VENEZUELA - O NED E A USAID na Venezuela.

As mãos sujas do NED na Venezuela

por Eva Golinger [*]

O protestos anti governamentais na Venezuela que buscar uma mudança de regime foram conduzidos por vários indivíduos e organizações com laços estreitos ao governo estado-unidense. Leopoldo Lopez e Maria Corina Machado – dois dos líderes públicos por trás das violências que começaram em Fevereiro – têm longos historiais como colaboradores, beneficiários e agentes de Washington. O National Endowment for Democracy (NED) e a US Agency for International Development (USAID) canalizaram financiamentos de muitos milhões de dólares para os partidos políticos de Lopez, Primero Justicia e Voluntad Popular, e para a ONG de Machado, Sumate, e suas campanhas eleitorais.

Estas agências de Washington também despejaram mais de US$14 milhões para grupos da oposição na Venezuela entre 2013 e 2014 , incluindo financiamento para suas campanhas políticas em 2013 e para os actuais protestos anti-governo em 2014. Isto é a continuação do padrão de financiamento do governo dos EUA a grupos anti-Chavez na Venezuela desde 2001, quando foram dados milhões de dólares a organizações da chamada "sociedade civil" para executar um golpe de estado contra o Presidente Chavez em Abril de 2002. Dias após o seu fracasso, a USAID abriu em Caracas um Office of Transition Initiatives (OTI) para, juntamente com o NED, injectar mais de US$100 milhões em esforços para minar o governo Chavez e reforçar a oposição durante os oito anos seguintes.

No princípio de 2011, depois de serem publicamente reveladas suas graves violações da lei e soberania venezuelana, o OTI fechou as portas na Venezuela e as operações da USAID foram transferidas para seus escritórios nos EUA. O fluxo de dinheiro para grupos anti-governo não cessou, apesar da aprovação pela Assembleia Nacional da Venezuela da Lei de defesa da soberania política e auto-determinação nacional , no fim de 2010, a qual proíbe sem rodeios o financiamento estrangeiro de grupos políticos no país. Agências estado-unidense em grupos venezuelanos que recebem o seu dinheiro continuam a violar a lei com impunidade. Nos Orçamentos para operações no estrangeiro da administração Obama, foram incluídos entre US$5 e 6 milhões para financiar grupos da oposição na Venezuela através da USAID desde 2012.

O NED, uma "fundação" criada pelo Congresso em 1983 para basicamente fazer abertamente o trabalho da CIA , foi um dos principais financiadores da desestabilização na Venezuela durante toda a administração Chavez e agoa contra o Presidente Nicolas Maduro. Segundo o relatório anual 2013 do NED, a agência canalizou mais de US$2,3 milhões para grupos e projectos da oposição venezuelana. Nesse número incluem-se US$1.787.300 que foram directamente para grupos anti-governo dentro da Venezuela, enquanto outros US$590.000 foram distribuídos a organizações regionais que financiam e trabalham com a oposição venezuelana. Mais de US$300.000 foram destinados a esforços para desenvolver uma nova geração de líderes jovens a oporem-se politicamente ao governo Maduro.

Um dos grupos financiados pelo NED para trabalhar especificamente com a juventude é o FORMA ( http://www.forma.org.ve ), uma organização liderada por Cesar Briceño e ligada ao banqueiro venezuelano Oscar Garcia Mendoza. Garcia Mendoza dirige o Banco Venezolano de Credito, que serviu para infiltrar o fluxo de dólares do NED e da USAID a grupos de oposição na Venezuela, incluindo Sumate, CEDICE, Sin Mordaza, Observatorio Venezolano de Prisiones e FORMA, dentre outros.

Outra parte significativa dos fundos do NED na Venezuela foi dada entre 2013 e 2014 a grupos e iniciativas que actuam nos media e dirigem a campanha para desacreditar o governo do Presidente Maduro. Algumas das organizações mais activas nos media visivelmente opostas a Maduro e que recebem financiamento do NED incluem Espacio Publico, Instituto Prensa y Sociedad (IPYS), Sin Mordaza e GALI . Ao longo do ano passado, foi travada uma guerra sem precedentes nos media contra o governo venezuelano e directamente contra o Presidente Maduro, o qual intensificou-se durante os últimos meses de protestos.

Em violação directa da lei venezuelana, o NED financiou também a coligação opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), através do International Republican Institute (IRI) estado-unidense, com US$100.000 para "partilhar lições aprendidas com [grupos anti-governo] na Nicarágua, Argentina e Bolívia ... e permitir a adopção da experiência venezuelana nestes países". Em relação a esta iniciativa, o relatório anual 2013 do NED declara especificamente o seu objectivo: "Desenvolver a capacidade de actores políticos e da sociedade civil da Nicarágua, Argentina e Bolívia para trabalhar sobre agendas baseadas em questões nacionais para os seus respectivos países utilizando lições aprendidas e as melhores práticas com êxito das contrapartes venezuelanas. O Instituto facilitará uma troca de experiências entre a Mesa Redonda Venezuelana de Unidade Democrática e contrapartes na Bolívia, Nicarágua e Argentina. O IRI juntará estes actores através de uma série de actividades sob medida que permitirão a adaptação da experiência venezuelana a estes países".

O IRI ajudou a construir os partidos de direita Primero Justicia e Voluntad Popular, e actuou com a coligação anti-governamental na Venezuela desde antes do golpe de estado de 2002 contra Chavez. De facto, o presidente do IRI naquele tempo, George Folsom, aplaudiu o golpe sem rodeios e celebrou o papel do IRI num comunicado de imprensa afirmando: "O Instituto serviu como uma ponte entre partidos políticos da nação e todos os grupos da sociedade civil para ajudar venezuelanos a forjarem um novo futuro democrático..."

Pormenorizado num relatório publicado pelo instituto espanhol FRIDE em 2010, as agências internacionais que financiam a oposição venezuelana violam leis de controle de divisas a fim de entregar seus dólares aos receptores. Também confirmado no relatório do FRIDE estava o facto de que a maioria das agências internacionais, com a excepção da Comissão Europeia, estão a trazer dinheiro estrangeiro e a cambiá-lo no mercado negro, em violação clara da lei venezuelana. Em alguns casos, como analisam os relatórios do FRIDE, as agências abrem contas bancárias no exterior para grupos venezuelano ou entregam-lhe o dinheiro em cash. A Embaixada dos EUA em Caracas também pode utilizar a mala diplomática para trazer grandes quantidades de dólares e euros para dentro do país que posteriormente são entregues ilegalmente a grupos anti-governo na Venezuela.

Fica claro que o governo dos EUA continua a alimentar esforços para desestabilizar a Venezuela numa clara violação da lei. Medidas legais mais fortes e de imposição podem ser necessárias para assegurar a soberania e a defesa da democracia da Venezuela.

23/Abril/2014

[*] Jurista.

O original encontra-se em www.chavezcode.com/2014/04/the-dirty-hand-of-national-endowment.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .