Carlos Dória
Por David Nogueira.
Um pequeno empresário de Rondônia, seguindo o coro de alguns outros Brasil a fora, deu-se ao luxo de externar muitos equívocos sobre a criação da CSS, Contribuição Social para a Saúde, que passarei, dentro de minha visão, a contestar. Acho que faltou bom senso nas afirmações. Raupista de primeira hora (não há crime nisso), Cassolista por conveniência (magnetizado pelo Poder), falta com a verdade quando defende seu ponto de vista de maneira agressiva.
Para iniciar, vamos a um fato: uma das maiores bandeiras dos micro e pequenos empresários (SIMPI) era a sanção da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Um grande avanço preciso e necessário que só foi possível ser dado NESTE governo. Entretanto, para o dirigente do SIMPI, a criação da CSS seria a gota d’água em copo cheio de insanidades praticadas por um Governo quase criminoso. Mas se o tema é delinqüência, vamos falar do assunto!
Crime nefasto foi votar pelo fim da CPMF, com o argumento de que isso tornaria mais baratos os produtos no Brasil. De fato, tornaram-se, porém esse dinheiro não retornou para o trabalhador, pois não houve um só produto que tenha reduzido 0,38% com o fim da CPMF. Como o imposto era em cascata, segundo apregoavam, a redução deveria ter sido maior. Não ocorreu. O Brasil perdeu recursos da saúde e um poderoso instrumento de luta contra os sonegadores. Foram 40 bilhões que seriam destinados à Saúde dos mais pobres e que, por picuinhas de alguns senadores e má fé de outros, acabaram nos cofres dos grandes, médios e pequenos empresários, bem como da alta classe média detentora de aplicações em banco, enfim, dos mais privilegiados da sociedade.
A grande massa de trabalhadores, construtora da riqueza deste país, solidária por essência, não se furtará em voltar a contribuir com essa “mixaria”, onde os grandes serão chamados a contribuir mais, como de fato deve ser. Um trabalhador informal que ganha, por exemplo, R$ 4.000,00 por mês, com esse novo tributo para a saúde, contribuirá com exatos R$ 4,00. É muito pouco para o benefício que a sociedade merece. Para os trabalhadores formais, esse desconto se dará a partir do que ganhar acima de R$ 3.038,00. Ou seja, a grande maioria dos assalariados do Brasil não contribuirá com nada.
Não me venham falar que se poderia retirar de outras fontes. As outras fontes já têm destino... os minimamente informados sabem disso. A infra-estrutura do país precisa de investimentos para a economia crescer mais (portos, aeroportos, ferrovias, rodovias urbanização, transporte, saneamento etc). Estamos construindo o Brasil das futuras gerações, mas isso não é visão para os cegos por opção.
Excedente de arrecadação é fruto de um governo que mudou a economia e a fez crescer como há muito não se via. Pelo menos aqui, há um reconhecimento dessa pujança pela oposição, apesar de, por diversas vezes, apresentar tal constatação com algo negativo. Mas, indiscutivelmente, a saúde precisa de adicionais e de perenidade. Necessitamos de mais dinheiro e de melhor aplicação... o setor ainda urge por ajustes. Isso sim é pensar grande, pensar nação.
Só para lembrar, este governo, que tanto é criticado pela oposição, há muito tenta colocar na pauta do Congresso a discussão da reforma tributária. Desonerando a produção e folha, distribuindo melhor a carga tributária, ampliando-a sem enfraquecer o Estado. Não obstante, os maiores críticos desse novo tributo também são os maiores empecilhos ao avanço da reforma tributária.
Todos possuem o direito de questionar um melhor uso dos recursos públicos. Concordamos plenamente. Intolerável é dizer que o Brasil tem dinheiro suficiente para suprir as necessidades de sua gente. Fazemos essa insanidade ao abrir mão de arrecadação, com base nesse tipo de argumento, desconectado de um contexto maior. Ainda somos uma nação de desiguais nas oportunidades, na formação, nos direitos, nos acessos, nos empregos e o Estado precisa ser forte, a fim de mudar tal realidade e levar a democracia a todos. O Governo Lula, a duras penas e apesar de uma oposição equivocada e atrasada, tem feito isso com competência. Só para lembrar, vejamos algumas ações deste novo Governo:
- 11,1 milhões de famílias no Programa Bolsa Família (mai/08) Isto é cidadania básica.
- 7,9 milhões de pessoas atendidas pelo Luz Para Todos (abr/08).Inclusão.
- R$ 8,4 bi contratados no Pronaf (ano agrícola 2006/2007). Contra pouco mais de R$ 1 bi em 2002.
- R$ 403 mi no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2007. Fixação do Homem no campo.
- 448,9 mil famílias assentadas em 38 milhões de ha (2003-2007). Aquém do que precisamos, mas um marco histórico para o país.
- Conta Caixa Fácil da CEF: maior programa de inclusão bancária do país, com 4,8 milhões de contas ativas e saldo de R$ 210 mi em crédito.
- 236 mil jovens no ProJovem (fev/08), 385 mil alunos no Prouni (abr/08) e 229 mil vagas/ano no Reuni (abr/08). Oportunidades para todos.
- 10 novas universidades federais, 2 consolidadas e 3 em tramitação; 48 extensões universitárias até 2006, 13 em 2007, 2 em 2008 e 25 consolidadas. Quantas o “doutor” realizou em 8 anos de Governo (1994 a 2002)??
- 214 novas escolas técnicas (64 em 2003-2007, destas, 50 em funcionamento, e 150 na expansão 2007-2010, destas, 33 com licitações de obras concluídas, 22 licitações em andamento e 95 a serem iniciadas). Formação de qualidade.
- Brasil pela primeira vez entre os países de alto IDH1.
- País já ultrapassou a meta de reduzir à metade extrema pobreza até 2015 (ODM2).
- 9,7 milhões de brasileiros saíram da miséria (2003-2006). Dignidade.
- 20 milhões migraram das classes D e E para a classe C (2002-2007). Cidadania.
- 11 milhões de ocupações criadas, 8,9 milhões formais (jan/03-abr/08).
- Exportações: US$ 172,6 bi (+16,4%). Maior valor histórico. Resultado de governo.
- Importações: US$ 140,7 bi (+39,9%). Recorde histórico. Muitas destas importações são Bens de Capital que ajudam na consolidação do parque industrial nacional. Resultado de governo.
- US$ 198 bi (28mai/08) em reservas de moeda estrangeira. Pela primeira vez, Brasil é credor externo. Soberania.
- 133,1 milhões de toneladas de grãos em 2007 (IBGE). Recorde histórico. Nação forte.
Sem demagogia, é em cima disto que a discussão deverá se pautar. A palavra chave nesse processo é RESULTADO. Que números o Brasil apresentava e quais ele possui hoje? Com essa visão, não há constrangimento em dizer que precisamos avançar mais, porém sem mudança de rota.
Para concluir, temos que reconhecer a existência de um antagonismo ideológico básico, cuja essência nos diferencia muito. Eles acreditam na competência do mercado em resolver tudo. Nós consideramos que o Estado tem papel preponderante na superação de desequilíbrios.
Parece que o povo acredita mais na nossa proposta. Os brasileiros e brasileiras sentem na pele a mudança da política no país. A popularidade de Lula é um ótimo medidor externo dessa percepção.Quanto aos políticos em si, concordo. As urnas saberão dar a resposta, assim como deram em 2002 e em 2006.
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