Colômbia: Direita tenta cercar Gustavo Petro
Oposição está debilitada e dividida. Mas Suprema Corte e Ministério Público, ultra elitistas, tentam enredar o presidente. Há brecha para contra-ataque: aproveitar a economia estável, sair da defensiva e renovar aliança com movimentos sociais
Publicado 18/03/2024 às 18:47 - Atualizado 18/03/2024 às 18:58
Por Alejandro Mantilla Quijano, no Nuso | Tradução: Rôney Rodrigues
Gustavo Petro iniciou o segundo terço de seu mandato em meio a uma conjuntura difícil. O seu confronto com dois altos funcionários do Estado, o procurador Francisco Barbosa [da Fiscalía General de la Nación] e a procuradora-geral Margarita Cabello, atingiu o seu cume no início de fevereiro. A suspensão de três meses do ministro das Relações Exteriores, Álvaro Leyva, pela Procuradoria-Geral da República e a invasão irregular do Ministério Público à Federação Colombiana de Trabalhadores da Educação (Fecode), motivaram o presidente a denunciar internacionalmente o risco de uma “ruptura institucional” que ameaçaria a continuidade do seu governo. Soma-se a isso a tensão entre o presidente e o Supremo Tribunal de Justiça, que tem gerado duras críticas a Petro.
O ex-guerrilheiro, que assumiu o cargo em agosto de 2022 como o primeiro presidente de esquerda da Colômbia em mais de um século e meio, enfrenta um triplo desafio. Em primeiro lugar, o tempo está se esgotando e exige-lhe que mostre conquistas em termos de políticas públicas para satisfazer as elevadas expectativas de mudança geradas no momento da posse. Em segundo lugar, a baixa execução orçamental de 2023 revela problemas na implementação do seu projeto político. E, finalmente, a instabilidade, que o governo denuncia como um potencial “colapso institucional”, tensiona o ambiente político e ameaça dificultar a sua governabilidade.
Padrão duplo
A denúncia do Petro sobre uma possível ruptura institucional foi motivada por três acontecimentos simultâneos: as investigações do Ministério Público sobre o financiamento da campanha presidencial, as reiteradas sanções do Ministério Público contra altos funcionários do governo e a demora do Supremo Tribunal de Justiça no processo de eleger o novo Procurador-Geral da Nação. Na opinião do presidente, os três acontecimentos são sintomas de um clima de desestabilização que condiciona o seu mandato. Vale a pena, portanto, traçar a origem desta tensão.
A presidência de Iván Duque (2018-2022) foi atravessada por um paradoxo. A sua impopularidade e os seus problemas de liderança refletiram-se, respectivamente, num constante descontentamento popular expresso em duas ondas de mobilizações sociais de âmbito nacional e numa notória incapacidade de unir a sua coligação governamental e as alianças de classe que a sustentavam. A força da oposição de esquerda esteve correlacionada com a debilidade e fragmentação da direita, tendências que abriram caminho à eleição de um governo alternativo. No entanto, esta fragilidade na relação de forças não se refletiu no interior do Estado, uma vez que o então presidente Duque conseguiu dominar os principais órgãos de controlo judicial e investigação com políticos em quem confiava plenamente.
Francisco Barbosa, colega de classe de Duque e seu assessor presidencial para os direitos humanos e assuntos internacionais, foi eleito procurador-geral do Ministério Público em 30 de janeiro de 2020. Um ano depois, Margarita Cabello foi eleita chefe da Procuradoria-Geral da República. Advogada conservadora desconhecida da opinião pública até 2009, quando o então presidente Álvaro Uribe a colocou na lista para a eleição de procuradora-geral – cargo que acabou não conseguindo – Cabello teve uma rápida ascensão profissional que a levou a ocupar uma cadeira como um juíza do Supremo Tribunal. Esse sucesso profissional não se deveu apenas às suas qualidades de jurista; também se explica pela sua proximidade com o ex-presidente Uribe e com Alejandro Ordóñez, um advogado ultraconservador e ex-procurador-geral, que na sua juventude organizou uma queima de livros de Gabriel García Márquez, Karl Marx e Jean-Jacques Rousseau e foi uma figura chave na destituição do atual presidente Petro quando este era prefeito de Bogotá.
Aqui está o paradoxo. Duque entrou para a história como um presidente fraco, com liderança fraca, mas bem sucedido no controle de posições estratégicas que inibiram possíveis contrapesos institucionais durante seu mandato, e que foram instaladas para controlar – e confrontar – o governo Petro.
A importância de Barbosa e Cabello não se baseia apenas em seus vínculos políticos e em sua relevância institucional em um dos países com maior número de advogados por metro quadrado. Também é crucial o vazio estratégico que preencheram. Diante do governo Petro, o procurador Barbosa e a procuradora Cabello ocuparam o lugar que a oposição não teve no Congresso, que se mostra desorientada, sem porta-vozes claros e sem lideranças com alta capacidade de mobilização. Isto permite-nos compreender um acentuado duplo padrão que tem caracterizado as suas ações públicas. Cabello tem sido implacável com os funcionários do governo nacional, aproveitando-se das zonas cinzentas da interpretação jurídica, mas tem evitado agir face aos graves escândalos levados a cabo pelos seus círculos próximos, como aconteceu com aqueles que rodeiam a família Char, o tronco do político mais poderoso do Caribe colombiano. Barbosa, por sua vez, procurou favorecer Uribe no processo penal que enfrenta por manipulação de testemunhas, com argumentos que vários juízes rejeitaram como infundados, mas que permitiram ao ex-presidente ganhar tempo. Tais ações nos processos judiciais foram complementadas por uma excessiva aparição pública do ex-procurador-geral da República, que era um franco opositor à política de paz do governo e procurava posicionar-se, com constantes confrontos com o chefe de Estado, como a figura mais relevante no a oposição.
A atuação da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público tem sido uma sombra constante para o Petro, mas nas últimas semanas dois fatores aprofundaram a tensão. A suspensão do chanceler pela procuradora-geral, por causa de um processo ligado ao concurso para novos passaportes, somou-se à rusga na sede do sindicato dos professores – a organização social com maior número de associados no país – por suposto financiamento irregular da campanha presidencial no contexto das acusações contra Nicolás Petro, o filho detido do presidente.
Essa seletividade simultânea dos dois principais contrapesos do governo motivou uma resposta tão polêmica quanto pouco estratégica do presidente: a denúncia de uma ruptura institucional em curso. O presidente presumiu que se tratava de um ataque orquestrado que colocou em risco a estabilidade do seu governo e disparou alarmes.
Uma tempestade perfeita?
Se os primeiros dias de fevereiro foram turbulentos, as coisas estavam longe de terminar. O sucessor do procurador Barbosa deveria ser indicado pelo Supremo Tribunal de Justiça a partir de lista restrita enviada pela Presidência. Dadas as tensões com o Ministério Público, o governo apressou-se em enviar a lista restrita em agosto de 2023, nomeando três juristas – Luz Adriana Camargo, Ángela María Buitrago e Amelia Pérez – com vasta e reconhecida experiência. Tal gesto precoce buscou garantir que, ao final do mandato de Barbosa, o STF já tivesse um substituto, para evitar um longo período interino que poderia beneficiar a oposição. No entanto, esse cálculo foi inútil.
Embora a lista tenha sido enviada há mais de seis meses, o tribunal ainda não escolheu o novo procurador. O complicado procedimento eleitoral no Supremo Tribunal tende a adiar a decisão final e incentiva nomeações interinas no Ministério Público. Porém, desta vez o atraso tem dois ingredientes inéditos: o desejo conspiratório do Ministério Público e as acusações contra o procurador interino, que acaba de tomar posse. [Após esta “queda de braço” com o Supremo, aa última semana, Luz Adriana Camargo tomou posse].
Martha Mancera, a nova promotora responsável, não é conhecida pela opinião pública apenas por ser a sombra de Barbosa. Nos últimos meses, ela passou do anonimato a ser interrogada devido a graves denúncias que a acusam de favorecer uma estrutura de tráfico de drogas dentro da entidade que hoje preside. Em sua coluna dominical, o advogado Ramiro Bejarano denunciou o monitoramento do Ministério Público, o que levou a mídia Cuestión Pública a confirmar que “do gabinete da então vice-procuradora Martha Mancera, hoje procuradora-geral responsável, teria sido criada uma unidade paralela que agiu sob suas instruções, mas sem notificações judiciais para investigar personalidades ou assuntos incômodos ao Ministério Público de Francisco Barbosa”. Vale acrescentar que Bejarano é um dos advogados de defesa do senador de esquerda Iván Cepeda, vítima de uma frustrada armação judicial, fatos que motivaram hoje o sistema de justiça a investigar a responsabilidade penal de Álvaro Uribe naqueles eventos.
Erros estratégicos
Diante de tal situação, setores ligados ao governo partiram para o ataque. Passaram da denúncia do risco de ruptura institucional ao apelo a uma mobilização que reforçasse a posição do Petro e que, por sua vez, apelasse à eleição imediata do novo procurador-geral. Contudo, por vezes, um passo em frente significa vários passos para trás, e o apelo foi uma exibição de erros em vários aspectos. Foi convocada em 8 de fevereiro, mesma data em que a Corte se reuniria para votar; além disso, não ficou claro se a convocação partiu de setores sociais ligados ao Petro ou se foi promovida pelo próprio governo. A combinação destes dois factores poderia muito bem ser interpretada como pressão sobre o Tribunal e como uma ameaça à independência judicial.
Também não ficou claro se os manifestantes deveriam ir ao Ministério Público para protestar contra Barbosa e Mancera, ao Supremo Tribunal Federal para exigir a decisão, ou se deveriam ir ao Palácio Presidencial para apoiar Petro. Quando ao meio-dia daquela quinta-feira se soube que o Tribunal não tinha chegado a uma decisão firme, um pequeno grupo de manifestantes indignados dirigiu-se à entrada do Palácio da Justiça e tentou entrar à força. Embora a integridade de nenhum magistrado não estivesse em risco, a imagem de ataque à administração da justiça foi bem utilizada por setores da oposição e pela imprensa corporativa que tem uma linha editorial agressiva contra o governo. O dia terminou com uma declaração do Supremo Tribunal rejeitando os ataques contra os magistrados e insistindo na autonomia das suas funções.
Ruptura institucional?
“Isso é mais complexo do que acreditamos e hoje o nosso desafio é que o Petro não fique quatro anos, nem acabe com a liberdade, nem com o que construímos”. Estas palavras foram ditas pela senadora de extrema direita María Fernanda Cabal, regente da família que dirige a associação de pecuaristas, defensora dos soldados acusados de violar os direitos humanos e admiradora confessa de Javier Milei, Jair Bolsonaro, Nayib Bukele e Donald Trump. A proximidade da Cabal com antigos opositores militares do governo, como o general Eduardo Zapateiro, somada à pressão da procuradora-geral e do procurador, são razões que favorecem teorias sobre planos de desestabilização ou conspirações de longo alcance.
No entanto, nenhum dos acontecimentos denunciados por Petro constitui uma ameaça iminente à estabilidade do seu governo e não há evidências de um plano golpista com possibilidade de se concretizar. A economia colombiana permanece estável, não se conhecem insubordinações significativas nas forças militares, a oposição não tem uma capacidade significativa de mobilização nem uma figura carismática capaz de atrair apoio massivo, não há tensões com o governo dos Estados Unidos e as aproximações entre o governo e os grandes empresários colombianos conseguiram amenizar as diferenças.
Além disso, ao contrário de outros países, a Constituição colombiana não inclui a figura do impeachment do presidente nem regras para revogação do mandato. A única figura jurídica que poderia viabilizar um processo de impeachment é um processo judicial que decorra de uma denúncia criminal no Congresso, procedimento oneroso que só poderia ser realizado sob duas condições: se houver indícios graves de cometimento de crime por parte do chefe de Estado e se o Executivo não conseguir obter maiorias no Congresso para impedir a sua condenação.
Para além das declarações de algumas figuras da oposição que compensam os seus problemas de liderança com uma calculada virulência retórica, o governo nacional não enfrenta uma tentativa grave de desestabilização, mas sim uma oposição que procura tirar proveito de uma situação difícil para o presidente. Além dos casos mencionados, as denúncias de gastos excessivos da primeira-dama, Verónica Alcocer, os rumores sobre mudanças de ministros, o recrudescimento da violência e os assassinatos de líderes sociais, os problemas na tramitação das reformas previdenciárias no Congresso e os baixos indicadores de execução são alguns fatores que têm afetado a imagem do governo.
Neste contexto, a figura do “golpe suave”, que aparece nos discursos presidenciais desde o início do seu mandato, pode ser contraproducente, uma vez que coloca o partido no poder numa atitude defensiva, investindo mais energia na defesa contra potenciais rivais do que na execução do seu programa de governo.
Hoje, na Colômbia, confluem quatro processos interligados: a) os antagonismos e tensões inerentes a um sistema político que favorece o uso estratégico de órgãos de controle pela oposição; b) as limitações de um governo que não controla instituições de primordial importância no Estado; c) um sistema jurídico que dê especial força aos tribunais superiores, facilitando a “queda de braço” com o governo e d) reclamações bem fundamentadas sobre a coordenação entre setores do crime organizado e tomadores de decisão estatais que são adversários do governo e de seu programa de mudança.
Neste quadro, as declarações da senadora Cabal acima mencionadas e as acusações contra a promotora Mancera não devem ser tomadas de ânimo leve. Tanto o radicalismo por parte da direita, encorajado pela ascensão de Bukele e Milei, como as possíveis conexões entre os altos funcionários e grupos mafiosos são fatores de risco para as instituições democráticas. Porém, relembrando uma velha história infantil, gritar repetidamente que o lobo está chegando pode fazer com que ninguém preste atenção se ele realmente vier.
Tensões e oportunidades
O governo Petro entra num segundo terço de mandato em que tem a obrigação de alcançar maiores progressos nas suas políticas, de exigir a renovação da sua aliança com os movimentos sociais que lhe deram a vitória em 2022 e de garantir a estabilidade face aos ataques da oposição. Tais exigências o colocam diante de um panorama difícil, mas com oportunidades.
Uma dificuldade persistente é o andamento dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, especialmente as reformas na Saúde, trabalhista e previdenciária e os projetos relacionados ao direito à educação. O primeiro obstáculo reside na própria coligação do governo. Em 2023, grupos como o Partido Conservador e a Aliança Social Independente passaram do apoio ao oficialismo para uma posição independente, enquanto setores da política tradicional, como o Partido Liberal e o Partido União para o Povo, optaram por continuar no coligação, mas sem deixar de se distanciar das iniciativas governamentais. Outra situação particular é aquela que tem como protagonista a Aliança Verde, partido centrista em que setores ligados ao governo convivem com facções em processo de radicalização conservadora. A instabilidade e a fragmentação progressiva da coligação do governo revelam uma relação de forças dentro do Legislativo que tem dificultado a aprovação das reformas e bloqueado a implementação de parte do seu programa político.
Uma dificuldade complementar é a de uma oposição atomizada mas ativa. Como já foi mencionado, a direita colombiana sofre uma crise duradoura de liderança. Somou-se aos processos judiciais do ex-presidente Uribe e à má gestão do ex-presidente Duque o péssimo desempenho dos partidos tradicionais nas eleições regionais de 2022. Em vez de Fico Gutiérrez, o candidato mais próximo do uribismo, foi o excêntrico Rodolfo Hernández quem enfrentou Petro no segundo turno eleitoral. Hernández, empresário e ex-prefeito de Bucaramanga, alheio às elites de Bogotá, surpreendeu graças aos seus vídeos no TikTok e à sua autoconfiança nas entrevistas e deslocou a direita tradicional.
Os processos judiciais de Uribe, as deficiências de Duque e o desaparecimento de Hernández após as eleições deixaram uma oposição sem cabeça, que não conseguiu unificar ou chegar a um acordo sobre uma nova liderança comum. Porém, nas eleições regionais do final de 2023, os partidos políticos tradicionais foram os vencedores, sugerindo um processo de recomposição da oposição que aproveitou os reveses do governo. Vale a pena notar que tais triunfos dependiam da reciclagem dos líderes tradicionais e não do posicionamento de figuras emergentes. As vitórias de Carlos Fernando Galán em Bogotá, do ex-candidato presidencial Federico Fico Gutiérrez em Medellín, de Alejandro Éder em Cali ou de Alejandro Char em Barranquilla refletem os problemas em forjar uma verdadeira renovação geracional nos setores políticos tradicionais. Talvez o principal problema da oposição seja a ausência de uma agenda pró-ativa. Como afirmei anteriormente, o principal trabalho da oposição hoje consiste em obstruir as iniciativas do governo Petro, mas sem propor um projeto próprio que vá além dos lugares-comuns do neoliberalismo e da exaltação da segurança repressiva. Embora os governos de Uribe e Santos tivessem uma bússola clara e um programa consistente, a direita atual parece limitada ao antipetrismo. No entanto, os espelhos de Milei e Bukele podem muito bem atrair a atenção dos setores mais extremistas da oposição como inspiração para a campanha presidencial que já está no horizonte.
Apesar das dificuldades e do passar do tempo num país sem reeleição presidencial, o governo ainda tem uma margem de ação importante. Dadas as dificuldades no seu relacionamento com os setores do Estado que não controla, ele pode aprofundar a execução em matérias que dependem das suas próprias competências. Os avanços na política de reforma agrária, a implementação da política de transição energética e um giro na política social que o novo Ministério da Igualdade – chefiado pela vice-presidente Francia Márquez – poderá facilitar são alguns processos que o governo pode converter em frentes exitosas do seu projeto de mudança. Petro também tem o desafio de promover uma transição nos órgãos de controle que permita uma força institucional democrática, com listas para a Procuradoria-Geral da República e para a Defensoria formadas por pessoas identificadas com os valores democráticos e com a mudança. Dada a seletividade conservadora do Ministério Público, a duplicidade de critérios da Procuradoria-Geral da República e a irrelevância da Defensoria Pública, é urgente promover nestas instituições novos funcionários que reivindiquem um bom funcionamento e respeito pela democracia.
Da mesma forma, o governo tem a oportunidade de reconstruir suas relações com os movimentos sociais, buscando gerar um diálogo horizontal, ligado à eficácia no cumprimento do seu programa. Sem a participação ativa da mobilização social, algumas políticas serão impossíveis; dois bons exemplos são a política de reforma agrária, que exige diálogo constante com o movimento camponês, indígena e afro-colombiano, ou as propostas de transição energética que requerem força comunitária.
Por último, talvez o desafio mais difícil para este governo seja fazer avançar a política de paz. A administração Petro começou com uma aposta ambiciosa ao promover simultaneamente processos de negociação política com os rebeldes do Exército de Libertação Nacional (ELN), aproximações com os dissidentes das antigas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e a subjugação de grupos de narcotraficantes e paramilitares. No entanto, até agora a política de “paz total” não trouxe resultados tangíveis, enquanto vários grupos armados intensificaram as suas ações, o que gerou uma nova onda de violência que afeta múltiplas comunidades e coloca em risco boa parte das lideranças sociais.
2024 é, sem dúvida, o ano decisivo para o governo Petro. Embora enfrente uma situação turbulenta, ainda tem a possibilidade de avançar politicamente e recompor um projeto que ainda é válido e com a possibilidade de gerar mudanças cruciais na sociedade colombiana.
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