BP: Bilionário Poluidor
Menos de uma semana depois de a plataforma da British Petroleum (BP), a Deepwater Horizon, ter explodido no Golfo do México, matando onze trabalhadores e desencadeando o maior desastre industrial na história dos Estados Unidos da América, a empresa anunciou mais de 6 mil milhões de dólares em lucros para o primeiro trimestre de 2010, mais que duplicando os lucros do mesmo período do ano passado. A analista da indústria do petróleo Antonia Juhasz declara: “a BP é uma das empresas mais poderosas a operar no EUA. Em 2009, as suas receitas de 327 mil milhões de dólares são suficientes para classificá-la como a terceira maior empresa a operar no país. Gasta enormes quantias para influenciar as políticas do governo e os mecanismos de controlo.” O poder e a riqueza da BP e de outras empresas petrolíferas quase não têm paralelo no mundo, e constituem uma ameaça às vidas dos trabalhadores, ao ambiente e até à democracia.
Há 60 anos, a BP era designada por Anglo-Iranian Oil Co. (Companhia Petrolífera Anglo-iraniana) – AIOC. O governo eleito, popular e progressista do Irão pediu à AIOC, um monopólio detido maioritariamente pelos britânicos, para partilhar mais dos seus lucros com o povo iraniano. A AIOC recusou e, então, o Irão nacionalizou a indústria petrolífera. Isto não caiu bem aos EUA e a Central Intelligence Agency (CIA) organizou um golpe de Estado contra o primeiro-ministro Mohammed Mossadegh. Depois de ter sido deposto, a AIOC, agora designada por British Petroleum, voltou a adquirir uma grande parte do seu monopólio e os iranianos obtiveram a brutalidade que o Xá do Irão lhes impôs, plantando as sementes da Revolução iraniana de 1979, a subsequente crise dos reféns e a instabilidade política que assola o Irão até hoje.
Em 2000, a British Petroleum passou a denominar-se BP, adoptando um logotipo floral verde e amarelo e começou a cercar o público dos EUA com uma campanha publicitária na qual afirmava dirigir-se “para além do petróleo”. O crescimento agressivo da BP, os seus lucros escandalosos e um registo de desastres relacionados com o petróleo demonstram, no entanto, uma situação bem distinta. Em 2005, a refinaria de Texas City, que pertence à BP, explodiu matando 15 pessoas e ferindo 170. Em 2006, o oleoduto da BP no Alasca verteu o equivalente a 4.762 barris (200.000 galões norte-americanos) de crude, causando aquilo que a Agência de Protecção Ambiental designou como “o maior derramamento que jamais ocorreu na Região Norte do Alasca.” A BP foi multada em 60 milhões de dólares pelos dois desastres. Todavia, em 2009, a Occupational Safety and Health Administration - OSHA [NOTA: agência governamental que procura a total implementação das normas relacionadas com Saúde e Segurança no trabalho] multou a BP em mais 87 milhões de dólares pela explosão da refinaria. A Secretária do Trabalho, Hilda Solis, declarou: “A BP permitiu que centenas de potenciais desastres continuassem incessantemente... A segurança no local de trabalho é mais do que um slogan. É a lei.” A BP negou formalmente todas as acusações da OSHA.
O presidente Barack Obama afirmou o seguinte sobre o desastre no Golfo do México: “Deixem-me ser claro: a BP é responsável pelo derramamento; a BP vai pagar a conta.” Riki Ott não está assim tão seguro. Ela é uma toxicologista marinha e antiga pescadora no Alasca, foi uma das primeiras pessoas a responder ao desastre do petroleiro Exxon Valdez ocorrido em 1989. A empresa Exxon enviou um batalhão de advogados para atrasar e derrotar as queixas legais daqueles que foram física e/ou financeiramente afectados pelo derramamento. “O que sabemos é que a indústria faz tudo o que pode para evitar responsabilidades,” disse ela.
O jornal Press-Register, da localidade Mobile no Estado do Alabama, noticiou que o Procurador-Geral do Alabama, Troy King, disse à BP para “parar de fazer acordos extra-judiciais com os habitantes da costa,” Aparentemente, a BP estava a pedir aos proprietários de barcos pesqueiros à procura de trabalho na mitigação do derramamento, que renunciassem ao direito de acusar futuramente a BP. Apesar da promessa do porta-voz da BP de que as renúncias não seria utilizadas, o artigo afirmava: “King declarou no domingo que estava preocupado com a população que, ao aceitar os acordos propostos pela BP até cinco mil dólares, perderia o direito de acusação”.
Ainda que a BP não engane as vítimas no sentido de estas renunciarem ao seu direito de acusação, a Lei de Contaminação com Petróleo de 1990, embora exija aos responsáveis pela contaminação que paguem os custos reais da limpeza, impõe um tecto de 75 milhões de dólares para a responsabilidade financeira adicional causada pelo derramamento. Tendo em conta que milhões de pessoas sofreram o impacto do desastre através da perda de pescado e turismo, repecurtindo os custos nas indústrias adjacentes, 75 milhões é uma quantia irrisória.
Por este motivo, o senador Robert Menéndez, Democrata de Nova Jersey, apresentou um projecto de lei para aumentar o tecto da responsabilidade económica por danos e prejuízos a 10 mil milhões de dólares e designou o projecto de “Lei de Prevenção de Resgate das Grandes Petrolíferas.” Riki Ott está de visita a Nova Orleães e à Costa do Golfo, informando as pessoas acerca dos efeitos tóxicos do derramamento, ajudando-as a preparar-se para a longa batalha que têm pela frente para conseguir que a BP seja responsabilizada.
A BP continuará com certeza com as suas práticas sujas e tratará de evitar assumir qualquer responsabilidade no plano judicial, mediático e pelas praias manchadas de petróleo. BP: está Bem Preparada.
4 de Maio de 2010
Denis Moynihan contribuiu a nível de pesquisa para esta coluna.
Tradução para o Esquerda.net de Sofia Gomes
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