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Por Eugênio Issamu
Do Estadão
Justiça argentina determina teste compulsório de sangue dos herdeiros do 'Clarín'
A Justiça argentina determinou nesta quinta-feira que os filhos adotivos da empresária Ernestina Herrera de Noble, dona do jornal Clarín, sejam submetidos à realização "compulsiva" de exame de sangue para comprovar se são ou não filhos biológicos de desaparecidos políticos durante a ditadura militar no país (1976-1983).
Esta é a primeira vez em que a Justiça adota esta decisão no caso que envolve uma das principais empresárias do país e a entidade de direitos humanos Avós da Praça de Maio.
As Avós entraram na Justiça para saber a identidade verdadeira de Marcela e Felipe, adotados pela empresária há cerca de 35 anos.
"Se eles não quiserem ir espontaneamente, serão levados pela força pública. Quer dizer, pela polícia", disse à BBC Brasil o advogado da entidade de direitos humanos Avós da Praça de Maio, Alan Iud.
Alan Iud afirma que Marcela e Felipe de Noble Herrera ainda poderão recorrer da medida na Suprema Corte de Justiça. Os exames dos dois serão comparados com os de familiares das vítimas do período ditatorial.
Os irmãos sustentam que a adoção foi legal e dizem se sentir vítimas de uma perseguição. Seus advogados consideraram a decisão desta quinta-feira inconstitucional.
Apelação
No entanto, a presidente da Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto, disse que apelará à Suprema Corte por discordar da decisão da Justiça de limitar a comparação dos exames somente com familiares daqueles que desapareceram até 7 de julho de 1976, dois meses após o golpe militar que ocorreu em março daquele ano.
"Queremos que a comparação seja feita com todos os exames de sangue que temos no nosso banco de DNA, na entidade. Ou a Justiça estará dando um privilégio que não foi dado a outros familiares", disse Carlotto à TV estatal, Canal 7.
Ela disse ainda que as Avós da Praça de Maio, que procuram seus netos, têm idade avançada e que por isso este caso deveria ser definido de forma mais rápida.
"Estamos perdendo tempo, e as avós são idosas. Elas precisam saber se os dois jovens são seus netos ou não. Mas esta questão agora vai para a Suprema Corte, e é mais tempo que vamos perdendo e não temos mais tanto tempo assim", disse.
Segundo ela, a Justiça já teria comprovado que a adoção "foi ilegal" e os "papéis falsificados", o que em sua opinião poderia confirmar que os dois poderiam ser filhos de desaparecidos políticos.
Proibição de extraçãoEm 2009, em outro caso sobre o reconhecimento de filhos de desaparecidos políticos, a Suprema Corte definiu que "o Estado não pode obrigar a extração compulsiva de sangue", como publicou o jornal La Nación em sua edição online. Mas essa decisão não influencia o caso dos irmãos adotados pela dona do Clarín.
Recentemente, policiais recolheram objetos pessoais de Marcela e de Felipe na casa onde residem em busca de material genético que pudesse ser usado para realizar os testes, mas os resultados deram negativo na comparação com dados de familiares de vítimas da ditadura, como afirmou Iud.
"Aqueles exames não serviram. Por isso, agora é necessário o exame de sangue", disse. Na ocasião, foram recolhidas escovas de dente e de cabelos dos dois para os exames de DNA.
O advogado de Marcela e de Felipe, Jorge Anzorreguy, disse à BBC Brasil, no ano passado, que os irmãos já tinham realizado exame de sangue, mas para a comparação especifica com os dados genéticos de uma família que tinha acionado a Justiça.
"Eles já fizeram o exame de sangue espontaneamente e deu negativo", afirmou, na ocasião. No entanto, as avós não confiaram nas mostras de sangue analisadas e por isso, segundo representantes da entidade, pedem que Marcela e Felipe sejam levados "pessoalmente" ao banco de dados de DNA da entidade.
As Avós da Praça de Maio já localizaram mais de cem netos, filhos de desaparecidos políticos criados por pais adotivos, após seqüestro e desaparecimento de seus pais biológicos. A entidade estima que 500 bebês, agora com mais de 30 anos de idade, foram retirados de seus pais verdadeiros durante a ditadura militar.
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