A opinião é de Maristela Basso, professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 09-12-2010.
Eis o artigo.
Julian Assange age no limite da espionagem e do jornalismo. Diante do mandado expedido pela Interpol internacional, apresentou-se à Justiça britânica anteontem. E o fez justamente naquele país onde encontrará maior proteção contra a extradição. No Reino Unido, terá muitos recursos até que sua extradição seja ou não concedida à Suécia, onde duas mulheres o acusam de fazer sexo forçado e sem proteção.
Os países integram a União Europeia e respeitam os mais elementares direitos humanos. Assange ainda poderá recorrer à Corte Europeia dos Direitos Humanos, onde terá grandes chances de reverter possível extradição ou sentença desfavorável pronunciada na Suécia.
Apesar da detenção em solo britânico, Assange não está em má situação. Sua batalha jurídica apenas começou. Ele ainda dispõe de muitas armas. Pode pôr mais fogo se, em revide espetacular, propuser ação em território americano contra os atos praticados contra ele e seu site. Danos materiais e morais podem ser indenizados.
E nada seria mais sensacional que pôr o Judiciário frente a frente com o Executivo americano. Será que o governo de Obama vai insistir em mitificar Assange, pressionando o Judiciário a descumprir a Constituição dos EUA? Lá, não há lei que proíba vazamento de informações e nenhum precedente contra a liberdade de expressão.
Por outro lado, tocará ao Executivo americano demonstrar que o "paladino cibernético" não atua como jornalista, e sim como terrorista e criminoso político: tarefa quase impossível. Os melhores ventos ainda sopram a favor de Assange.
Fonte:IHU
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