Com as recentes descobertas da Petrobrás , o marco regulatório estabelecido pelo governo FHC tem que ser modificado, para evitar que as multinacionais do setor tomem posse das nossas enormes reservas.
O Petróleo é mesmo nosso?
Postado em: Abril 27th, 2008
Por José Dirceu(artigo publicado no Jornal do Brasil, em 24 de abril de 2008)
As recentes descobertas de reservas petrolíferas no litoral santista vieram confirmar o óbvio – já somos auto-suficientes e estamos nos transformando em um país exportador de petróleo. Nos próximos anos, poderemos exportar 500 mil, 1 milhão de barris ao dia, fora o fato de que seremos um país com a quarta ou quinta reserva de petróleo do mundo, nos equiparando ao Iraque, por exemplo.As conseqüências dessas descobertas na chamada camada pré-sal são de longo alcance. E vão exigir uma reavaliação de nossas políticas para o petróleo, gás e energia; da legislação, aprovada em 1977, que permitiu a exploração por licitação e concessão privada de nossas reservas; da política de distribuição de royalties para os estados e municípios, da política tributária e do próprio papel da Petrobras.
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