OAB-PE: Ministério Público de SP é leniente no caso Mayara
Ana Cláudia Barros
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco (OAB-PE), entrou com uma ação penal privada contra Mayara Petruso, autora dos ataques que desencadearam uma onda de preconceito a nordestinos na internet, logo após a vitória eleitoral da então candidata Dilma Rousseff (PT). A ação foi protocolada diretamente na Justiça Federal de São Paulo, nesta semana. É a segunda investida da entidade contra a jovem. Em novembro do ano passado, a OAB-PE havia apresentado notícia-crime ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), que, passados quase sete meses, não comunicou à Ordem se ingressou com ação penal pública contra a internauta.
- Desde novembro que não sabemos quais procedimentos eventualmente foram adotados pelo Ministério Público. O órgão vem nos sonegando, nos negando informações. Entendemos que esta demora é absolutamente injustificada. Então, oferecemos essa ação penal privada, subsidiária à pública, que é movida pela parte interessada quando a autoridade pública competente, no caso o MPF-SP, deixa de adotar as medidas que deveria adotar - explica o presidente da entidade, Henrique Mariano.
Mariano vê "descaso" no posicionamento do MPF-SP e diz que o órgão está sendo leniente.
- Fizemos um trabalho criterioso. Oferecemos ao Ministério Público todos os dados, o endereço de Mayara Petruso, a qualificação completa. Ao nosso ver, nada justifica a leniência no que diz respeito à apresentação dessa ação penal pública contra a estudante. A OAB-PE não aceita esse tipo de postura. O Ministério Público tem, sim, o dever de informar. Não precisa entrar em detalhes se está fazendo algum tipo de investigação, mas que informe o que está sendo feito para podermos nos posicionar. Fomos a entidade que legitimamente apresentou a denúncia. Não aceitamos esse tipo de posição.
Sobre a ação penal protocolada na Justiça Federal de São Paulo, a expectativa, conforme o presidente é que Mayara passe a responder criminalmente.
- Esperamos que o juiz aceite e intime a Mayara e que ela passe efetivamente a responder. Queremos que essas pessoas respondam pelo crime praticado. No caso da Mayara, oferecemos a denúncia para que ela responda por incitação pública à pratica delituosa e racismo (a pena varia de dois a cinco anos de reclusão). Ela incitou a prática do crime de homicídio, porque nas mensagens postadas, sugeriu que cada paulista matasse um nordestino afogado - afirma.
Na avaliação de Mariano, uma possível punição de Mayara teria "efeito pedagógico".
- Está se criando uma cultura de utilizar as redes sociais para colocar mensagens ofensivas contra grupos de pessoas ou, às vezes, como foi o caso da Mayara, contra toda a população do Nordeste, que representa 30% da população brasileira. Acho que as autoridades públicas têm que dar o exemplo. Esse sentimento de impunidade só vai acabar quando houver uma medida judicial concreta e objetiva adotada em relação a essas pessoas. Só dessa forma, isso teria fim.
Por meio da assessoria de imprensa, o MPF-SP negou a acusação de leniência e afirmou impossibilidade de divulgar informações sobre o caso, porque este "corre em sigilo". Afirmou ainda que não poderia fornecer o nome do procurador responsável ou dizer se já ofereceu ou não denúncia contra Mayara Petruso.
Outros denunciados
Dois dias depois de encaminhar ao MPF-SP denúncia contra Mayara Petruso, em novembro, a OAB-PE ofereceu ao órgão outra notícia-crime, "arrolando as demais pessoas que, igualmente a ela, postaram mensagens caracterizadoras do crime de racismo e preconceito contra o povo nordestino", diz Mariano.
- Como essas outras pessoas não tinham sido, naquela ocasião, identificadas ainda a autoria de cada um, então, oferecemos ao Ministério Público, através de um CD todas as informações que havíamos reunido. No caso das demais pessoas, podia até se justificar a demora do MPF-SP, porque, realmente, havia a possibilidade de se fazer um procedimento prévio de investigação para identificar as autorias. Compreendemos que em relação às demais pessoas, é possível, sim, que o Ministério Público tenha adotado alguma medida interna - pondera.
Ondas de preconceito
Em recente estudo elaborado pela SaferNet Brasil sobre evolução diária de denúncias no Twitter, foi constatado que as ondas de preconceito e ódio no microblog são deflagradas a partir de "perfis detonadores", usuários que assumem a dianteira e inauguram uma sequência de atos hostis. A primeira grande onda observada na rede social aconteceu entre 1º e 4 de novembro do ano passado, justamente logo após o anúncio do resultado das eleições presidenciais.
De acordo com a SaferNet, organização não-governamental que atua no combate a crimes contra direitos humanos na rede, o perfil de Mayara aparece como o "detonador". Em uma das mensagens postadas pela jovem, que responsabilizou o povo do Nordeste pela vitória de Dilma, ela vociferava: "Nordestino não é gente, faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!"
Diante da proporção que o caso tomou, Mayara tentou se retratar, postando um pedido de "sinceras desculpas". Ela alegou ainda que errar era humano.
Em maio, outra onda de preconceito contra nordestinos emergiu no Twitter depois da desclassificação do Flamengo pelo Ceará, na Copa do Brasil. Revoltada com a derrota do time carioca, a internauta Amanda Regis postou: "Esses nordestinos pardos, bugres, índios acham quem tem moral, cambada de feios. Não é atoa que não gosto desse tipo de raça" (sic).
Assustada com a repercussão, a jovem também tentou remediar o estrago: "Meu Deus gente. Agi por impulso por causa do Flamengo. Não tenho nada contra nordestinos... Desculpa aí galera. JAMAIS DEVERIA TER FEITO ISSO" (sic).
Sobre esse último caso, Mariano informa:
- A OAB do Ceará e a OAB de Pernambuco ofereceram, nos mesmos moldes do que foi feito em São Paulo, denúncia no Ministério Público de Santa Catarina, onde reside a estudante. Estamos monitorando.
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