Estou impressionado com a mobilização do pessoal de Araraquara, nas pessoas de Catherine Colin, Gustavo Rachid, Oscar Miranda, Maria Rita Alves, Flavio Lima, em prol da moralização da Secretaria de Educação dessa cidade. Meus parabéns a todos.
Carlos Dória
AUDITORIA VAI APURAR DENÚNCIA DE DESVIO EM ESCOLAS quinta-feira, 8 de dezembro de 2005 Auditoria vai apurar denúncia de desvio em escolas estaduais
Relatório da APM da escola Angelina Lia Rolfsen mostra valor diferente para nota fiscal supostamente emitida pela empresa Roberto Fernando Magrini - o valor subiu de R$ 75 para R$ 3.386,99
Karen Rodrigues - repórter da Tribuna
Carlos Corrêa - editor de Cidade
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) vai enviar, nos próximos dias, auditores a Araraquara para averiguar denúncias de desvio de verbas públicas por escolas estaduais da cidade por meio das Associações de Pais e Mestres (APMs). A FDE não informou quando os auditores virão nem como a averiguação das supostas irregularidades será realizada.
A Fundação optou por investigar a situação na cidade depois de receber relatório do marido de uma diretora de escola apontando as irregularidades. A documentação inclui cópias de balancetes de prestação de contas das escolas e de notas fiscais, supostamente frias, usadas para comprovar gastos das APMs.
De acordo com os denunciantes que procuraram a reportagem da Tribuna, foram encaminhadas denúncias sobre as irregularidades na administração de escolas de Araraquara através de cartas enviadas à Procuradoria Geral de Justiça e ao secretário estadual de Educação, Gabriel Chalita. O conteúdo das cartas aponta quais as irregularidades ocorridas, assim como nomes de supostos envolvidos.
O esquema estaria funcionando há alguns anos em várias escolas estaduais da cidade. Os beneficiários seriam desde funcionários das secretarias escolares até diretores e supervisores de ensino. O esquema utilizaria notas frias para justificar gastos realizados pelas Associações de Pais e Mestres (APMs), que controlam o caixa das escolas.
Documentos obtidos com exclusividade pela Tribuna mostram que, em um dos casos, uma nota fiscal de prestação de serviços de limpeza à escola estadual Angelina Lia Rolfsen, do Cecap 2, teve o valor superfaturado em mais de 3.500%. O valor original da nota de nº 95, da empresa Rodrigo Fernando Magrini, subiu de R$ 75 para R$ 3.386,99 no relatório de prestação de contas apresentado pela APM da escola à Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). O relatório altera também o motivo do pagamento que, segundo a nota original, refere-se a “comissões” enquanto na prestação de contas à FDE a APM faz referência a “serviços de limpeza”. (Compare reprodução acima)
A nota foi emitida em 31 de dezembro de 2004. A fraude consistiria em preencher a primeira via da nota, enviada à FDE junto com o balancete da escola, sem carbono e, depois, realizar o preenchimento das demais vias.
Em outra escola, a Lysanias de Oliveira Campos, da Vila Xavier, uma nota fiscal de nº 88, também da empresa Rodrigo Fernando Magrini, emitida em 3 de dezembro de 2004, teve o valor aumentado de R$ 120 para R$ 1.200 no relatório da APM à FDE. A discriminação dos serviços prestados, que na nota original refere-se novamente a “comissões”, mais uma vez surge na prestação de contas da escola modificado para “limpeza de salas de aula, diretoria, etc”.
O empresário Rodrigo Fernando Magrini disse que as notas emitidas às escolas estaduais integravam um talão desviado de sua empresa no ano passado. (Leia texto ao lado)
Outro indício de fraude é o fato de uma mesma empresa fornecer notas seqüenciais e com datas idênticas a várias escolas. No dia 29 de dezembro do ano passado, notas da empresa Roberto Fernando Magrini foram fornecidas a pelo 12 escolas. Juntas, as notas somam um valor de R$ 1.184,20.
Uma das notas, no valor de R$ 120 – da escola Narciso da Silva Cesar –, é relativa ao pagamento por serviços “de organização dos arquivos da secretaria”, as demais se referem a pagamento de “comissões”.
Postado por Catherine Colin Xavier no blog BLOG DE UM SEM-MÍDIA em 30 de dezembro de 2009 11:02
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