MÍDIA - As vozes abertas da América Latina.

Nossa série sobre mudanças nas comunicações na região prossegue e sugere: a despeito das características nacionais, tentativas democratizantes têm história e tendências comuns

Por Cibelih Hespanhol

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“Que tempos são esses
em que temos de devender o óbvio?”
Bertolt Brecht

Por muito tempo, as veias abertas dos países latino-americanos permitiram a presença de corporações que exerceram a atividade de comunicação em grande escala, e sem empecilhos. No Brasil, a Rede Globo responde por 56% da audiência da TV aberta; na Argentina, o Grupo Clarín controla 41% do mesmo setor.

Os regimes militares vividos pelos países latino-americanos serviram para pôr este assunto no limbo, e a tendência neoliberal dominante nos anos 1980 e 1990 caracterizou a comunicação como questão comercial, e não direito humano.

Hoje, a eleição de governos “mais ou menos de esquerda” aponta para crescente participação popular, em um assunto até então protagonizado apenas pelo Estado e pelas empresas. A Ley de Medios argentina foi debatida em reuniões com líderes sindicais e estudantis. Mujica, no Uruguai, aprovou novas outorgas de TV digital a partir de assembleia aberta e transparente. No Brasil, a lei que pede a democratização é de iniciativa popular.

Pouco a pouco vamos, como população, compreendendo que a comunicação é um direito social que deve ser garantido pelo Estado. A rejeição à ideia de “intervenção estatal” começa a dar lugar à consciência de que é necessário regulamentar a atividade das corporações. O que se defende nestas lutas que se rompem pelo território latino, não é a estatização da comunicação ou a tirania arbitrária do governo, mas a recuperação da ideia mínima de democracia: a atuação das instituições sociais para garantir os direitos humanos, como por exemplo o direito (há tempos perdido) de se ver representado na tevê.

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