OS DOZE PONTOS

O jornal Le Monde Diplomatique (Brasil), edição de 16/03/09, divulgou as ideias do “Put People First”, que reuniu mais 35 mil pessoas em manifestação, em Londres, durante a reunião do G20: ao invés de discurso ideológico, propostas concretas, capazes de grandes transformações. Eis uma versão em português da plataforma de doze pontos do movimento quer organizou a grande manifestação de Londres: I. Salvar primeiro as pessoas: assegurar governança democrática da economia: 1. Obrigar os paraísos fiscais a respeitarem normas internacionais rigorosas; 2. Promover reformas amplas no sistema de direção e governança do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional; 3. Tornar todas as instituições financeiras, produtos financeiros e empresas transnacionais transparentes e sujeitas a prestação pública de contas. II. Empregos: ocupações decentes e serviços públicos para todos: 4. Promover investimentos maciços num new deal verde, para construir uma economia sustentável, baseada em trabalho decente e remuneração justa; 5. Fortalecer os orçamentos destinados aos serviços públicos; 6. Agir para assegurar recursos de emergência para todos os países que deles necessitam, sem exigir contrapartidas e condicionalidades prejudiciais às sociedades; III. Justiça: acabar com a pobreza e a desigualdade globais: 7. Destinar, até 2013, ao menos 0,7% da renda nacional dos países ricos para o apoio ao desenvolvimento, e de forma mais eficaz; pressionar para o cancelamento de todas as dívidas ilegítimas ou impagáveis dos países do Sul; 8. Assegurar que os Estados mais pobres tenham condições de gerir suas economias, inclusive controlando os fluxos externos de capital financeiro; 9. Interromper as pressões para que os países em desenvolvimento liberalizem e desregulamentem suas economias; não tentar retomar a Rodada de Doha, rejeitada diversas vezes por estas nações. IV. Clima: Construir uma economia verde: 10. Além do new deal verde (recomendação 4), introduzir as regulamentações robustas e os incentivos financeiros necessários para construir uma economia verde; 11. Promover, na conferência de Copenhagem, um acordo que assegure cortes substanciais e comprováveis nas emissões de gases do efeito-estufa, de forma a evitar que o aquecimento terrestre ultrapasse 2º C; 12. Assumir compromissos com novas e substanciais transferências de recursos do Norte para o Sul, para apoiar as adaptações energéticas e o desenvolvimento sustentável nos países empobrecidos. (Antonio Martins/Blog da Redação do Le Monde Diplomatique – Brasil /AEPET