quinta-feira, 9 de abril de 2009

O ASSALTO AO POVO BRASILEIRO.

Por Hamilton Octavio de Souza

O povo brasileiro está sendo assaltado por empresas nacionais e multinacionais, bancos e elites econômicas, com a conivência e a omissão das autoridades fiscais e financeiras, do Ministério Público, do Poder Judiciário e da maior parte da mídia. Os mecanismos utilizados para esse assalto são os mais variados, legais e ilegais, mas todos visam sugar os salários dos trabalhadores e os parcos rendimentos das camadas populares.

Já se sabe que os grupos econômicos, com a inoperância deliberada do Banco Central e a utilização de doleiros e outros esquemas clandestinos, transferem para fora do Brasil mais de 100 bilhões de dólares por ano. Parte desse montante, fruto do excelente lucro obtido por bancos e empresas estrangeiras, pagamento de royalties, caixa dois das empresas (sonegação fiscal) e até mesmo o dinheiro sujo desviado de cofres públicos, do narcotráfico e do contrabando de inúmeros produtos, passa obrigatoriamente pelos paraísos fiscais, desde o Uruguai até Bahamas e as Ilhas Cayman.

As empresas estrangeiras que operam no Brasil receberam orientação de suas respectivas matrizes para enviar o máximo possível de recursos no curto prazo, tanto pelas vias legais quanto por meios ilegais, especialmente para cobrir os rombos expostos com a crise econômica. Além disso, com a crise, muitas empresas nacionais aumentaram suas reservas financeiras estocadas no exterior, em especial para garantir a “aposentadoria” de seus diretores e para retirar do alcance fiscal e judicial as reservas que poderiam ser usadas para cobrir os previsíveis déficits operacionais.

Boa parte das indústrias brasileiras tem garantido resultados positivos em seus balanços com a participação de lucros financeiros, que suplantam os prejuízos das atividades industriais e comerciais. Isso ficou escancarado numa entrevista dada pelo ex-diretor financeiro da Sadia, Adriano Ferreira, que era um dos responsáveis pela compra de derivativos (aplicação em papéis da ciranda financeira), os quais, na crise, viraram pó e contribuíram para o rombo da Sadia. Segundo ele, 80% do lucro da Sadia vinham da atividade financeira.

O esquema da Construtora Camargo Corrêa, revelado pelas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, indica que o tal caixa dois das empresas não está lastreado apenas pela sonegação, mas também por recursos oriundos de empréstimos privilegiados nas instituições estatais (BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal), com juro baixo (4,5% ao ano), os quais possibilitam nas operações triangulares, via remessa ilegal, investimento de empresa de fachada, aplicação no Brasil como sendo capital estrangeiro (isenção total de impostos), especialmente na compra de papéis do Tesouro Nacional (que rendem juros altíssimos para os padrões internacionais), um lucro muito maior (quatro a dez vezes mais) do que o lucro possível na atividade principal da empresa – seja ela industrial, comercial e de serviços.

Por que os diretores da Camargo Corrêa constituiram empresas de fachada? Por que a Camargo Corrêa trabalhava com quatro doleiros? As respostas para as duas questões revelam uma ação criminosa deliberada, pensada, planejada, seja para transferir recursos financeiros de forma ilegal para o exterior, seja para lavar dinheiro de origem ilegal ou mesmo para esconder o enriquecimento ilícito dos diretores da empresa. Está claro, portanto, que tais operações não podem ser computadas ao esforço empresarial e ao “direito” de lucro.

Assim como a operação criminosa da Camargo Corrêa representa – a bem da verdade – um assalto aos cofres públicos e ao povo brasileiro, as operações realizadas por empresas nacionais e estrangeiras com remessas de lucros, pagamentos de royalties e importações fraudadas, são também, em grande parte, ações criminosas de evasão de divisas. Tudo isso tem acontecido sob as barbas da Receita Federal e do Banco Central, órgãos do executivo encarregados diretamente pela fiscalização das atividades mercantis e financeiras dentro do País.

O povo brasileiro sabe que a ganância das elites econômicas e a espoliação secular do Brasil são responsáveis diretas pela enorme desigualdade social de tantos anos. Sabe que o sistema político econômico favorece a transferência de recursos da maioria do povo para uma minoria de privilegiados. Sabe que as classes dominantes sempre utilizaram as leis e o Estado brasileiro para assegurar sua acumulação de riqueza – enquanto a grande maioria vive na miséria e na pobreza.

No entanto, o que se faz agora não é mais o jogo rotineiro do capitalismo, não é a simples exploração do trabalho pelo capital, é algo muito mais bárbaro e criminoso: trata-se de uma conspiração das elites econômicas para assaltar sem piedade tudo aquilo que o povo consegue produzir com o seu trabalho. O assalto é claro, transparente, à luz do dia – só não vê quem não quer.

Fonte:Revista Fórum

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