PREVIDÊNCIA SOCIAL - Chile, Thatcher, Busch e o "Paraíso dos Tolos".

Os nossos neoliberais vivem apontando o Chile como modêlo para nossa previdência. Porém, como bem mostra a matéria publicada no Blog Vi o Mundo, a realidade é bem outra.

PREVIDÊNCIA SOCIAL: CHILE, THATCHER, BUSH E O "PARAÍSO DOS TOLOS"

Paul Krugman, na página de opinião do New York Times.

Enquanto o governo Bush tenta persuadir a América a converter a Previdência Social em um 401(k) gigante [plano de aposentadoria privado], podemos aprender muito com países que já pegaram a mesma estrada.
Informação sobre a experiência de privatização de outros países não é difícil de encontrar. Por exemplo, a Century Foundation sugere uma grande variedade de links.
Ainda assim, além de dar ao Cato Institute e a outras organizações que promovem a privatização da Previdência Social espaço para apresentar histórias otimistas do Chile, a mídia dos Estados Unidos tem dado a seus leitores e telespectadores pouca informação sobre a experiência internacional. Em particular, o público não teve acesso a dois "segredos":
A privatização dissipa uma grande fração das contribuições dos trabalhadores em comissões pagas às empresas de investimento.
E deixa muitos dos aposentados na pobreza.
Décadas de marketing conservador convenceram os americanos de que os programas de governo sempre criam burocracias inchadas, enquanto o setor privado é sempre sem gordura e eficiente. Mas quanto se fala em aposentadoria, o oposto é verdadeiro. Mais de 99% da receita da Previdência Social americana são usados em benefícios e menos de 1% em custos de administração. No sistema do Chile, as taxas de gerenciamento são cerca de 20 vezes mais altas. E esse é um valor típico dos sistemas privatizados.
Essas comissões cortam o retorno que os indivíduos podem esperar de suas contas. No Reino Unido, que tem um sistema privatizado desde os dias de Margaret Thatcher, o alarme com as altas comissões cobradas por algumas empresas de investimento eventualmente levaram os reguladores do governo a impor um "teto de cobrança". Ainda assim, as comissões continuam a dar uma grande mordida na poupança das aposentadorias do Reino Unido.
Uma previsão real de taxa de retorno em contas pessoais nos Estados Unidos é de 4% ou menos. Se introduzirmos um sistema com o nível de comissões de gerenciamento similar ao britânico, o retorno líqüido para os trabalhadores será reduzido em mais de 25%. Acrescente nisso os cortes em benefícios garantidos e um grande aumento no risco e ficamos diante de uma "reforma" que prejudica a todos, com exceção da indústria do investimento.
Defensores da medida insistem que um sistema privatizado nos Estados Unidos pode manter os custos bem abaixo. É verdade que serão baixos se os investimentos ficarem restritos a fundos de baixo custo de administração - ou seja, se autoridades do governo, não indivíduos, tomarem as decisões de investimento. Mas se o sistema funcionar assim, as afirmações de que os trabalhadores terão controle sobre seu próprio dinheiro - dois anos atrás, a Cato rebatizou seu Projeto de Privatização da Previdência Social trocando "privatização" por "escolha" - são propaganda falsa.
E se houver regras que restrinjam os trabalhadores a investimentos de baixo custo, os lobistas da indústria de investimento vão tentar derrubá-las.
Para que fique registrado, não acho que dar um grande lucro às corporações financeiras é o principal motivo dos que pregam a privatização; é uma coisa acima de tudo ideológica. Mas o lucro é a principal razão pela qual Wall Street quer a privatização, o que deveria despertar suspeitas.
E há também a questão da pobreza entre os mais velhos.
Privatizadores que festejam o sistema chileno nunca mencionam que ele ainda não cumpriu a promessa de reduzir os gastos governamentais. Mais de 20 anos depois que o sistema foi criado, o governo continua despejando dinheiro. Por quê? Por que, como demonstra um estudo do Banco Central americano, o governo chileno precisa "oferecer subsídios aos trabalhadores que não acumularam capital suficiente para atingir a pensão mínima." Em outras palavras, a privatização teria condenado muitos aposentados à pobreza e o governo teve de agir para salvá-los.
A mesma coisa está acontecendo no Reino Unido. A Comissão de Pensões alerta que aqueles que acreditam que a privatização da Mrs. Thatcher resolveu o problema das aposentadorias vivem em um "paraíso dos tolos". Muito gasto governamental extra será necessário para evitar o retorno da pobreza generalizada entre os aposentados - um problema que o Reino Unido, como os Estados Unidos, achava que havia resolvido.
A experiência do Reino Unido é diretamente relevante para os planos do governo Bush. Se as dicas atuais servem de indício, o plano final de mudanças vai prever economia de recursos no futuro com a redução de benefícios garantidos pela Previdência Social. Essa economia será uma ilusão: em 20 anos, a versão americana da Comissão britânica vai alertar que grandes gastos adicionais do governo serão necessários para evitar o aumento da pobreza entre os aposentados.
Desta forma, o governo Bush quer acabar com um sistema de aposentadorias que funciona e que pode se tornar estável para as próximas gerações com reformas modestas. Em vez disso, quer apostar no fracasso, copiando sistemas que, quando tentados em outros lugares, não pouparam dinheiro público, nem protegeram os mais velhos da pobreza.