terça-feira, 7 de abril de 2009

SUIÇA VAI PERDER O SEGREDO BANCÁRIO

Suíça vai perder o segredo bancário

Por Rui Martins - de Berna


O G20 decidiu criar três zonas de cores bem definidas para os atuais paraísos fiscais – a branca, para os que decidiram abandonar o sigilo e adotar as mesmas leis dos outros países; a cinza para os que prometeram adotar as novas medidas contra o sigilio de que se beneficiam seus clientes; e a zona negra, verdadeira lista negra, para os que mantêm o segredo bancário, e que serão alvo de sanções.

A Suíça ficou no meio, na zona cinza – se colocar em prática suas promessas vai para a zona branca, se demorar a acabar com o segredo bancário vai para a zona negra. É uma espécie de purgatório. A impunidade para a evasão fiscal, de que se beneficiam tantos europeus e brasileiros, vai acabar, é ainda promessa. Se não acabar, será pior para a Suíça.

Os jornais desta sexta-feira falam que o segredo bancário suíço não aguenta mais de 2014, ou seja, deve morrer aos 80 anos e nem vai chegar a ser centenário, pois oficialmente foi criado em 1934, para receber principalmente as fortunas dos europeus que fugiam da Alemanha nazista, principalmente judeus. O banco UBS e alguns outros ganharam muito com o segredo bancário, nessa época, porque a quase totalidade dos depositantes judeus foi exterminada pelos nazistas e o dinheiro ficou com os bancos, até estourar o escândalo das contas desaparecidas nos cofres suíços.

Acabou virando uma praga se apropriar do dinheiro dos mortos, pois mesmo pagando US$ 1,3 bilhão para as entidades judáicas, depois de um longo e escandaloso processo, o banco UBS vai mal das pernas. Quem é safado uma vez, acaba sendo duas, e ao fraudar as leis norte-americanas para que seus clientes americanos não pagassem o imposto de renda, perdeu a credibilidade, vai sofrer multas astronômicas e, ainda por cima, perdeu US$ 50 bilhões nas hipotecas imobiliárias americanas.

No fim de semana, o presidente da Associação dos Banqueiros Suíços recebeu a imprensa para uma coletiva, na qual tratou do segredo bancário, minimizando as concessões feitas diante das ameaças da União Européia e do G20 e dos ataques cerrados da Alemanha, segundo a qual a Suíça prometeu acabar com o segredo bancário como índio assustado ao ver chegar a cavalaria.

Os suíços não gostaram das alfinetadas do ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrueck, sobre os bancos, sobre evasão fiscal e segredo bancário. E os jornais suíços reagiram de maneira exagerada, talvez para que os suíços tomassem as críticas como ofensa nacional.

Mas o presidente da Associação dos Banqueiros, Pierre Mirabaud, não quis revidar as provocações Diante das frases do ministro alemão de que a Suíça fez as primeiras concessões, como índio com medo da cavalaria, e de que se por bem a Suíça não obedece e, então a solução é pegar o chicote, o banqueiro preferiu considerar tudo como excessos de campanha eleitoral.

“A Alemanha está em campanha eleitoral, disse ele, e um grande partido, em nome da coligação, fez da questão fiscal uma plataforma eleitoral. Acho que a Suíça nesse caso faz o papel de bode expiatório. Os governos europeus fazem face a grandes deficits e seus governos procuram achar dinheiro onde possam encontrar”.

Mas será que mudou muita coisa nos bancos suíços com a chegada da cavalaria ? Na verdade, a diferença só se refere ao tratamento da evasão fiscal, que não era considerada nem crime nem delito, quando reclamada pelos países vizinhos. O procedimento judicial continua complicado e a Suíça tinha mostrado intenção de continuar enrolando os países vizinhos.

Um exemplo, os depósitos de brasileiros por fraude e evasão, num total avaliado em mais 130 bilhões não podem se beneficiar dos acordos bilaterais da Suíça e União Euroéia em materia de fiscalidade, assim como a Alemanha não se beneficia do mesmo tratamento fiscal dos EUA com a Suíça. Por isso, como noticiou o Financial Times, muitos banqueiros não arriscam mais viajar com medo de serem presos como exemplo, embora o líder dos banqueiros desminta.

E isso agora tudo vai piorar com a decisão do G20 de colocar a Suíça e seu sistema bancário no purgatório.
Fonte:Jornal Correio do Brasil.

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