(Por Antonio Martins)
O desfecho da disputa que Estados Unidos e Irã travam, em torno da energia nuclear, tornou-se imprevisível, após uma série de reviravoltas diplomáticas. Tão logo Brasil e Turquia anunciaram, em 16 de maio, um acordo que cria espaço para entendimento, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, saiu a campo para bombardear a iniciativa. Na manhã desta terça-feira (18/5), ela anunciou, no Comitê de Relações Exteriores do Senado dos EUA, ter costurado com Rússia e China um rascunho de resolução contra Teerã, a ser submetido ao Conselho de Segurança da ONU. Apesar de ter aprovação aparente dos cinco membros-permanentes do conselho, a aprovação desta proposta é incerta. Tanto a articulação brasileiro-turca quanto a resposta-relâmpago do governo Obama são fatos novos e surpreendentes, que ajudam a revelar traços da conjuntura global que se abre na virada da década.
1.
Revelado no final da noite de segunda-feira, o texto anunciado por Hillary é, como afirmou a própria secretária, particularmente “duro”. As sanções previstas transformam o Irã, na prática, num Estado-pária. Fica proibido de construir instalações de enriquecimento de urânio (algo que o Tratado de Não-Proliferação Nuclear – TNP – considera um direito de qualquer país). É interditado de atividades banais (como a mineração de urânio). As nações são impedidas de vender-lhe oito tipos de armamentos convencionais (os mesmos oferecidos a todos os seus vizinhos), e mesmo de fornecer assistência técnica e treinamento militares.
Estabelecem-se, além disso, constrangimentos humilhantes. Barcos com destino ao Irã podem ser inspecionados em alto-mar. Fundos iranianos no exterior tornam-se passíveis de bloqueio, bastando para isso que algum Estado ofereça “bases razoáveis para acreditar” que o negócio “poderia contribuir” para que Teerã livre-se das sanções.
A proposta de Hillary obriga os EUA a renegar posições já assumidas, afronta possíveis aliados e tende a ampliar a oposição e o ressentimento contra Washington, em especial no mundo árabe. Os compromissos que que Brasil e Turquia convenceram o Irã a assumir são, em essência, idênticos ao que os EUA exigiam de Teerã, em outubro último. Brasília e Ancara apostaram que, na condição de países do Sul, não-hostis ao Irã, teriam maiores chances de obter um compromisso. Esta tentativa foi comunicada previamente à Casa Branca – que a encorajou, em palavras.
Ao renegar esta atitude, Washington sugere que não desejava, no ano passado, um entendimento: fazia apenas uma provocação. Ainda mais porque as novas ameaças contrastam com o prolongado apoio norte-americano a Israel – que mantém e desenvolve armas nucleares e se recusa a assinar o TNP.
Na manhã de quarta-feira (19/5), surgiram, aliás, os primeiros sinais de que a tramitação do texto, no Conselho de Segurança, poderá ser lenta, complexa e desgastante para os EUA. Embora admitisse que seu país participou da redação do esboço de Hillary, o embaixador chinês na ONU, Li Badong, fez ressalvas. “Fazer circular este rascunho não significa que as portas para a diplomacia estão fechadas (…) Acreditamos que o diálogo, a diplomacia e as negociações são a melhor maneira de lidar com a questão iraniana”.
Brasil e Turquia mantiveram-se firmes, anunciando que enviarão ao Conselho de Segurança um relato de suas gestões, que julgam suficientes para colocar o debate em novo tom. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, afirmou que, após os sinais de boa-vontade emitidos por Teerã “não há nenhum motivo para manter uma linha de pressões e sanções”.
Na própria sociedade norte-americana, não parece haver unanimidade em favor da postura de ameaças e confrontos. Na manhã de quarta-feira (19/5), uma ampla maioria dos leitores do New York Times pronunciava-se de forma francamente crítica a nova cartada da Casa Branca. O jornal elogiou Hillary Clinton em editorial. Mas na página de comentários aberta aos internautas, todas as dez opiniões mais pontuadas estavam contra as sanções. Um comentário emblemático perguntava: “Por que será que estou me tornando mais inclinado a acreditar em propostas feitas por países como a Turquia e o Brasil que nas manifestações de China, Rússia e Estados Unidos”?
Nove votos, entre os quinze países que compõem o Conselho de Segurança, são necessários para aprovar sanções. Há enormes probabilidades de que Brasil, Turquia e Líbano rejeitem a resolução articulada pelos EUA. Ainda que os cinco membros permanentes confirmem adesão à proposta de Hillary, será preciso cabalar mais quatro apoios, entre os sete integrantes que faltam (Áustria, Bósnia, Gabão, Japão, México, Nigéria e Uganda). O sucesso é duvidoso. A maior parte dos que se atrevem a fazer previsões imaginam que as negociações deverão se estender até julho.
2.
Por que, então, a sofisticada Hillary Clinton agiu tão brusca e rudemente? Dois textos publicados em Outras Palavras ajudam a encontrar respostas. Em A política de desarmamento de Obama, que foi ao ar no final de abril, o economista José Luís Fiori aponta como o presidente “mudou de foco”, depois de enfrentar o primeiro ano de crise econômica profunda, resistências no Congresso, movimentos sociais ultra-conservadores e queda de popularidade.
Ao menos no momento, tais pressões conduziram o homem do Yes, we can, à condição de um aplicador do business as usual (“o mesmo de sempre”). As esperanças de um poder norte-americano benévolo, que ele espalhou pelo mundo em sua campanha eleitoral, reduziram-se a retórica. Diante da crise – e talvez da falta de mobilização, em seu país, para políticas progressistas – o presidente passou a reconhecer, nas palavras de Fiori, que “o poder militar é indispensável à reconstrução da economia dos EUA”; que estes “não abdicarão do poder global que já conquistaram”, nem “de sua expansão futura”.
Em O plano militar do Pentágono, o jornalista Jack A. Smith parte de análise semelhante, e investiga em especial seus desdobramentos militares. Smith disseca dois documentos oficiais sobre estratégia publicados já no mandato de Obama. Trata-se do Relatório Quadrienal da Revisão de Política de Defesa (Quadriennial Defense Review Report, QDR, de fevereiro de 2010) e a a Revisão da Política Nuclear (Nuclear Posture Review, NPR, de abril de 2010).
O novo governo, mostra o estudo, não se limitou a aprovar, um orçamento militar que é superior ao de todos os demais países do mundo somados, e supera inclusive o recorde de George W. Bush (741 bilhões de dólares no ano fiscal de 2011, contra US$ 651 bi em 2009). Ele formulou um leque de objetivos que acentuará, se alcançado, o aspecto militar da supremacia mundial norte-americana.
O apoio na força bélica está explícito no QDR. O relatório proclama que “os interesses dos EUA e seu papel no mundo exigem forças armadas com capacidades superiores a tudo o que se conhece”. Defende “o domínio continuado das forças armadas norte-americanas, nas guerras de larga escala de exército contra exército”. Traduz tais propósitos num vasto elenco de metas militares: “Expandir as capacidades de ataque a longa distância; explorar as vantagens das operações subterrâneas; garantir acesso ao espaço e ao uso de recursos espaciais; aumentar a robustez de capacidades-chave de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento; derrotar sistemas inimigos de sensores; aumentar a presença e a prontidão de resposta das forças dos EUA, em todo o mundo”.
3.
Em suma, a virada de Obama equivale a aceitar como projeto, conforme sumariza Fiori, “o congelamento da atual hierarquia do poder militar mundial”. Diante de tal propósito, e das armas e orçamentos mobilizados para alcançá-lo, a iniciativa pacifista e distensionadora de Brasil e Turquia só poderia ser encarada pelos EUA como… um disparate inaceitável. Que restará da estratégia de supremacia mundial com base nas armas, se puder ser desarmada, à primeira crise, por dois países de poder bélico menor, sem assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e detentores de PIBs que, somados, não chegam a 1/5 do norte-americano?
Significa, então, que apesar de suas boas intenções, a cartada de Brasília e Ancara foi imprudente e irrealista? As próximas semanas serão muito reveladoras, mas muitos fatores indicam que a respostas é não.
Primeiro, porque continua cada vez mais atual a frase atribuída a Bonaparte: é possível fazer qualquer coisa com baionetas, exceto sentar-se sobre elas. Qualquer poder que se apoia nas armas emite um sinal de fraqueza. País mais endividado do planeta, candidato a perder em poucas décadas a liderança econômica, os Estados Unidos parecem imitar, com a estratégia de poder que praticam, a trajetória de declínio descrita pela Inglaterra, a partir do final do século 19.
Segundo, porque a simples ousadia brasileiro-turca, a intensa repercussão que encontrou e as possibilidades reais de que tenha sucesso no Conselho de Segurança são sinais de outro fenômeno destacado da atualidade. Trata-se da ascensão dos países antes vistos como periféricos e seu desejo de uma ordem mundial multipolar. Em certo sentido, esta emergência recupera aspirações do “movimento dos não-alinhados” — que tateou em busca de espaço, a partir da segunda metade dos anos 1950, num cenário monopolizado por Estados Unidos e União Soviética.
Agora, talvez as possibilidades sejam maiores. Uma atitude como a de Lula e Erdogan seria provavelmente irrelevante nos tempos da Guerra Fria; e estaria no campo do bizarro depois, durante o breve período em que os EUA dominaram sozinho a cena internacional. Vale notar, aqui, a posição dúbia da China, que oscila entre sentir-se parte dos periféricos (é força destacada nos BRICs) e a tentação de compor, com Washington, um novo e poderoso G-2.
O terceiro fator não se relaciona com oportunidades geopolíticas, mas com projetos de sociedade. Num tempo também caracterizado pela emergência da sociedade civil planetária, da economia do conhecimento e das redes sociais, é possível aceitar que os destinos do planeta sejam decididos por uma potência armada até os dentes?
Se a resposta for não, Brasil e Turquia ajudaram a tornar o presente respirável e abriram janelas para o futuro. Talvez haja mais que coincidência em Lula, o protagonista mais empenhado no projeto, ser o presidente do país onde surgiram os Fóruns Sociais Mundiais. Aqueles que sustentam a ideia, também irreverente, de que “outro mundo é possível”…
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