domingo, 15 de junho de 2008

DIREITOS HUMANOS - Prisões Secretas americanas.

por Fausto Della Porta, no Blog Resistir.

Não uma, mas sim 17 Guantanamos: com prisioneiros encerrados não em uma ilha mas sim em 17 navios de guerra. A denúncia provém da ONG Reprieve, segundo a qual navios da US Navy seriam utilizados como prisões para deter, interrogar – com métodos próximos da tortura – e deslocar pelo mundo uma parte dos prisioneiros capturados durante a "guerra ao terror". Washington desmentiu imediatamente o relatório. A utilização de navios prisão teria começado no fim de 2001 (no princípio da campanha contra o Afeganistão dos talibans). O relatório da Reprieve será publicado nos próximos dias mas foi antecipado pelo jornal britânico Guardian. Nestas últimas semanas já fora questionada a possibilidade de os EUA utilizarem navios de guerra em deslocação para esconder detidos ilegais. Segundo os elementos recolhidos por aquela ONG, pelo menos 200 casos de rendition – transferências ilegais nas prisões secretas deslocalizadas em países onde é possível praticar a tortura – ter-se-iam verificado desde 2006. Contudo, há dois anos, o presidente Georges Bush havia assegurado que tais práticas haviam acabado. Clive Stafford Smith, o responsável jurídico da Reprieve, declarou ao Guardian que os Estados Unidos "escolheram os barcos a fim de manter as suas malfeitorias longe dos olhos dos media e dos advogados das associações humanitárias; mas no fim conseguiremos reunir todos estes detidos fantasmas e fazer valer os seus direitos". "Os Estados Unidos – prossegue Smith – detêm neste momento, conforme a sua própria confissão, 26 mil pessoas nas suas prisões secretas, mas as nossas estimativas são de que pelo menos 80 mil, a partir de 2001, passaram na engrenagem do sistema. Já é tempo de a administração dos EUA mostrar um empenhamento concreto pelo respeito dos direitos humanos". Dentre os numerosos testemunhos recolhidos nos documentos da ONG britânica pode-se ler aquele de um prisioneiro de Guantanamo (onde cerca de 300 muçulmanos permanecem prisioneiros em regime de detenção administrativa, sem acusações formais contra si) que relata a experiência de um dos seus vizinhos de gaiola: "Ele me conta que eram uns cinquenta neste navio, encerrados no fundo do porão, e que eram mais espancados do que em Guantanamo". O relatório suspeita, além disso, que certos prisioneiros fantasmas hajam transitado por estruturas da base militar de Diego Garcia, no Oceano Índico. Isto coincidiria com o reconhecimento parcial do ministro dos Negócios Estrangeiros de Londres, David Miliband, que em Fevereiro último havia dito que dois aviões estado-unidenses em missão do tipo "rendition" haviam feito escala nesta base. "Passo a passo – comentou Andrew Tyrie, presidente da Comissão parlamentar sobre as missões tortura – a verdade sobre as "renditions" vem à luz: não é senão uma questão de tempo. O governo faria melhor se esclarecesse isso imediatamente. Um porta-voz da Marinha militar estado-unidense, entretanto, desmentiu as conclusões da Reprieve. "Não há prisões americanas" disse o comandante Jeffrey Gordon ao Guardian. Mas doravante é um facto estabelecido que as missões-tortura estado-unidenses foram consolidadas e são prática comum: bases secretas da CIA – diz o Guardian – operavam na Roménia, Polónia, Tailândia e Afeganistão. "Todas estas bases secretas fazem parte de uma rede global na qual as pessoas são detidas indefinidamente, sem que sejam formalizadas peças de acusação, e são submetidas à tortura – em violação total da Convenção de Genebra e da Carta dos Direitos do Homem da ONU", disse Ben Griffin, ex-membro das forças especiais britânicas. Griffin foi a seguir reduzido ao silêncio pelo ministro da Defesa que obteve, contra si, uma notificação para comparecer a tribunal.

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