazendas têm referência em dados da produção de 1975, portanto, não consideram todos os investimentos, pesquisas e desenvolvimento tecnológico, inviabilizando as desapropriações de áreas que produzem muito pouco.

A reportagem é do sítio Terra de Direitos, 29-06-2010.

Os índices de produtividade são as principais referências utilizadas pelo INCRA em processos de investigação para avaliar se as propriedades cumprem a função social e, em não cumprindo estariam passíveis de desapropriação. Como esse parâmetro está desatualizado em mais de 30 anos, muitas terras que não cumprem a função social deixam de ser desapropriadas. Esse é um dos grandes obstáculos da reforma agrária, que segundo o Ministério Público “Quer se queira quer não, a reforma agrária é um claro objetivo da Carta Política de 1988”, afirma o documento.

O MPF tinha um procedimento administrativo instaurado desde outubro de 2007 para investigar os motivos da falta de atualização dos índices. Em 2009 o Ministério do Desenvolvimento Agrário realizou estudos e, através de portaria, recomendou a atualização dos índices. Falta apenas o MAPA aprovar esses estudos para que a atualização seja feita.

Na tentativa de realizar a atualização dos índices, sem ter que acionar o Poder Judiciário, o MPF obteve respostas insatisfatórias do MAPA, de que seriam necessários novos estudos para a atualização. Isso levou ao MPF a entender que “poderemos chegar ao absurdo de jamais implementar as atualizações disponíveis, uma vez que, sendo sempre baseadas em dados passados (de um, dois, três ou quatro anos atrás), em verdade, nenhuma atualização poderá se mostrar plenamente consentânea com a realidade do dia em que for publicada. Mas isto não pode, ao contrário do que imagina o Ministério da Agricultura, servir de lastro ao não cumprimento de uma obrigação legal.”

Na petição, o MPF alega que foram “esgotadas, assim, todas as tentativas de solução administrativa do problema, e caracterizada a necessidade de atualização dos índices de produtividade, para melhor implementar o objetivo constitucional da reforma agrária, não resta outra alternativa ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL senão buscar a garantia da efetivação do comando constitucional perante o Poder Judiciário”.

Na ação civil pública o MPF faz referência à representação da Terra de Direitos para a Procuradoria, ao ter destacado que a “ausência de atualização dos índices de produtividade dificulta a realização da política pública da reforma agrária, gerando o agravamento da violência e de conflitos no campo”.

Função Social da Propriedade

A propriedade da terra deve atender a uma função social. Isso significa que o proprietário não pode explorá-la como bem entender, pois tem o dever de respeitar os quatro requisitos constitucionais que determinam o seu direito de proprietário: produzir de modo racional e adequado; respeitar ao meio ambiente e garantir a renovação dos recursos naturais; cumprir a legislação que regulamenta as relações de trabalho, e, finalmente, garantir o bem estar social daqueles que trabalham na terra.

ANOS DE CHUMBO - Um DNA dos jornais argentinos.

Do blog do Miro.

Reproduzo artigo de Stella Calloni, publicado no jornal mexicano La Jornada:

Sob um clima de tensões e preocupações, começaram no dia 7 de junho, no Banco Nacional de Dados Genéticos (BNDG), as perícias para determinar se as duas crianças adotadas pela diretora do jornal e do Grupo Clarín, Ernestina Herrera de Noble, durante a última ditadura argentina (1976-1983), são filhos de desaparecidos políticos.

Depois de se esquivar de todo tipo de obstáculos impostos pelos advogados de Ernestina para impedir o exame, a Justiça argentina conseguiu se impor e fazer reunir dados genéticos importantes que podem determinar, em um lapso de 29 a 45 dias, se Felipe e Marcela Noble estão entre as 500 crianças roubadas pelos militares.

No BNDG, está guardada uma quantidade de mostras de DNA de familiares, recolhidas depois de um árduo trabalho das Avós da Praça de Maio, que procuram seus netos e denunciam há anos o plano sistemático utilizado pelos agentes da ditadura, que mantinham com vida as mulheres grávidas que sequestravam em operações de guerra suja e, depois que estas tinham seus filhos em condições atrozes, nos centros clandestinos de detenção ou hospitais das Forças Armadas, os arrancavam para entregá-los para a adoção.

Obstáculos

Mais de cem crianças foram encontradas, já jovens, em mãos de militares, policiais ou amigos destes. Há anos, Ernestina Herrera de Noble burla as disposições judiciais. Seus advogados pediram a recusa da juíza Sandra Arroyo Salgado, que ficou à frente da causa depois de ter ordenado o afastamento do magistrado anterior, Conrado Bergesio, que cometeu irregularidades para impedir os testes de DNA.

A Câmara Federal de San Martín estuda o assunto. A juíza não aceitou a recusa da família Noble e demonstrou que tem documentados todos os passos que deu, para impedir que se tente forçar seu afastamento do caso, como se fez até agora.

Tal medida já foi tomada em outros momentos. Vale lembrar o caso de Evelyn Vázquez – apropriada pelo militar da Marinha Policarpio Vázquez e sua esposa Ana Ferra –, que se negava a cumprir a lei que obriga a determinar a identidade nesses casos. Em fevereiro de 2008, a Justiça ordenou a polícia a entrar em sua residência para retirar material pessoal. O Banco de Dados confirmou, finalmente, que a jovem era filha de Susana Pegoraro e Rubén Bauer, desaparecidos durante a ditadura.

A vice-presidente da Avós da Praça de Maio, Rosa Roisinblit, lembrou que, “durante 20 anos, Evelyn disse que não queria prejudicar seu pai. Agora que se sabe quem são seus pais, vai se dar conta de que não o prejudicará, porque ele mesmo reconheceu o delito de apropriação”.

Abraço simbólico

Outros jovens filhos de desaparecidos que recuperaram sua identidade nos últimos dois anos denunciaram as ações do advogado dos Noble, que tenta pôr em dúvida o BNDG. Eles destacaram que, se alguém pode burlar a lei porque é poderoso economicamente, então tudo que se conseguiu até agora para se fazer justiça se perderá.

Centrais sindicais como a Central de Trabalhadores Argentinos (CTA) e outras organizações sociais deram, no mesmo dia 7, um abraço simbólico no Hospital Durand, onde fica o BNDG, para defender a lei em um tema tão sensível como o das crianças apropriadas e repartidas como botim de guerra.

No ato de abertura dos envelopes que guardavam as prendas dos filhos de Ernestina Herrera de Noble, estiveram presentes a juíza Sandra Arroyo, peritos, advogados das partes e o jornalista e advogado Pablo Llonto, denunciante nessa causa.

Escândalo

Enquanto isso, continua crescendo o escândalo pela forma com que os grupos de comunicação Clarín, La Nación e La Razón passaram a controlar a companhia Papel Prensa, produtora de papel de jornal, durante a ditadura. Ao testemunho da viúva de David Graiver – dono original da empresa, morto em um estranho acidente de aviação –, que relatou as terríveis torturas que ele sofreu durante o regime militar para que entregasse suas ações, se uniu a voz de Rafael Ianover, que foi vice-presidente da companhia entre 1973 e 1977.

Ele afirmou que, em agosto de 1976, ao regressar à sua casa, encontrou sua família sendo ameaçada por um grupo armado que havia revirado todo o local. A partir de então, começou um processo extorsivo e se chegou ao extremo de fazerem-no assinar um documento de venda sem se estabelecer preço ou condições.

“Assina que não vai te acontecer nada”, lhe disseram. Pouco tempo depois, Rafael foi preso. Tais testemunhos, assim como o do ex-diretor do diário La Opinión, Jacobo Timermman, que esteve sob torturas em um centro clandestino de detenção em La Plata, província de Buenos Aires, conformam os relatos mais terríveis sobre a cumplicidade de grupos econômicos e meios de comunicação com a ditadura.

ECONOMIA - Os mesmos de sempre é que vão pagar a conta.


Paul Krugman: quem vai pagar a conta da terceira depressão?

Em artigo reproduzido nesta terça (29) pelo jornal O Estado de São Paul, o economista estadunidense Paul Krugman manifesta o receio de que o mundo já ingressou “nos estágios iniciais de uma terceira depressão” em função do arrocho fiscal que a Europa, agora com apoio do G20, está adotando em resposta à crise.

Krugman lembra a Grande Depressão, que veio no rastro do crahs da Bolsa de Nova York em 1929, para enfatizar que o triunfo das teses conservadoras terá um preço alto e quem vai pagar o pato são “dezenas de milhões de trabalhadores desempregados, muitos deles sujeitos a ficar sem emprego por anos e outros que nunca mais voltarão a trabalhar”.

Leia abaixo a íntegra do artigo:

A terceira depressão

Recessões são comuns; depressões são raras. Pelo que sei, houve apenas duas eras na história econômica qualificadas como “depressões” na ocasião: os anos de deflação e instabilidade que acompanharam o Pânico de 1873, e os anos de desemprego em massa, após a crise financeira de 1929-31.

Nem a Longa Depressão do século 19, nem a Grande Depressão, no século 20, registraram um declínio contínuo. Pelo contrário, ambas tiveram períodos em que a economia cresceu. Mas esses períodos de melhora jamais foram suficientes para desfazer os danos provocados pela depressão inicial e foram seguidos de recaídas.

Receio que estamos nos estágios iniciais de uma terceira depressão. Que provavelmente vai se assemelhar mais à Longa Depressão do que a uma Grande Depressão mais severa. Mas o custo – para a economia mundial e, sobretudo, para os milhões de pessoas arruinadas pela falta de emprego – será imenso.

E esta terceira depressão tem a ver, principalmente, com o fracasso político. Em todo o mundo – e, mais recentemente, no profundamente desanimador encontro do G-20, no fim de semana -, os governos se mostram obcecados com a inflação quando a verdadeira ameaça é a deflação, e insistem na necessidade de apertar o cinto, quando o problema de fato são os gastos inadequados.

Em 2008 e 2009, parecia que tínhamos aprendido com a história. Ao contrário dos seus predecessores, que elevavam as taxas de juros para enfrentar uma crise financeira, os atuais líderes do Federal Reserve e do BCE (Banco Central Europeu) cortaram os juros e partiram em apoio aos mercados de crédito. Ao contrário dos governos do passado, que tentaram equilibrar os orçamentos para fazer frente a uma economia em forte declínio, os governos hoje deixam os déficits aumentarem. E melhores políticas ajudaram o mundo a evitar o colapso total: podemos dizer que a recessão provocada pela crise financeira acabou no verão (no hemisfério norte) passado.

Mas os futuros historiadores irão nos dizer que esse não foi o fim da terceira depressão, da mesma maneira que a retomada econômica em 1933 não foi o fim da Grande Depressão. Afinal, o desemprego – especialmente o desemprego a longo prazo – continua em níveis que seriam considerados catastróficos há alguns anos e não dão sinal de queda. E tanto Estados Unidos como Europa estão próximos de cair na mesma armadilha deflacionária que atingiu o Japão.
Diante desse quadro sombrio, você poderia esperar que os legisladores tivessem entendido que não fizeram o suficiente para promover a recuperação. Mas não. Nos últimos meses observamos o ressurgimento da ortodoxia do equilíbrio orçamentário e da moeda forte.

O ressurgimento dessas teses antiquadas é mais evidente na Europa, onde as autoridades parecem estar usando os discursos de Herbert Hoover para fundamentar sua retórica, incluindo a afirmação de que elevar impostos e cortar gastos vai expandir a economia, melhorando a confiança nos negócios. Mas, em termos práticos, os EUA não estão agindo muito melhor. O Fed parece consciente dos riscos de uma deflação – mas o que propõe fazer com relação a esses riscos é, bem, nada.

O governo Obama entende os perigos de uma austeridade fiscal prematura – mas como os republicanos e democratas conservadores do Congresso não aprovam uma ajuda adicional aos governos estaduais, essa austeridade se impõe de qualquer maneira, com os cortes no orçamento estaduais e municipais.

Por que essa virada equivocada da política? Os radicais com frequência referem-se às dificuldades da Grécia e outros países na periferia da Europa para justificar seus atos. E é verdade que os investidores atacaram os governos com déficits incontroláveis. Mas não há nenhuma evidência de que uma austeridade a curto prazo, face a uma economia deprimida, vai tranquilizar os investidores. Pelo contrário: a Grécia concordou com a adoção de um plano severo de austeridade, mas viu seus riscos se ampliarem ainda mais; a Irlanda estabeleceu cortes brutais dos gastos públicos e foi tratada pelos mercados como um país com risco maior do que a Espanha, que até agora reluta em adotar medidas drásticas propugnadas pelos radicais.

É como se os mercados financeiros entendessem o que os legisladores aparentemente não compreendem: que, embora a responsabilidade fiscal a longo prazo seja importante, cortar gastos no meio de uma depressão vai aprofundar essa depressão e abrir caminho para a deflação, o que é contraproducente.

Portanto, não acho que as coisas tenham a ver de fato com a Grécia, ou com qualquer apreciação realista sobre o que priorizar, déficits ou empregos. Em vez disso, trata-se da vitória de teses conservadoras que não se baseiam numa análise racional e cujo principal dogma é que, nos tempos difíceis, é preciso impor o sofrimento para outras pessoas pra mostrar liderança.
E quem irá pagar o preço pelo triunfo dessas teses conservadoras? A resposta é: dezenas de milhões de trabalhadores desempregados, muitos deles sujeitos a ficar sem emprego por anos e outros que nunca mais voltarão a trabalhar.

MÍDIA - ANATEL é o aparelho repressor da ditadura da mídia.

Do site O VERMELHO

Anatel é o aparelho repressor da ditadura da mídia no Brasil

O coordenador-executivo da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, fez graves denúncias sobre a fiscalização da Anatel nas rádios comunitárias, em reunião do Conselho Consultivo da agência, no último dia (14). Segundo ele, a averiguação dos fiscais normalmente é provocada a pedido das emissoras comerciais.

Há um caso comprovado de que os fiscais em São Paulo foram até as rádios em carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão) — denúncia que foi enviada ao Ministério das Comunicações e não foi apurada. Sóter também informou que fiscais da Anatel lacraram e apreenderam transmissores de rádios comunitárias em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, alegando falta de homologação dos equipamentos, apesar de estarem regularizados.

“Não somos contra a fiscalização — mas não podemos aceitar que as emissoras mercantis se utilizem da Anatel para reprimir as rádios comunitárias”, disse. Segundo Sóter, a repressão às rádios comunitárias não é uma política da Anatel. Os conflitos se devem à falta de capacitação dos fiscais, que não são treinados para tratar desigualmente os desiguais.

Ele reclamou também da falta de apresentação pelos fiscais do laudo técnico de interferência que justifique a averiguação de irregularidades. “A fiscalização da agência é um leão para as rádios comunitárias e um ratinho para as emissoras comerciais”, comparou.

O coordenador-executivo da Abraço também não poupou críticas ao departamento de outorgas do Ministério das Comunicações, que, segundo ele, trata as rádios comunitárias como um estorvo, enquanto atende a todas reivindicações das emissoras comerciais. “Há vários governos esse departamento persegue e dificulta a democratização das comunicações”, disse.

Sóter reclamou da elaboração do plano de referência das rádios comunitárias pela Anatel, que limita a propagação das rádios comunitárias deixando uma faixa de dois quilômetros sem acesso ao sinal das emissoras comunitárias. Ele informou que a Anatel baseia o plano em determinação do Minicom, que não corresponde ao que está na lei de criação do serviço.

O gerente-geral de Administração de Planos de Radiofrequência da Anatel, Yapir Marotta, reconheceu que, com o plano atual, as emissoras comunitárias atingem apenas 6% da população que deveria atender. Mas disse que o plano é feito com base na lei de criação do serviço, que traz amarras à pluralidade de acesso dessas rádios.

Os integrantes do Conselho Consultivo consideraram as denúncias feitas pela Abraço como “graves” e solicitaram cópia dos documentos enviados ao Minicom para tomar as providências cabíveis para apuração das irregularidades. Por sugestão do conselheiro José Zunga, deverá ser criado um grupo de trabalho para encaminhar os conflitos entre a agência e as rádios comunitárias.

Da Redação, com informações da Tele Síntese

MÍDIA - " Favorecimento da justiça à TV Globo".

Do site da TRIBUNA DA IMPRENSA.

Hélio Fernandes

Saiba como Roberto Marinho se apossou da TV Paulista, em plena ditadura, passando para trás 673 acionistas, dados como “mortos ou desaparecidos”. (Entre eles, Ermírio de Moraes e o palhaço Arrelia).

Este blog da Tribuna da Imprensa recebeu grande número de comentários sobre a matéria “Favorecimento da Justiça brasileira à TV Globo deverá ser denunciado à ONU, OEA e até ao Tribunal Internacional Penal de Haia”, publicada dia 18 de junho.

O artigo tratava da falsificação de documentos e de outros golpes aplicados por Roberto Marinho, em pleno regime militar, para usurpar o controle da TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede).

Depois do fim da ditadura, os herdeiros dos antigos donos da emissora entraram na justiça, com uma Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, porque a família Marinho não dispõe de nenhum documento que comprove ter adquirido a televisão.

Entre dezenas de comentários sobre o artigo, selecionamos apenas dois, para serem respondidos agora por Helio Fernandes, de forma a esclarecer melhor a espantosa situação, que demonstra a que ponto chegava o poder de Roberto Marinho durante a ditadura.

Sílvio da Rocha Corrêa:
“Helio, infelizmente, muito infelizmente, até o dia de hoje, as Organizações Globo se situam acima da lei de nosso país. Muitos elementos da justiça e diversas autoridades são omissas e covardes quanto a esse… câncer da sociedade brasileira.”

Nilson Alves da Silva:
“Com justa razão, o jurista Oscar Dias Correia, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Justiça, tinha pavor de advogar no Rio de Janeiro. Dizia ele: “Na Justiça do Rio, tudo é possível”. É justamente o que se comprova no caso desse processo contra a TV Globo. E eu que acreditava que só em Brasília a Justiça era dada a atos de ilegalidade.”

Comentário de Helio Fernandes:
O processo está na iminência de ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Como já publiquei aqui, o relator dessa ação, que tem cerca de 4 mil páginas, é o ministro-presidente da 4ª Turma do STJ, João Otavio de Noronha, que atua no tribunal desde dezembro de 2002.

Os interessados (Organização Globo, seus sócios, áulicos e admiradores) tentam de todas as formas esconder esse processo, cuja tramitação nenhum jornal acompanha, exceto a Tribuna da Imprensa. A Folha de S. Paulo chegou a publicar uma excelente matéria, de meia página, mas “teve que esquecer o assunto”, porque a família Frias é sócia da família Marinho no jornal Valor Econômico. E o Estadão fez apenas uma pequena matéria, mas logo jogou o assunto para debaixo do tapete.

Apesar desse extraordinário esforço para “esconder, esfriar e esquecer” o processo, a questão já se tornou um segredo de Polichinelo, que todos conhecem. Mas vale a pena relembrar agora, as vésperas do julgamento decisivo, como se passou esse revelador capítulo da trajetória de Roberto Marinho, que infelizmente não consta do volumoso livro de sua “biografia”.

Em meio às manobras para “abafar” o caso, em 2002 o então deputado Afanasio Jazadji (PFL) conseguiu quebrar o bloqueio e denunciou no plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo a fraude praticada por Roberto Marinho contra os 673 acionistas minoritários da antiga TV Paulista, em 1975.

“Em uma operação totalmente irregular, o empresário conseguiu transferir para o próprio nome 48% do capital da emissora, para declarar-se único dono da empresa”, destacou Jazadji, classificando de escandalosas as manobras de Marinho, que. para efeito de recadastramento societário, considerou “MORTOS OU DESAPARECIDOS” os 673 acionistas minoritários, alegando que tal procedimento havia sido determinado pelo Dentel, órgão do Ministério das Comunicações.

Na época, apenas a Tribuna da Imprensa publicou o discurso do deputado, denunciando “um abuso societário cometido contra direitos intransferíveis e intocáveis de acionistas que nada mais deviam à empresa, pois suas ações já estavam totalmente integralizadas”.

Jazadji assinalou que “muitos acionistas eram pessoas famosas e que facilmente poderiam ser encontradas, como o palhaço Arrelia ou o empresário José Ermírio de Moraes, que foram dados como mortos ou desaparecidos”.

O deputado do PFL paulista enfatizou que, apesar do Dentel ter realmente solicitado que se regularizasse a situação de acionistas considerados mortos ou não localizados, “o órgão público jamais poderia autorizar o confisco das ações, dissimulado de subscrição por valor unitário de Cr$ 1,00 (hum cruzeiro) por ação, transferidas para o nome de Roberto Marinho, em Assembléia Geral Extraordinária por ele próprio presidida”.

A lista completa com os nomes de todos os acionistas, fornecida pelo deputado, foi transcrita no Diário Oficial de São Paulo. E Jazadji disse que essa relação não podia sequer ser questionada, já que fora apresentada à Justiça pelos próprios advogados que defendem Roberto Marinho, na ação movida contra ele pelos herdeiros dos sócios majoritários da TV Paulista.

Nesse processo, que correu na 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro e está no STJ, os herdeiros reclamam que também teriam sido lesados pelo empresário, em 1964, quando Marinho “comprou” de Victor Costa Jr. 52% das ações da TV Paulista, para transformá-la em TV Globo de São Paulo, embora o “vendedor” não fosse o verdadeiro dono da emissora, pois apenas tinha poder de gestão e não era detentor de nenhuma ação, seja ordinária ou preferencial.

Afanasio Jazadji acredita que os acionistas têm direito a receber bonificações milionárias por conta da valorização da empresa, uma vez que as ações são propriedades que não poderiam ter sido simplesmente usurpadas por Marinho, não importa o argumento usado como justificativa.

Na verdade, a tomada do controle da TV Globo de São Paulo por Marinho foi feita em dois lances. Originalmente, a TV Paulista era uma sociedade anônima, cujos sócios majoritários eram quatro membros da família Ortiz Monteiro, com 52% das ações. O resto estava pulverizado entre 673 acionistas minoritários.

A concessão fora ganha em 1952 pelo deputado Oswaldo Hernany Ortiz Monteiro, que criou a Rádio e Televisão Paulista para explorar a concessão. Mas três anos depois, a empresa não ia bem, e Ortiz Monteiro tentou transferir o controle acionário para o executivo Victor Costa, que passara a geri-la. No contrato, porém, havia uma cláusula pétrea: para assumir efetivamente o controle acionário da emissora, Victor Costa teria de conseguir previamente a transferência da concessão do canal para seu nome junto às autoridades federais. Caso contrário, perderia o direito a controlar a emissora.

Como o executivo morreu quatro anos depois, sem regularizar a situação, a transferência do controle acionário jamais se concretizou. E com a morte dele em 1959, seu filho Victor Costa Júnior passou a gerir a emissora. Em 1964, apresentando-se como sucessor do pai, negociou com Roberto Marinho o controle da televisão, assinalando no contrato ser “único herdeiro das ações da TV Paulista” que pertenceriam a seu falecido pai.

Como Victor Costa pai nunca detivera de fato ou de direito as ações da emissora, elas nem constaram da lista de seus bens no inventário. Ou seja, seu filho, Victor Costa Júnior, negociou com Marinho o que não possuía, e a regularização da titularidade da concessão junto ao governo federal foi sendo adiada, porque Marinho não tinha condições de transferir a concessão, já que “comprara” ações de quem não podia ter vendido, pois jamais fora proprietário delas.

Resultado: foi preciso “esquentar” a transação, através de uma série de procurações e substabelecimentos que se estendiam de 1953 a 1975, com a família Ortiz Monteiro dando plenos poderes a um funcionário da TV Globo, Luis Eduardo Borgerth, para negociar as ações. De posse desses documentos, (que depois se comprovaria na perícia serem todos falsos e fraudulentos) Borgerth então pôde passar ilegalmente os 52% do controle para Marinho.

Restavam os 48% de ações ainda de posse dos 673 acionistas minoritários, entre os quais se misturavam figuras anônimas a nomes de tradicionais famílias paulistas como Bueno Vidigal, Trussardi e Ermírio de Moraes. Os acionistas foram convocados por Roberto Marinho para uma Assembleia Geral Extraordinária, através de um pequeno anúncio, em letras miúdas, publicado no Diário Oficial de São Paulo.

Ninguém compareceu, como seria de se esperar. Mas a Assembleia, presidida por Roberto Marinho, decidiu que as ações dos ausentes seriam incorporadas ao patrimônio do sócio controlador (o próprio Marinho), ao preço simbólico de CR$ 1,00 (um cruzeiro) cada, a pretexto de ressarcir um empréstimo que Marinho teria feito à empresa.

De acordo com o deputado Afanasio Jazadji, integravam essa lista alguns dos mais conhecidos cidadãos de São Paulo: José Ermirio de Moraes (ex-senador e empresário emérito), Antonio Silvio Cunha Bueno, Cincinato Braga, Waldemar Seyssel (o palhaço Arrelia), Paulo Taufik Camasmie, Ângelo Fanganiello, Oscar Americano de Caldas Filho, Amador Bueno de Campos Gatti, Constantino Ricardo Vaz Guimarães, Bento do Amaral Gurgel, Samuel Klabin, Abraão Jacob Fafer, Guerino Nigro, Cláudio de Souza Novaes, José Pillon, Brasílio Rossetti, Francisco Rossi, Eduardo Salem, Rubens Salem, Alfredo Savelli, Rafael Noschese, Oswaldo Scatena, Oswaldo Schimidt, Christiano Altenfelder Silva, Vicente Amato Sobrinho, Edgard Pinto de Souza, René de Castro Thiollier, Paulo e Romeu Trussardi, Sylvio Bueno Vidigal e muitos outros.

Assim, por meio de sucessivos golpes, que incluíram a falsificação de documentos e a ardilosa convocação de acionistas, que foram dados coletivamente como “mortos e desaparecidos”, Roberto Marinho tornou-se proprietário da TV Paulista e fechou o capital da empresa, tendo os três filhos (Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto) como únicos sócios.

denuncia o deputado Afanasio Jazadji que a operação foi irregular, porque ignorou os direitos de propriedade dos acionistas, além, é claro, do próprio modo como Marinho tomou posse das ações majoritárias da TV, assumindo a concessão federal sem estar de posse de nenhum documento válido que comprovasse ter adquirido o controle da empresa.

Outra circunstância agravante foi a falta de cumprimento das leis específicas. Como se sabe, qualquer negociação de controle acionário de emissora de TV tem que ser PREVIAMENTE APROVADA pelo governo federal. Marinho, no entanto, jamais solicitou essa autorização prévia, e ficou 12 anos ilegalmente com a emissora no ar, sem ter assumido a concessão, que continuava no nome dos antigos donos.

Pior: depois de 12 anos dessa atuação irregular, a regularização da concessão foi feita inteiramente à margem da lei, tendo sido assinada por uma funcionária do Ministério das Comunicações que não tinha poderes para fazê-lo. E foi assim que Roberto Marinho enfim conseguiu usurpar a TV Paulista, transformando-a em TV Globo de São Paulo, em plena ditadura militar.

***

PS – Antes que me esqueça: em 30 de junho de 1976, para simular de vez a transferência do controle acionário da TV Paulista (naquela data já TV Globo de São Paulo), a Assembleia Geral Extraordinária fantasma presidida por Roberto Marinho teve oficialmente o “comparecimento” de três dos quatro acionistas controladores da emissora, que JÁ TINHAM MORRIDO ENTRE 1962 E 1964. OS falecidos participaram da Assembleia ou foram representados com procuração “específica”, e assim foi “regularizada” a desapropriação das ações de 673 acionistas minoritários (48% do capital) e dos majoritários (52% das ações). Tudo na mais completa ilegalidade e imoralidade, mas suficiente para que o governo militar baixasse portaria, reconhecendo o apossamento do canal 5 da TV Paulista por Marinho.

PS2 – Mesmo com essa abundância de provas, nos dois primeiros julgamentos, na Justiça do Rio de Janeiro, os resultados foram favoráveis à família Marinho, mediante fraude, leniência e favorecimento, exclusivamente isso. Na forma da lei, com base no que está nos autos, as sentenças teriam sido totalmente desfavoráveis à TV Globo.

PS3 – Mas acontece que a Globo está sendo defendida pela família ZVEITER, que manda e desmanda na Justiça do Estado do Rio, e conseguiu que o processo fosse julgado como uma AÇÃO ANULATÓRIA, para declará-lo “PRESCRITO” por TRANSCURSO DE PRAZO.

PS4 – Foi um monumental erro jurídico, porque um dos fundamentos mais importantes no processo é justamente a forma da ação. Assim, AÇÃO ANULATÓRIA é uma coisa, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO é outra completamente diferente, com uma peculiaridade essencial: a primeira prescreve, a segunda, não.

PS5 – No processo contra a TV Globo, em nenhum momento se fala em AÇÃO ANULATÓRIA. O que existe é, única e exclusivamente, uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO. Assim, como pôde a Justiça estadual julgar uma ação declaratória como se fosse ação anulatória, um erro que nem mesmo o mais iniciante acadêmico de Direito ousaria cometer.

PS6 – Agora, vamos aguardar a decisão do STJ, para saber se ainda há juízes em Nuremberg, perdão, em Brasília.

ELEIÇÕES - Serra: queda no Ibope e problemas com o vice.

Do site da Tribuna da Imprensa.

Pedro do Coutto

Efetivamente o panorama da campanha pela sucessão presidencial não está nada bom para José Serra. A mais recente pesquisa do Ibope, divulgada em junho, no espaço de três semanas, assinalou que ele perdeu 2 pontos e Dilma subiu 3. Estavam empatados em 37%. Agora, ela tem 40 e o ex-governador 35. Esta tendência declinante vem se verificando há vários meses. Serra não conseguiu freá-la. A estratégia que adotou não funciona. Impossível alguém que se afirma de oposição elogiar o governo que tem outra candidata. Mas não é este, apenas, o complicador para o tucano. Ocorre neste momento – como a Folha de São Paulo revelou na edição de domingo – uma divergência com o DEM em torno do candidato a vice presidente.

Para o ex-prefeito Cesar Maia, que está no DEM, partido presidido por seu filho Rodrigo Maia, não faz sentido uma chapa presidencial constituída por uma legenda só. O senador Álvaro Dias também é do PSDB. Desde a redemocratização de 45, lembrou Cesar, fato assim nunca se verificou. Com dois do mesmo partido, a escolha não agrega. Pelo contrário, dilui o peso da chapa. É verdade.

E, além disso, acentua uma falta de unidade entre as correntes que a compõem. Do outro lado, Dilma Roussef, do PT, tem como vice Michel Temer, do PMDB. Não houve problema algum para fechar o acordo. Exatamente o contrário do que está ocorrendo entre o PSDB, DEM, PPS e o PTB. Até que o PTB, de Roberto Jeferson, e o PPS de Roberto Freire, aceitaram Álvaro Dias. Mas o DEM não. Surpreende a concordância do PPS porque a indicação melhor para vice, a do ex-presidente Itamar Franco, que teria apoio de Aécio neves, foi rejeitada por Serra.

Agravando ainda mais a situação de José Serra, para quem analisa política com equilíbrio e sobretudo realismo, está claro que uma vitória do ex governador paulista não interessa ao ex governador mineiro.
Com a reeleição permanecendo, o êxito de Serra representaria uma distância de oito anos, a partir de hoje, para a candidatura presidencial de Aécio. Ao passo que a eleição de Roussef reduz sua meta para um espaço de quatro anos. Derrotado Serra, em 2014 a oposição não encontra outro nome, além de Neves, para representá-la nas urnas. Coisas de política, título da coluna de Carlos Castelo Branco no Jornal do Brasil.

Mas existe ainda uma terceira face do problema. É que a controvérsia em torno do candidato a vice está passando à opinião pública, portanto ao eleitorado, a sensação de que José Serra está necessitando de reforços políticos que, sozinho, não chega à vitória. Clima oposto envolve a candidata do presidente Lula. Ansiedade do lado do PSDB, euforia no Palácio do Planalto.

Luis Inácio da Silva tinha razão quando desmontou o esquema de Ciro Gomes, conduzindo-o para São Paulo na certeza de que ele não seria necessário até o desfecho de outubro. O ex governador do Ceará, inclusive, não pode reclamar do PSB, seu partido. A partir do instante em que aceitou transferir seu domicílio eleitoral para o Jardim Europa, tacitamente manifestou sua desistência de disputar a presidência. Isso porque, para disputar a presidência, não precisava transferir-se do Ceará. Deveria ter percebido a manobra e não a identificou. Cometeu um erro enorme. Não tem volta.

Na eleição de 20067, alcançou 600 mil votos para deputado, onze por cento do eleitorado cearense. Agora, descartado, terá que apoiar Dilma Roussef. Pois ela apóia a reeleição de seu irmão, Cid Gomes para o governo do Ceará.
Páginas da vida.

CRISE DO CAPITALISMO - Bilionários ficaram mais ricos em 2009.

Do site da Revista Fórum

O banco Merril Lynch e a consulta francesa Capgemini publicaram o 14º relatório sobre a riqueza mundial, com os dados de 2009. Segundo esse documento, o número de pessoas que tem mais de um milhão de dólares em ativos de investimento aumentou 17,1% em 2009. São dez milhões de pessoas, cerca de 0,15% da população mundial, cujas fortunas aumentaram 18,9% em 2009 para 39 biliões de dólares. Em 2007 o montante global era de 40,7 biliões de dólares e em 2008 de 32,8 biliões de dólares.

Segundo Nick Tucker, diretor do Merrill Lynch, “enquanto que em 2008 houve um declive econômico sem precedentes, em 2009 já se avistaram sinais de recuperação e algumas áreas do mundo regressaram aos níveis de 2007”.

De acordo com Tucker, a área onde os índices de riqueza mais cresceram em 2009 foi a Ásia Pacífico. A população mais rica desta região aumentou 25% em número e as suas fortunas cresceram 30,9%. Na América Latina a população mais rica aumentou 8,3% e a sua riqueza subiu 15% em 2009.

A maior concentração de população rica está, no entanto, em três países (Estados Unidos, Japão e Alemanha) que detêm 53,5% das maiores fortunas mundiais. Só nos Estados Unidos encontram-se 31% das maiores riquezas mundiais.

VENEZUELA - Agências investem milhões na oposição venezuelana.

Do site da Revista Fórum

Um relatório preparado pelo Instituto FRIDE, da Espanha, com financiamento e apoio da Fundação Nacional para a Democracia (National Endowment for Democracy - NED) e pelo Movimento Mundial para a Democracia (entidade criada pela NED), revela que distintas agências internacionais investem entre 40 e 50 milhões de dólares em setores da oposição na Venezuela a cada ano.

Segundo o relatório, que foi publicado em maio de 2010, os fundos multimilionários estão exclusivamente orientados para fins políticos e incluem grandes contribuições para partidos políticos venezuelanos, como Primeiro Justiça, Um Novo Tempo e Copei.

No relatório, o governo do presidente Hugo Chávez está classificado como "autoritário" e "ditatorial", além de "violador dos direitos humanos". Os fundos internacionais destacados no relatório estão destinados a grupos venezuelanos com o objetivo de lutar contra o governo de Hugo Chávez, para "restaurar o Estado democrático".

Os autores do relatório admitem que a "assistência internacional" para fins políticos na Venezuela começou somente em 2001/2002 e, após o fracasso do golpe de Estado de abril de 2002, cresceu. Desde então, o principal objetivo dessas organizações tem sido impulsionar uma "mudança de regime" na Venezuela para conseguir derrocar permanentemente o presidente Chávez e acabar com a Revolução Bolivariana.

Mais de 6 milhões de dólares estão destinados a grupos políticos na Venezuela este ano através das agências estadunidenses, como a Usaid, a NED, o Centro Carter, o Instituto Republicano Internacional (IRI), o Instituto Democrata Nacional (NDI), a Freedom House, a Fundação Panamericana para o Desenvolvimento (PADF) e o Instituto da Sociedade Aberta (OSI). O OSI pertence ao bilionário húngaro George Soros, conhecido por seu extenso financiamento e apoio às chamadas "revoluções de cores", em países como a Sérvia, a Ucrânia e a Geórgia, entre outros da Europa Oriental.

Porém, não são somente os Estados Unidos que financiam a oposição na Venezuela. O relatório revela que devido aos "perigos" enfrentados pelos grupos venezuelanos que recebem as colaborações de Washington para fins políticos no país, criaram uma rede de "triangulação" para canalizar fundos através de fundações europeias e canadenses. A Comissão Europeia (EC) é uma das principais entidades que está filtrando esses fundos, com investimentos entre 6 e 7 milhões de euros a cada ano para grupos opositores na Venezuela. Este ano, segundo o relatório, a Comissão Europeia doou até 3 milhões de euros para financiar ONGs e projetos dedicados a demonstrar as supostas ameaças contra os direitos humanos e pela liberdade de expressão na Venezuela.

A ajuda estadunidense se canaliza da seguinte maneira:

Desde 2002, a contratista Development Alternatives Inc (DAÍ) investiu mais de 40 milhões de dólares em pequenas ONGs e programas dirigidos à formação e capacitação de jovens líderes políticos, movimentos estudantis, companhias midiáticas e "assuntos sociais";

O Instituto Democrata Nacional (NDI) financia desde 2002 partidos políticos da oposição e organizações de observação eleitoral. Fundou a organização venezuelana Olho Eleitoral e subministrou grandes contribuições a Súmate;

O Instituto Republicano Internacional (IRI) financia e apoia estrategicamente aos partidos políticos da direita, como Copei, Primeiro Justiça e Um Novo Tempo;

A NED investe ao redor de 1 milhão de dólares anualmente em distintas ONGs dedicadas aos temas "democracia" e "liberdade de expressão", na Venezuela;

Freedom House está desde 2004 na Venezuela trabalhando com os temas de direitos humanos e liberdade de expressão;

A Fundação Panamericana para o Desenvolvimento (PADF) financia diretamente a ONGs venezuelanas para "fortalecer a sociedade civil";

O OSI está financiando projetos relacionados com as campanhas eleitorais da oposição.

O relatório da NED revela que várias fundações alemãs também estão trabalhando com os partidos políticos e ONGs da oposição na Venezuela. As principais fundações da Alemanha são Konrad Adenauer (KAS) e Friedrich Ebert Foudation (ILDIS-FES). Essas duas fundações alemãs investem ao redor de 500 mil euros anuais em projetos com Copei, Primeiro Justiça e com a Universidade Católica Andrés Bello (Ucab), além de outras ONGs e grupos políticos na Venezuela.

Os governos do Canadá e da Espanha são os outros principais doadores das atividades da oposição venezuelana, apesar de que muitos de seus fundos são também provenientes de Washington.

Finalmente, o relatório evidencia que uma maioria das organizações venezuelanas que estão recebendo essas contribuições internacionais são realmente entidades "virtuais". Não têm escritórios nem equipamentos, nem trajetórias de trabalho. São canais para filtrar recursos para a oposição venezuelana, para manter vivo o conflito político no país.

Também afirmam no relatório que a maioria das agências Internacionais, com exceção da Comissão Europeia, está trazendo os fundos em moeda estrangeira e cambiando-os no mercado paralelo, em clara violação da lei venezuelana. Em alguns casos, como destaca o relatório da NED, abre contas no exterior para depositar os recursos ou os entregam em euros e em dólares em efetivo. A Embaixada dos Estados Unidos na Venezuela poderia utilizar a mala diplomática para trazer grandes quantidades de dólares ou euros ao país que, em seguida, seriam entregues a atores venezuelanos de forma ilegal, sem nenhuma contabilidade formal do Estado venezuelano.

A maioria das agências estadunidenses que hoje financiam a oposição venezuelana opera através da Embaixada dos Estrados Unidos em Caracas. Quando antes tinham escritórios na Venezuela, agora operam a partir do exterior, para evitar o monitoramento do governo venezuelano.

Eva Golinger

ECONOMIA - UE hoje, Estados Unidos amanhã.

A distopia fiscal da Europa: a estrada da "Nova Austeridade"

por Michael Hudson [*]

Manifestação contra o G20 em Toronto. A Europa está a cometer suicídio fiscal – e terá pouca dificuldade em encontrar aliados este fim-de-semana nas reuniões do G-20, em Toronto. Apesar de o aprofundamento da Grande Recessão ameaçar provocar a depressão total, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, e os primeiros-ministros desde o da Grã-Bretanha David Cameron até o da Grécia George Papandreu (presidente da Internacional Socialista) e o do país hospedeiro, o Canadá, o conservador Stephen Harper, estão a clamar por cortes nas despesas públicas.

Os Estados Unidos estão a jogar um papel ambíguo. A administração Obama é inteiramente a favor de cortes na Segurança Social e nas pensões, eufemizados como "equilibrar o orçamento". A Wall Street está a pedir reduções "realistas" das pensões do estado e locais em consonância com a "capacidade para pagar" (isto é, para pagar sem tributar o imobiliário, as finanças ou os escalões de rendimentos mais altos). Estas pensões locais foram deixadas sem financiamento de modo a que as comunidades possam cortar impostos imobiliários, permitindo que o valor dos arrendamentos sejam comprometidos com os juros dos bancos. Sem uma redução (write-down) da dívida (por parte dos banqueiros hipotecários ou possuidores de títulos), não há maneira de que qualquer modelação matemática possa produzir meios de pagar estas pensões. Permitir que os trabalhadores vivessem "livremente" depois de os seus dias de trabalho terem terminado exigiria das duas uma: (1) que os possuidores de títulos não fossem pagos ("impensável") ou (2) que impostos sobre a propriedade fossem aumentados, forçando ainda mais lares a uma situação líquida negativa e conduzindo a ainda mais vitórias fáceis e perdas bancárias com as suas hipotecas lixo. Dado o facto de que os bancos a determinar a política económica nacional nos dias de hoje, não parece correcto para o povo esperar que uma sociedade de lazer venha a materializar-se em qualquer tempo breve.

O problema para os responsáveis dos EUA é que a súbita paixão da Europa pelos cortes de pensões pública e outras despesas sociais contrairá as economias europeias, reduzindo o crescimento das exportações estado-unidenses. Responsáveis dos EUA estão a pressionar a Europa a por enquanto não travar a sua guerra fiscal contra o trabalho. Consideram melhor coordenar com os Estados Unidos, após um mínimo de recuperação.

Sábado e domingo verão o resultado semestral de uma cuidadosamente orquestrada guerra financeira contra a economia "real". A escalada começou aqui nos Estados Unidos. Em 18 de Fevereiro, o presidente Obama amontoou na sua Comissão do Défice da Casa Branca (anteriormente a Comissão Nacional sobre Responsabilidade Fiscal e Reforma) a mesma espécie de ideólogos neoliberais que constituíram a notória Comissão de Greeenspan sobre "reforma" da Segurança Social, em 1982.

As reestruturações pró-finanças, anti-trabalho e anti-governo iniciadas em 1980 deram à palavra "reforma" uma conotação negativa. A comissão é encabeçada pelo antigo senador republicano do Wyoming Alan Simpson (o qual explicou de forma desdenhosa que a Segurança Social é para o "povo miúdo") e pelo neoliberal de Clinton Erskine Bowles, que dirigiu o combate pela Lei do Orçamento Equilibrado de 1997. No comité estão também o conservador democrata Max Baucus de Montana (o presidente pró-Wall Street do Comité de Finanças). O resultado é um sonho anti-mudança de Obama: advocacia bipartidária por orçamentos equilibrados, o que na prática significa travar os défices incorridos no orçamento – os défices que Keynes explicou serem necessários para alimentar a recuperação económica ao providenciar liquidez e poder de compra.

Um orçamento equilibrado num período de baixa económica significa contracção para o sector privado. Como as economias ocidentais movem-se numa dívida deflacionária, esta política significa contrair mercados para bens e serviços – tudo para suportar exigências da banca sobre a economia "real".

FABRICAÇÃO DA CRISE GREGA

O exercício de administração das percepções públicas para [fazer] imaginar que tudo isto é uma coisa boa foi escalado em Abril com a fabricação da crise grega. Jornais de todo o mundo descobriram ofegantemente que a Grécia não estava a tributar as classes ricas. Eles juntaram-se num coro a exigir que os trabalhadores fossem mais tributados para compensar a desoneração fiscal da riqueza. Era a sua versão do Plano Obama (ou seja, a velha Rubinomics).

No dia 3 de Junho o Banco Mundial reiterou a doutrina da Nova Austeridade, como se fosse uma nova descoberta. O caminho para a prosperidade é através da austeridade. "Municípios ricos podem ajudar a desenvolver as economias a crescerem mais rapidamente cortando despesas governamentais ou elevando impostos". O Novo Conservadorismo Fiscal tem como objectivo encurralar todos os países a desescalarem despesas a fim de "estabilizar" economias através de um orçamento equilibrado. Isto é para ser alcançado pelo empobrecimento do trabalho, cortes de salários, redução de despesas sociais e fazendo retroceder o relógio para a boa e velha guerra de classe como havia florescido antes da Era Progressiva [1] .

A lógica é a desacreditada teoria do "crowding out" [2] : Défices orçamentais significam mais tomadas de empréstimos, os quais pressionam para cima as taxas de juro. Taxas de juro mais baixas supõe-se que ajudem países – ou ajudariam, se os empréstimos fossem para a formação de capital produtivo. Mas não é assim que os mercados financeiros operam no mundo de hoje. Taxas de juro mais baixas simplesmente tornam mais barato e mais fácil aos atacantes corporativos ou especuladores capitalizarem um dado fluxo de rendimentos num múltiplo mais elevado, carregando toda a economia com ainda mais endividamento!

Alan Greenspan papagueou o anúncio do Banco Mundial quase palavra a palavra num artigo do Wall Street Journal de 18 de Junho. Incorrer em défices é suposto aumentar taxas de juro. Aparentemente o cenário está a ser preparado para um grande salto na taxa de juro – e o correspondente crash do mercado de acções e títulos quando a "corrida dos idiotas" chegar a um fim abrupto nos próximos meses.

A ideia é criar uma crise financeira artificial, para avançar e "salvá-la" impondo à Europa e América do Norte um cortes drásticos "estilo grego" na segurança social e nas pensões. Para os Estados Unidos, em particular as pensões dos estados e municípios são para serem cortadas por medidas de "emergência" para "libertar" orçamentos do governo.

MERCADO LIVRE PARA OS PREDADORES

Tudo isto é uma inversão da filosofia social que a maior parte dos eleitores mantêm. Isto é o problema político inerente à visão do mundo neoliberal. É diametralmente oposta ao liberalismo original de Adam Smith e seus sucessores. A ideia de um mercado livre no século XIX era a de libertar [a sociedade] dos predatórios rentistas financeiros e dos direitos de propriedade. Hoje, um "mercado livre" estilo Ayn-Rand é um mercado livre para os predadores. O mundo está a ser tratado com uma paródia de liberalismo e de mercados.

Isto mostra a habitual ignorância de como as taxas de juro são realmente estabelecidas – uma cegueira que nestes dias é uma pré-condição a fim de ser aprovado no posto de banqueiro central. É ignorado o facto de que bancos centrais determinam taxas de juro ao criarem crédito. Sob as regras do BCE, os bancos centrais não podem fazer isto. Mas é precisamente para fazer isto que os bancos centrais foram criados. Os governos europeus são obrigados a tomar emprestado de bancos comerciais.

Este estrangulamento financeiro ameaça fragmentar a Europa ou mergulhá-la na mesma espécie de pobreza que a UE está a impor aos países bálticos. A Letónia é o primeiro exemplo. Apesar de um afundamento de mais de 20 por cento no seu PIB, os seus banqueiros centrais estão executando um excedente orçamental na esperança de reduzir as taxas de salários. Os salários do sector público foram rebaixados em mais de 30 por cento e o governo manifesta a esperança de mais cortes ainda – propagando-se ao sector privado. Despesas com hospitais, cuidados ambulatórios e escolas foram cortadas drasticamente.

O que está a falta neste argumento? O custo do trabalho pode ser reduzido por uma restauração clássica dos impostos progressivos e uma mudança fiscal rumo à propriedade – a renda da terra e dos demais rentistas. Ao invés disso, o custo de vida está a ser ascendido, pela mudança do fardo fiscal mais uma vez sobre o trabalho e para fora do imobiliário e das finanças. A ideia é de o excedente económico ser comprometido no serviço da dívida.

Na Inglaterra, Ambrose Evans-Pritchard descreveu um "euro motim" contra políticas fiscais regressivas. Mas é mais do que isso. Para além de meramente contrair a economia, o objectivo neoliberal é mudar o perfil da trajectória ao longo da qual a civilização ocidental esteve a mover-se durante os últimos dois séculos. Trata-se nada menos do que rejeitar a Segurança Social e as pensões para o trabalho, assim como cuidados de saúde, de educação e outras despesas públicas, desmantelar o estado previdência, a Era Progressiva e mesmo o liberalismo clássico.

Assim, estamos a testemunhar uma política planeada há muito, agora a ser desencadeada num estilo defensivo. Os interesses rentistas, os direitos adquiridos que um século de Era Progressiva, New Deal e reformas afins procuraram subordinar à economia como um todo estão a combater outra vez. E eles estão no controle, com os seus próprios representantes no poder – ironicamente, com líderes de partidos social-democratas e trabalhistas, desde o presidente Obama aqui ao presidente Papandreu na Grécia e o presidente José Luis Rodriguez Zapatero na Espanha.

Tendo aguardado o seu momento durante os últimos poucos anos, a classe predatória global está agora a movimentar-se para "libertar" economias da filosofia social que há muito se considerava estar irreversivelmente construída dentro do sistema económico: Segurança Social e pensões de velhice de modo a que aos trabalhadores não fosse preciso serem pagos salários mais altos a fim de pouparem para a sua própria reforma; educação pública e cuidados de saúde para elevar a produtividade do trabalho; despesas de infraestrutura básica para reduzir os custos de fazer negócios; regulação de preços anti-monopolista para impedir os preços de se elevarem acima dos custos de produção necessários e banco central para estabilizar economias pela monetização de défices do governo ao invés de forçar a economia a confiar no crédito da banca comercial sob condições em que a propriedade e o rendimento são coletarizados para pagar dívidas oneradas por juros, culminando em incumprimentos pela culminação lógica do Milagre do Juro Composto.

TEORIA ECONÓMICA LIXO

Esta é a Teoria Económica Lixo que lobistas financeiros estão a tentar vender aos eleitores: "Prosperidade exige austeridade". "Um banco central independente é a marca característica da democracia". "Governos são como famílias: eles têm de equilibrar o orçamento". "É tudo devido a populações idosas, não à sobrecarga de dívida". Estes são os oximoros com os quais o mundo será tratado durante a próxima semana em Toronto.

É a retórica da guerra de classe fiscal e financeira. O problema é que não há bastante excedente económico disponível para pagar o sector financeiro pelos seus maus empréstimos enquanto também se pagam pensões e segurança social. Alguma coisa tem de ceder. A comissão é para providenciar uma história de cobertura para uma Rubinomics ressuscitada, desta vez destinada não à antiga União Soviética para aqui em casa. O seu objectivo é desescalar a Segurança Social enquanto ressuscita o abortado plano de privatização de George Bush para enviar o cheque da retenção do FICA [3] para o mercado de acções – isto é, para as mãos de administradores de dinheiro o enfiarem num conjunto de pacotes financeiros lixo concebidos para desnatarem poupanças do trabalho.

De modo que Obama é hipócrita ao advertir a Europa para não ir demasiado longe demasiado rápido para contrair a sua economia e acumular um exército crescente de desempregados. A sua ideia em casa é fazer a mesma coisa. A estratégia é instilar o pânico nos eleitores acerca da dívida federal – levá-los ao pânico o suficiente para se oporem aos gastos nos programas sociais destinados a ajudá-los. A culpa crise fiscal está a ser atribuída à matemática da demografia da população idosa – não aos encargos em ascensão exponencial da dívida, dos empréstimos lixo e da fraude financeira maciça que o governo está a acudir.

O que realmente está a causar o esmagamento financeiro e fiscal, é claro, é o facto de que o financiamento do governo agora é necessário para compensar o sector financeiro por aquilo que promete serem anos e anos de perdas quando os empréstimos vão mal em economias que estão todas carregadas de empréstimos e a afundar em situação líquida negativa.

Quando políticos deixam o sector financeiro dirigir o espectáculo, a sua preferência natural é tornarem a economia um saco de surpresas. E habitualmente eles conseguem. É o que significam palavras como "arresto", "extinção de dívida" e "liquidar" – juntamente com "moeda estável", "segurança do negócio" e as consequências habituais, "deflação da dívida" e "servidão da dívida".

Alguém tem de assumir uma perda sobre os maus empréstimos da economia – e os banqueiros querem que a economia assuma a perda, para "salvar o sistema financeiro". Na perspectiva privilegiada do sector financeiro, a economia é para ser administrada a fim de preserve a liquidez da banca, ao invés de o sistema financeiro funcionar para servir a economia. O gasto social do governo (ou tudo o mais excepto salvamentos de bancos e subsídios financeiros) e o rendimento pessoal disponível devem ser reduzidos para manter a amortização dos encargos da dívida. O fluxo de caixa corporativo é para ser utilizado para pagar credores, não para empregar mais trabalho e fazer investimento de capital a longo prazo.

A economia deve ser sacrificada para auxiliar a fantasia de que dívidas podem ser pagas, apenas se os bancos puderem ser "ressarcidos" para começarem a emprestar outra vez – isto é, para recomeçarem a carregar a economia com ainda mais dívida, provocando ainda mais dívida deflacionária.

Isto não é a familiar guerra de classe do século XIX dos patrões industriais contra o trabalho, embora isto seja parte do que está a acontecer. É acima de tudo uma guerra do sector financeiro contra a economia "real": a indústria assim como o trabalho.

Na verdade, a realidade subjacente é que as pensões não podem ser pagas – pelo menos, não pagas a partir de ganhos financeiros. Durante os últimos cinquenta anos as economias ocidentais cederam à fantasia de pagar reformados a partir de ganhos puramente financeiros (M-M' como os marxistas diriam), não a partir de uma economia em expansão (M-C-M'), empregando trabalho para produzir mais. O mito era de que as finanças tomariam a forma de empréstimos produtivos para aumentar a formação de capital e a contratação. A realidade é que as finanças assumiram a forma de dívida – e de jogo. Os seus ganhos foram portanto efectuados a partir da economia como um todo. Eles foram extractivos, não produtivos. A riqueza do rentista no topo da pirâmide económica contrai a base por baixo. Assim, algo tem de ceder. A questão é, que forma assumirá a "cedência"? E quem fará a cedência – e quem serão os receptores?

O governo grego tem estado relutante em tributar os ricos. Assim, o trabalho deve suprir o fosso fiscal, ao permitir ao seu governo socialista cortar pensões, cuidados de saúde, educação e outros gastos sociais – tudo para salvar o sector financeiro de um crescimento exponencial que é impossível realizar na prática. A economia está a ser sacrificada a um sonho impossível. Mas ao invés de atribuir a culpa pelo problema ao crescimento exponencial de direitos a receber da banca que não podem ser pagos, os lobistas dos bancos – e os políticos do G-20 dependem deles na sua campanha de financiamento – estão a promover o mito de que o problema é demográfico: uma população envelhecida à espera de Segurança Social e de pensões dos empregadores. Ao invés de pagar a estes, dizem aos governos para utilizar o seu poder de tributação e de criação de crédito para salvar os direitos a pagamento do sector financeiro.

A Letónia tem sido apresentada como o perfeito representante do que a UE está a recomendar para a Grécia e outros países do Sul em estado de perturbação: Ao retalhar despesas públicas com educação e saúde ela reduziu os salários do sector público em 30 por cento e eles continuam a cair. Os preços da propriedade caíram em 70 por cento – e os proprietários de casas e seus familiares que assinaram contratos são responsáveis pela situação liquida negativa, mergulhando-os numa vida de servidão pela dívida se não derem o fora e emigrarem.

A pretensão bizarra ao recorte do orçamento do governo face a uma baixa económica pós-bolha é que este suposto objectivo seja para reconstruir "confiança". É como se a auto-destruição fiscal pudesse instilar confiança ao invés de estimular investidores a escaparem do euro. A lógica prece a familiar velha guerra de classe, retrocedendo o relógio para a filosofia fiscal linha dura de uma era ultrapassada – rejeitar Segurança Social e pensões publicas, rejeitar gastos com educação e outras necessidades básicas e, acima de tudo, aumentar o desemprego para deitar abaixo níveis salariais. Isto foi tornado explícito pelo banco central da Letónia – o qual os banqueiros centrais da UE exibem como um "modelo" de contracção económica a ser seguido por outros países.

Trata-se de uma lógica auto-destrutiva. Exacerbar a baixa económica reduzirá receitas fiscais, tornando défices orçamentais ainda piores numa espiral declinante. A experiência da Letónia mostra que a resposta à contracção económica é a emigração do trabalho qualificado e a fuga do capital. A política de facto da Europa de contracção económica planeada opõe-se ao primeiro pressuposto dos manuais de política e de economia: o axioma de que eleitores actuam no seu próprio interesse e de que as economias optam por crescer, não por se destruírem a si próprias. Hoje, as democracias europeias – e mesmo os partidos social-democratas, socialistas e trabalhistas – estão a candidatar-se a eleições sobre plataforma de política fiscal e financeira que se opõe aos interesses da maior parte dos eleitores e até da indústria.

A explicação, naturalmente, é que o planeamento económico de hoje não está a ser efectuado pelos representantes eleitos. A autoridade de planeamento foi cedida aos bancos centrais "independentes", os quais por sua vez actuam como lobistas para os bancos comerciais venderem o seu produto – dívida. A partir da posição favorecida do banco central, o "problema económico" é como manter solventes bancos comerciais e outras instituições financeiras numa economia pós-bolha. Como podem eles obter pagamentos de dívidas que estão para além da capacidade de pagamento de muitas pessoas, num ambiente de incumprimentos crescentes?

A resposta é que os credores podem obter pagamento só a expensas da economia. O excedente económico excedente deve portanto ir para ele, não para o investimento de capital, o empregou ou o gasto social.

Este é o problema com a visão financeira. Ela é de curto prazo – e predatória. Dada uma opção entre operar os bancos para promover a economia, ou dirigir a economia para beneficiar os bancos, os bancos sempre preferirão a última alternativa. E assim farão os políticos que eles apoiam.

Os governos precisam de enormes somas para salvar os bancos dos seus maus empréstimos. Mas eles não podem contrair mais empréstimos devido à compressão da dívida. Assim, as perdas das dívidas podres devem ser passada para o trabalho e a indústria. A história de encobrimento é que os salvamentos do governo permitirão aos bancos recomeçar a emprestar, a reflacionar empréstimos Ponzi da Economia da Bolha. Mas já há demasiada situação líquida negativa e não há espaço adicional para recomeçar a bolha. As economias estão todas "sobrecarregadas de empréstimos". As rendas imobiliárias, o fluxo de caixa corporativo e o poder de tributação público não podem suportar novas tomadas de empréstimos – não importa quanta riqueza o governo dê aos bancos. Os preços dos activos mergulharam no território da situação líquida negativa. A deflação da dívida está a contrair mercados, lucros corporativos e fluxo de caixa. A dinâmica do Milagre do Juro Composto culminou em incumprimentos, reflectindo a incapacidade dos devedores para sustentarem a ascensão exponencial da capacidade de carga que a "solvência financeira" exige.

Se o sector financeiro pode ser resgatado só através de cortes na Segurança Social, cuidados de saúde e educação, reforçados por mais privatizações a preços de saldo, será que vale a pena? Sacrificar a economia desta forma violaria a maior parte dos valores sociais do povo de justiça e razoabilidade enraizados profundamente na filosofia Iluminista.

ADMINISTRAR AS PERCEPÇÕES

Este é o problema político: Como é que os banqueiros podem persuadir eleitores a aprovarem uma coisa destas sob um sistema democrático? É necessário orquestrar e administrar as suas percepções. A sua pobreza deve ser retratada como desejável – como um passo rumo à prosperidade futura.

Meio século de fracassados planos de austeridade do FMI impostos aos infelizes devedores do Terceiro Mundo deveriam ter dissipado para sempre a ideia de que o caminho para a prosperidade é através da austeridade. O terreno foi pavimentado para esta atitude por uma geração de expurgos, no curriculum académico, do conhecimento que sempre foi uma filosofia económica alternativa àquela patrocinada pelo contra-iluminismo rentista. O valor clássico e a teoria do preço reflectido na teoria do trabalho e da propriedade de John Locke. A riqueza da pessoa deveria ser o que ele ou ela cria com o seu próprio trabalho e iniciativa, não por negócios de iniciados ou privilégios especiais.

Eis porque eu digo que a Europa está a morrer. Se a sua trajectória não for mudada, a UE deve sucumbir a um golpe de estado revertendo os últimos três séculos da filosofia social do Iluminismo. A questão é se uma ruptura é agora o único meio de recuperar os seus ideais social democráticos dos bancos que tomaram o comando dos seus órgãos de planeamento central.

NT
[1] Progressive Era : Período de reformas nos EUA, entre as décadas de 1890 e 1920.
[2] Crowding out: Situação em que o governo contrai empréstimos para financiar despesas acrescidas (ou corta impostos) esmagando o sector privado devido a taxas de juro mais elevadas.
[3] FICA (Federal Insurance Contributions Act): Lei federal americana que obriga empregadores a reterem os salários de funcionários para o pagamento da Previdência Social e Seguros de Saúde.


[*] Ex-economista da Wall Street e agora professor da Universidade do Missouri, Kansas City, presidente do Institute for the Study of Long-Term Economic Trends (ISLET), autor de Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire e Trade, Development and Foreign Debt: A History of Theories of Polarization v. Convergence in the World Economy . http://michael-hudson.com/ , mh@michael-hudson.com

O original encontra-se em http://www.counterpunch.org/hudson06252010.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

POLÍTICA - Ordem e desordem mundiais.



Ordem e desordem mundiais
Enviar Artigo
Versão para Impressão
Letra
A- A+

Frei Betto *

Adital -
O mundo no qual vivemos é movido por relações internacionais nas quais se destacam estadistas, ministros, organismos supranacionais e, sobretudo, o capital. O fluxo e o refluxo do dinheiro determinam o destino das nações. Com frequência se olvida o protagonismo dos povos no cenário mundial. São eles, sempre, as grandes vítimas.

Na fase pré-monopolista do capital, entre os séculos XV e XIX, a ordem mundial era comandada por potências coloniais como Espanha, Inglaterra e França. Calcula-se que apenas na América Latina e no Caribe a presença colonial deixou um lastro de pelo menos 18 milhões de indígenas mortos. Outras fontes calculam 100 milhões (Población originaria, 1500. Eric Toussaint: La Mundialización desde Cristóbal Colón hasta Vasco da Gama http://www.forumdesalternatives.org).

Em busca de mão de obra necessária ao acúmulo do capital, estima-se que cerca de 12 milhões de africanos foram sequestrados em suas terras e escravizados no sul dos EUA, no Caribe e na América Latina.

Os que sobreviveram ao genocídio colonial e se reproduziram no território americano assumiram o protagonismo das lutas anticoloniais que propiciaram, a partir de 1810, a independência da América Latina e do Caribe. No entanto, não se tornaram beneficiários das lutas emancipatórias que implantaram, em nosso Continente, a república e a democracia, salvo alguns ensaios de poder popular como ocorreu no Haiti governado por ex-escravos; no Paraguai antes da guerra movida pela Tríplice Aliança; em Cuba a partir de 1959 e, agora, nas Constituições que incorporam os direitos dos povos originários e afrodescendentes, como ocorre na Venezuela, no Equador e na Bolívia.

Em sua fase imperialista, o capitalismo, em luta por mercados, promoveu duas guerras mundiais. A primeira criou as condições para a ascensão do fascismo e do nazismo, e levou os EUA à bancarrota em 1929. A segunda forçou a migração de 60 milhões de pessoas e causou a morte de 72 milhões - 2% da população mundial da época. A tudo isso somam-se os traumas físicos e psicológicos produzidos pelas guerras, as sequelas dos campos de concentração, a desorganização familiar e os esforços de adaptação à vida civil dos soldados sobreviventes.

As vítimas que escaparam do holocausto, os comunistas europeus e os guerrilheiros dos países ocupados, foram os protagonistas da derrota do nazifascismo e os sujeitos da ordem mundial bipolar do pós-guerra, com o surgimento da União Soviética.

Com a queda do Muro de Berlim, em 1989, voltamos a um mundo unipolar sob hegemonia do capitalismo que, com seu caráter neoliberal, anulou importantes conquistas sociais, introduziu o Estado mínimo e a privatização do patrimônio público, promoveu a flexibilização dos direitos trabalhistas e fez a especulação financeira sobrepor-se à produção agroindustrial.

Iraque e Afeganistão revelam hoje a face mais cruel desse mundo unipolar no qual os EUA se empenham em assegurar para si uma preciosa mercadoria em fase de escassez: o petróleo. Morreram, naqueles países, mais de 1 milhão de pessoas, a maioria civis e, do lado do agressor, 75 mil soldados usamericanos, mortos ou feridos.

Na América Latina, a principal vítima da hegemonia unipolar é Cuba, submetida ao bloqueio econômico pelos EUA, o que já lhe causou prejuízo superior a US$ 50 bilhões.

O povo mexicano sabe-se, hoje, vítima do engodo que foi o Tratado de Livre Comércio assinado com os EUA, cujo fracasso abortou a proposta usamericana da ALCA. Dizia-se que os mexicanos alcançariam a mesma renda per capita dos estadunidenses. Hoje, a renda per capita dos mexicanos equivale a apenas 0,32% da renda dos canadenses e 0,25% dos estadunidenses. A economia mexicana encontra-se inteiramente desnacionalizada e, a cada ano, cerca de 750 mil mexicanos emigram para os EUA à procura de trabalho.

Segundo a Cepal, a pobreza no México era de 39% da população antes do Tratado. Hoje é de 50,9%. Outras fontes estimam em 70% da população em condição de pobreza (Ulloa Bonilla, 2007).

Apesar do amplo espectro de pobreza no mundo, o monopólio midiático do capitalismo dissemina no imaginário popular a inquestionável superioridade do sistema de apropriação privada dos bens e da riqueza e sua plena consonância com a democracia e a liberdade. Na falta de pão, o circo provoca uma espécie de anestesia na mente daqueles que são as maiores vítimas do sistema.

Basta olhar em volta para se dar conta dos efeitos do sistema: a degradação ambiental; a crise energética; a alta dos alimentos; a escassez de água; os fluxos migratórios; o terrorismo; o tráfico de drogas, de pessoas e de armas; a manipulação dos medicamentos e das patentes genéticas; e, agora, a crise econômica iniciada em setembro de 2008 e que afeta duramente a área do euro.

As eleições de 2010 no Brasil não podem ignorar o protagonismo de nosso país nessa conflitiva conjuntura mundial. E o direito à soberania e autodeterminação dos países da América Latina e do Caribe.

ANOS DE CHUMBO - Herzog, o último diálogo.

28.06.10 - BRASIL
Herzog, o último diálogo
Enviar Artigo
Versão para Impressão
Letra
A- A+

Frei Betto *

Adital -
- Então, cara, não vai entregar nomes e endereços de seus camaradas no Partido Comunista?

Vladimir Herzog havia sido torturado horas no DOI-CODI de São Paulo. Ao ser intimado a prestar depoimento, a 24 de outubro de 1975, não vivia clandestino, morava em endereço fixo, trabalhava como jornalista, era casado e pai de dois filhos. Ao ser convocado à polícia, imaginou que ficaria ali tempo suficiente para prestar esclarecimentos. Retornaria para dormir em casa. Agora, tinha os pulsos marcados por fios de corrente elétrica e lesões provocadas pelos choques na uretra, no ânus e sob as unhas.

- Já disse que não estou ligado a nenhum partido - insistiu Vlado. - Tenho formação de esquerda, sou contra a ditadura, mas não exerço militância.

- Você não tem escolha, cara! Ou abre o bico ou te suicidamos. Se quer bancar o heroi, vai se dar mal.

- Quem vai se dar mal são vocês. Morrer sei que vou mesmo, um dia, como todo mundo. Mas vocês, torturadores, assassinos, morrerão execrados. Nenhuma ditadura é eterna. Quando o Brasil retornar à democracia, terão de prestar contas do assassinato de Rubens Paiva, do martírio de Frei Tito, e de tantos desaparecimentos e eliminações extrajudiciais.

- Você acredita mesmo nisso? Deixa de ser trouxa, cara. Antes que a democracia volte, os generais farão uma lei nos eximindo de qualquer responsabilidade. Uma anistia geral e irrestrita. Porque, no Brasil, oficiais superiores são inimputáveis. Então, ninguém vai poder apurar nada. Se combatemos a subversão do nosso jeito, é para defender o Estado. A lei somos nós. Nós decidimos o que é certo ou errado.

- Engano seu. O futuro não esquece. Os crimes dos nazistas foram investigados e penalizados ao findar a Segunda Guerra Mundial. Enquanto houver um carrasco nazista refugiado mundo afora, ele será procurado e, capturado, sancionado. Tortura e extermínio extrajudicial são crimes de lesa-humanidade, imprescritíveis.

- Imprescritíveis na sua cabeça, cara. Aqui no Brasil a coisa é diferente. Os militares são intocáveis. Quem se atreve a desafiar os generais? Eles estão acima da lei. E nós, que sujamos as mãos sob ordens deles, temos costas largas.

- Posso sair morto daqui, suicidado por vocês, a exemplo de tantos que passaram pelos porões da ditadura, como Virgílio Gomes da Silva. Mas uma coisa é certa: apesar da venda nos olhos, a Justiça não é cega. Militares não sentam nas poltronas togadas do Supremo Tribunal Federal. Um dia esta corte haverá de reconhecer que responsáveis por crimes da ditadura não podem ser anistiados. Só merece anistia quem, primeiro, foi apontado como criminoso e devidamente castigado.

- Você, cara, como todo esquerdista, é um sonhador. Acha que, se um dia, eu fosse passar vergonha de fazer o que faço estaria aqui sujando as mãos de sangue? Fique tranquilo, a gente vai fazer uma lei pra passar a borracha em todo esse período de exceção. Vocês também não serão punidos.

- Como não seremos? Nós já estamos sendo severamente punidos por lutar pela volta da democracia. Punidos com prisão, torturas, morte, desaparecimento, exílio, censura. Mas tenho confiança de que, cedo ou tarde, se fará justiça no Brasil.

- Cara, você é um idealista! Acha que neste país tem juiz com culhão para enfrentar os militares? Se um dia uma dessas instituições babacas que ficam por aí defendendo os direitos humanos, como a OAB e a CNBB, exigirem apuração, vão quebrar a cara. No Brasil a lei da força sempre falou mais alto que a força da lei. Não haverá juiz com coragem de nos levar à barra dos tribunais. Aqui, pra quem está por cima da carne seca, tudo termina em pizza. Dá-se um jeitinho. No Brasil, o poder sempre soube fazer omelete sem quebrar os ovos.

Vladimir Herzog foi suicidado no dia 25 de outubro de 1975. Tinha 38 anos. Segundo versão do Exército, enforcou-se se com o próprio cinto. Regras do DOI-CODI determinavam que nenhum prisioneiro podia ser recolhido à cela de posse de cinto, gravata e cadarço de sapatos.

No dia 30 de abril de 2010, o STF decretou a segunda morte de Vladimir Herzog ao absolver, por 7 votos a 2, os crimes hediondos cometidos pela ditadura militar brasileira ao longo de 21 anos.

POLÍTICA - Ainda e sempre, o doutor Getúlio.

Por Mauro Santayana

Rigoroso senhor de sua privacidade, Getulio Vargas só se revelou, em toda sua modéstia, em dois grandes momentos: o do exílio em sua fazenda de Itu, no Rio Grande do Sul, e ao disparar contra o coração, na manhã de 24 de agosto de 1954.

No depoimento que deixou – e não teve a repercussão merecida quando editado – sobre aqueles 20 dias de agosto, o embaixador José Sette Câmara, que trabalhava com Lourival Fontes, na Casa Civil da Presidência – durante o mandato constitucional de Getulio – revela como o presidente vivia. Naquela manhã desesperada, ao entrar no quarto amplo de Getulio, ficou espantado com a singeleza do aposento. “Impressionou-me a austeridade e quase pobreza dos móveis negros e pesados. Uma cama de casal de madeira lisa, cinco armários, uma cômoda, um espelho. Nenhuma alfaia, nenhum tapete de luxo”.

Há poucos meses, Villas-Bôas Corrêa lembrava a modéstia de sua vida na estância, longe da família, entre 45 e 50. Ao visitá-la, Villas ficou surpreso: os amplos cômodos com os poucos e indispensáveis móveis rústicos, o quarto com a cama de solteiro, desarrumada, a cadeira que servia de cabide para a roupa de todos os dias, a mesa de trabalho. Assim era o doutor Getulio.

Muito já se escreveu sobre Vargas e seu poder. Com devoção de asceta, a quem ele servia: ao povo brasileiro ou a si mesmo, à sua íntima satisfação de governar? Há na história exemplos de homens assim dedicados ao mando, e também sobre eles perdura o mistério. É este o caso dos dois grandes rivais europeus do século 17, Richelieu e o Conde-Duque de Olivares. Sobre o espanhol existe o belo estudo de Gregório Marañon, La pasión de mandar. Olivares, se concordamos com seu biógrafo, queria o poder pelo poder e suas pompas. No caso de Richelieu, ainda que, no início, tivesse havido a ambição pessoal, a partir de sua vitória sobre a rainha mãe, Maria de Médicis, em novembro de 1630, com o apoio de Luís XIII, ele exerceu o poder pensando só no Estado nacional.

A realidade indica que o momento mais alto – e definitivo – de cada ser humano é o da morte. Se a morte tudo desfaz, não desfaz a vida que houve; ao dar-lhe o ponto final, o destino revela o homem que existiu, em sua perdição ou grandeza. O governo de Vargas foi ditatorial, nos primeiros anos e durante o Estado Novo. Seus inimigos – à direita e à esquerda – nele debitam a violência da polícia política, chefiada por Filinto Müller e seus sequazes nos estados. Mas os fatos históricos – em uma década de depressão mundial e de duros confrontos ideológicos, que levariam à Segunda Guerra Mundial – parecem justificar o autoritarismo do regime do Estado Novo, que durou oito anos, menos 40 dias.

Ao disparar contra o coração, aos 71 anos – em plena vitalidade intelectual – Vargas não o fez para expiar culpas, mas, sim, e isso se torna a cada dia mais claro, para dar ao povo uma bandeira de resistência contra os inimigos que o haviam acossado naquele agosto sombrio. O poder, para Vargas, era a dedicação plena e austera ao Estado. Ele só usufruía de prazeres frugais, como os passeios curtos de automóvel, conforme seu diário.

Uma coisa nos parece certa, nestes meses de morna campanha eleitoral: faltam líderes que saibam o que é o Estado, e se disponham a entregar-se inteiramente à nação, até o ato final, como foram Getulio e, em sua própria circunstância, Tancredo Neves.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

POLÍTICA - Os militantes da utopia.

Lula Miranda no Blog da Cidadania.


Os militantes da utopia


Tenho acompanhado na “blogosfera” notícias de reuniões (acho que duas já foram realizadas) que alguns dos chamados “blogueiros independentes” têm participado visando formatar e realizar um encontro nacional que, me parece, será em Brasília no mês de agosto. Está aí uma iniciativa para lá de oportuna e, ousaria dizer, fundamental nesse momento atual que vivemos. Pois é inegável que a “blogosfera” está pouco a pouco colocando uma pá de cal na mediocridade e na “sabujice” da grande imprensa.

Temos mesmo que estar, todos, vigilantes e colocar, com muita paciência e esmero, mais esse pequenino tijolo na construção de uma mídia o mais próxima possível do que seria uma imprensa verdadeiramente livre e democrática – sem o jugo dos empresários, dos partidos ou dos oligarcas dos grandes veículos de comunicação que se travestem de imprensa “livre” e “pluralista”(livre?! pluralista?!onde?!). Uma utopia?

Nós, leitores e militantes da chamada mídia independente (ou alternativa, progressista… o leque de adjetivações é vasto), devemos estar na melhor sintonia possível e devidamente “antenados”, pois, bem sabemos, não devemos nos iludir: os jornalistas, editores e publishers dos “jornalões”, a grande imprensa, o “PIG” [como bem imortalizou um leitor do blog de PHA] estão ”afinadíssimos” e em plena campanha para, nesse primeiro momento, estrategicamente, “encher a bola” da candidatura da Marina enquanto, “no paralelo”, fazem críticas tendenciosas/capciosas ao atual governo (e à sua candidata) e, sem pudor algum, fazem campanha escancarada para o candidato da oposição [o arrogante, o autoritário, o ilusionista, o fadado à derrota, segundo a nossa forma de ver o mundo; e , segundo eles, o "competente", o "preparado"]. Ou até mesmo, ardilosamente, de modo sub-reptício, mudar/inverter a pauta plantando, dia sim dia também, notícias e manchetes sobre supostos “dossiês” gestados nos porões soturnos e fétidos das gestapos daqueles que fazem política de modo sórdido – a mesma máfia que armou as arapucas do caso Lunus (caixa 2 da campanha de Roseana Sarney) e dos chamados “aloprados”.

A desfaçatez, o moralismo e o “denuncismo” seletivos, a arrogância alienada e a falta de pudor (ou seria falta de ética?) da grande imprensa é algo estarrecedor, vergonhoso até.

É… eles, os de sempre, estão certos de que “é agora ou nunca”. Eles, os velhos “donos do poder” [como bem asseverou Raymundo Faoro], já não suportam mais ver essa “gentalha”, esses “sindicalistas”, esses “pobres”, essa “raça” [como dizem, de modo despudorado, sem ao menos disfarçar a atávica impostura de certa elite e o evidente preconceito de classe], já não suportam mais ver esses outrora renegados filhos dessa pátria-mãe gentil finalmente dando um norte, um rumo promissor para esse gigante agora não mais adormecido.

Sim, e isso não quer dizer, de modo simplista, que esteja sendo parcial ou “petista”. O governo Lula – e isso é inegável – deu passos importantes nessa longa caminhada rumo à reconstrução desse país-continente. Mas muito ainda precisa e vai ser feito.

E para tanto é preciso perseverar nas políticas públicas ora implementadas, algumas com reconhecido mérito e sucesso; discutir, debater outras mais; somar talentos, agregar. Para tanto é necessário construir uma autêntica democracia, com uma imprensa verdadeiramente livre, pois plural e diversa, que de fato abra espaço para as mais diversas correntes do pensamento e ideários (partidários ou não); é necessário, ao menos, dar os primeiros passos de uma reforma política. Ou seja: urge dar os passos adiante; seguir em frente nessa longa caminhada que apenas começa.

Porém, os “arautos do atraso” desejam o Brasil de antanho, dos “senhores respeitáveis” (respeitáveis?!) da Casa Grande e Senzala. Um Brasil sem viço que, graças a algumas incipientes medidas tomadas pelo governo que aí está [sim, devemos louvar o que bem merece], já está pouco a pouco ficando para trás. E em breve será “coisa do passado”.

Temos o privilégio de testemunhar, nos dias de hoje, uma clara mudança de paradigma no Brasil. Mas, e principalmente, uma flagrante mudança no ânimo, na auto-estima do povo brasileiro. É algo que muitos brasileiros de valor, inclusive os que já não estão entre nós [Jango, Brizola, Arraes etc.], perseguiram por toda a vida, mas poucos tiveram a alegria – e, insisto, o privilégio – de ver realizado. Quantos dos nossos já não foram silenciados pela ditadura, pelo medo dos velhos e novos coronéis e pela opressão desses “passadistas”? Nós estamos tendo essa alegria de viver esse novo Brasil.

Quantos jovens e pais de família conseguiram, nos últimos anos, um emprego com carteira assinada? Quantos não puderam finalmente realizar o sonho da casa própria? Quantos enfim conseguiram financiar o seu tão sonhado carro? Quantos foram resgatados da indigência e da miséria absoluta? Quantos pobres puderam finalmente cursar uma faculdade? Quantos não se sentiram, pela primeira vez, cidadãos?

Mas, ponderaria você, leitor arguto, muitos ainda estão desempregados ou subempregados, muitos ainda moram em cortiços, favelas ou mesmo nas ruas das grandes cidades; a educação é das piores (a saúde, idem); a violência grassa nas ruas. Sem dúvida, ainda há muito por fazer. Principalmente escolher bons homens públicos para as administrações estaduais e municipais, para as Casas Legislativas.

A caminhada é longa. Mas é preciso seguir em frente. Retroceder, jamais.

É preciso prosseguir e edificar, com firmes alicerces, uma grande nação.

Alvíssaras!!! Escutemos com atenção o que anunciam os arautos de um porvir auspicioso: os militantes da utopia.

domingo, 27 de junho de 2010

POLÍTICA - a sina óbvia da tropa de choque.

Folha, Estadão e o vice de Serra: a sina óbvia da tropa de choque

A maneira como aliados de Serra – Folha e Estadão – reagiram à candidatura Álvaro Dias, estampando notícias negativas sobre ele, confirma uma máxima: ninguém quer se envolver com barras-pesadas, tropas de choque. Em momentos de catarse, eles têm sua utilidade: Jungman, Itagiba, Virgilio e, mais do que todos, Álvaro Dias receberam espaço amplo, como meros instrumentos propagadores de dossiês.

Por Luis Nassif, em seu blog

Passada a catarse, aliados da mídia se afastam como que temendo a contaminação, como se eles não devessem passar da porta da cozinha. É como se dissessem: pertencemos a classes sociais diferentes, a papéis políticos diferentes, não me comprometa, já dei o que você queria – visibilidade –, você me deu a contrapartida – escândalos –, agora, cada qual na sua.

O curioso nessa história é que José Serra parece ter uma compulsão de se cercar apenas de barras-pesadas: do secretário de Comunicação Bruno Caetano ao Álvaro Dias, a blogueiros desqualificados. Tenho amigos que pertencem ao staff próximo de Serra, pessoas com imaginação, fôlego político, que nos últimos anos se transformaram em xiitas, agressivos, com um discurso repetitivo, emulando o chefe.

Pena, pois alguns deles poderiam ter prestado bons serviços políticos ao país, não tivessem sido picados pela mosca azul do jornalismo de esgoto e pelo espírito destrutivo do chefe. Obviamente, não Sérgio Guerra que nada tinha a perder, nem Arthur Virgílio e Álvaro Dias. Mas Roberto Freire, que tinha história, Vellozo Lucas, grande quadro, Márcio Fortes, que teve papel relevante no BNDES, e que poderiam cumprir funções construtivas, quando submetidos a uma orientação política civilizada.

Mas ficarão marcados por terem apostado tudo em uma aventura inconsequente.

Passada a hora do pesadelo, tomara que as novas lideranças da oposição tenham discernimento para resgatar grandes quadros que, momentaneamente, perderam o rumo.

É interessante o trajeto de Jutahy Magalhães Jr. Nos tempos de ACM sempre foi um parlamentar combativo, corajoso, enfrentando o coronelato baiano. Era o deputado mais ligado a Serra. Não parece ter perdido nem a coragem, nem a lealdade. Mas não me lembro de tê-lo visto envolvido no festival de baixarias dos últimos anos.