GILMAR MENDES EXPLICITA "APARTHEID.

Bob Fernandes

Fernando Lyra não tem papas na língua.

Desde que era um "autêntico" do MDB. O termo, cunhado num histórico encontro no Recife, início dos anos 70, presentes entre os "autênticos" o próprio Lyra e os então deputados Chico Pinto e Alencar Furtado. MDB, ainda sem o P imposto pela ditadura, dos tempos em que o partido combatia e não servia e servia-se do poder de plantão. E o poder de plantão era o dos generais-ditadores.

No enterro formal da ditadura de 21 anos, Fernando Lyra foi dos mais próximos, senão o mais próximo, dentre os articuladores da candidatura Tancredo Neves à presidência da República. Um pouco dessa história ele conta no livro Daquilo que eu Sei, lançado em março último (Editora Iluminuras).

Ministro da Justiça nomeado por Tancredo seguiu no cargo por 11 meses, já sob a presidência de José Sarney. Experimentado homem de poder, conhecedor dos atalhos e caminhos da Brasília oficial, Fernando Lyra é direto, e duro, nessa conversa com Terra Magazine.

O assunto é a mal disfarçada troca de chumbo entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e setores das primeiras instâncias da Justiça, entre Mendes e o Ministério Público, entre Mendes e porções - cada vez mais acuadas - da Polícia Federal.

Troca de chumbo, sempre, no rastro de alguma operação da Polícia Federal que leve para a prisão algum representante daquilo que Lyra chama de "O Brasil de cima".

O ex-ministro da Justiça diz:
- O presidente do Supremo Federal, Gilmar Mendes, está falando demais. Demais mesmo...Ele comenta todos os casos, principalmente os crimes que envolvem a elite...

Para deixar mais claro o que pensa, Lyra especifica:
- Ele fala o tempo todo sobre o Brasil de cima, mostra suas preocupações com isso, enquanto no Brasil de baixo nunca se sabe quem morreu, assim como não se sabe quem matou. Essa situação de hoje é a explicitação do apartheid. Os crimes que a ele parecem interessar são os da elite, onde surge a elite, o resto é abandonado ao silêncio, como se todos fossem apenas criminosos. Mas alguém aí sabe quem matou, quem morreu? Alguém investigou, verificou, confirmou? E se é pra falar, alguém falou?

Terra Magazine - A polícia do Rio de Janeiro ocupou a Ladeira dos Tabajaras e os mortos foram quatro. Numa outra semana foram cinco de uma vez só, em Salvador tem sido mais de uma dezena por semana, no Recife também, e Brasil afora são centenas de mortos sem rosto e sem nome a cada mês. Supostamente todos seriam bandidos. No entanto, já há uma semana as manchetes são basicamente sobre prisões "arbitrárias", os "excessos" da Polícia Federal, do juiz, do Ministério Público... Outra vez estão em julgamento os juízes, os procuradores, a polícia e não os acusados de cometer crimes. Não há algo estranho no ar?
Fernando Lyra - Primeiro, há uma questão que o País evita que é o consumo assustador de drogas por parte das classes média e alta, e o que se deveria fazer diante disso.

Alguma sugestão?
Não há uma estratégia nacional de segurança e nem mesmo há o debate verdadeiro sobre essa questão que é gravíssima e não apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo, aqui em Pernambuco também é, como é na Bahia, no Brasil inteiro. Aliás, é questão grave no mundo inteiro e já há países que a enfrentam.

E vendo isso sob outra perspectiva, que não apenas a do cotidiano?
Há, realmente, algo muito estranho. O judiciário é um poder fechado, não se tem informação clara do que acontece nos seus meandros, e o que se vê é uma grande confusão no debate. Isso está refletido nas manchetes.

O senhor se refere às manifestações de juízes, procuradores, policiais federais, em resposta às manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes?
Exatamente. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, está falando demais. Demais mesmo, muito mais do que seria prudente e desejável. Ele comenta todos os casos, principalmente os crimes que envolvem a elite. E não falo aqui sobre o conteúdo dos seus habeas corpus, das suas decisões como juiz, me refiro à maneira como ele tem se portado...

Que maneira seria essa?
Ele se porta como se fosse a maior autoridade no Brasil, coisa que ele não é. Ele é, circunstancialmente, presidente de um poder. E eu não vejo ele se pronunciar sobre essa mortandade, sobre essa matança toda no Brasil. Ele tem se pronunciado sobre, principalmente, casos que envolvem a elite.

O noticiário indica claramente um choque, atritos, entre instâncias da Justiça, setores da Polícia Federal, do Ministério Público. Essa excitação toda teria a ver com isso?
A impressão que se tem é que tudo isso é uma resposta aos comentários do presidente do Supremo, ao seu falar demais. A opinião pública se confunde, não consegue entender porque ele se pronuncia sempre em relação a juízes, policiais, promotores, enquanto não toca no assunto dos réus. Ele fala o tempo todo sobre o Brasil de cima, mostra suas preocupações com isso, enquanto no Brasil de baixo nunca se sabe quem morreu, assim como não se sabe quem matou. Essa situação de hoje é a explicitação do apartheid. Os crimes que a ele parecem interessar são os da elite, onde surge a elite, o resto é abandonado ao silêncio, como se todos os mortos fossem apenas criminosos. Mas alguém aí sabe quem matou, quem morreu? Alguém investigou, verificou, confirmou? E já que é pra falar, alguém falou?

Nos dê um detalhe desse "clima de excitação" no cotidiano.
Esse clima não está apenas nas manchetes dos telejornais e da mídia do Sul e Sudeste. Aqui no Recife, por exemplo, nas televisões e rádios, entre 11h30 da manhã e 1h30 da tarde, só tem assassinato, morte, estupro, seqüestro...numa feroz disputa pela audiência. Uma posição correta sobre qualquer assunto não é notícia, não atrai o público, o que sobra é a versão divulgada.

Isso não é um tema para o Ministério Público?
Certamente também para o Ministério Público. Temos que deixar de lado, um pouco, o Brasil de cima e prestar atenção no que acontece no Brasil de baixo.

Terra Magazine