POLÍTICA - "Dormindo de fato"

Do blog Democracia Política.

 

STF "DORMINDO DE FATO" APESAR DO IMENSO BATALHÃO DE FUNCIONÁRIOS BEM PAGOS

DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO NO STF 
STF TEM 269 FUNCIONÁRIOS POR GABINETE. MAIS DE O DOBRO DA RELAÇÃO NO SENADO!

[OBS deste “democracia&política’: Mesmo assim, com esse imenso efetivo e com altíssimos salários, o STF não demonstra ter gente, nem tempo (possivelmente por causa das várias e longas férias anuais), nem ânimo para conseguir julgar processos contra demos e tucanos, alguns engavetados há mais de uma década! Parece que aqueles processos adormecidos também causam sono, inclusive na mídia. Li no "conversa afiada", recentemente, que para os mensalões do PSDB e do DEM e para o "Trensalão tucano", continuará a ser aplicada a tradicional norma jurídica "dormindo de fato". 



O único momento em que os Ministros do STF nos pareceram despertos, felizes, até com ferino humor irônico, criativos (por exemplo, o inovador preceito: “Ausência de provas é, por isso mesmo, a evidência do crime”)e demonstraram para as câmeras trabalho e celeridade (talvez para maior harmonia com o calendário eleitoral), foi sob fortíssima pressão da mídia, que exigiu julgamento e condenação violenta e rápida somente dos petistas réus da Ação Penal 470. Quanto aos demais processos, bem mais antigos, e com maiores desvios de dinheiro realmente público, permanecem bem guardados.

Vejamos o artigo abaixo, do blog “Os amigos do Presidente Lula”:]

“Sempre alvo de denuncismo no noticiário - muitas vezes merecido - o Congresso Nacional foi constantemente criticado como se fosse o poder mais perdulário nos gastos públicos. Principalmente o Senado, por ter apenas 81 senadores, enquanto a Câmara possui 513 deputados. Pois não é que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixa o Senado no chinelo!

O STF tem 269 funcionários por ministro, enquanto no Senado a relação é de 105 funcionários por senador. Os números, obtidos nos portais da transparência, incluem concursados, comissionados e terceirizados.

Com apenas 11 ministros, o STF tem 1086 funcionários efetivos (concursados), 576 comissionados (nomeados sem concurso), e cerca de 1297 terceirizados! Todos os números chamam atenção pelo excesso, mas em especial os 576 comissionados, em um órgão de natureza técnica, com os ministros tendo cargos vitalícios. Para que tantos cargos escolhidos a dedo, sem concurso? Vá lá que cada ministro leve 2 ou 3 assessores de sua estrita confiança. Mais do que isso, deveriam utilizar-se dos recursos humanos concursados, à disposição.

Além do elevado número de funcionários, a Corte inflou o número de beneficiários do plano de saúde “STF-Med”, segundo reportagem de um jornal carioca publicada no domingo (15), -- e que não foi propagada pela grande imprensa. O STF informou ao Ministério do Planejamento, para efeito de repasse de verbas, possuir entre 6,1 mil e 6,7 mil servidores e dependentes nos últimos três anos, quando o número real era 4,2 mil beneficiários. O “erro” onerou indevidamente o Tesouro Nacional em R$ 5,6 milhões por ano, acima do valor que deveria ser repassado.

Outra notícia envolvendo o STF, que também não teve repercussão na imprensa, foi o fato de o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinar ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) que restabeleça a remuneração completa do desembargador Arthur Del Guércio Filho, afastado das funções desde 3 de abril por suspeita de corrupção e alvo de procedimento disciplinar.

Del Guércio está sob investigação da Polícia Federal, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A apuração mostra que era hábito do magistrado enviar torpedos por celular para advogados solicitando quantias em dinheiro, até R$ 35 mil na maioria das incursões. "Tudo a sugerir um verdadeiro padrão de comportamento desbordante da mais comezinha postura expectável de um magistrado", recriminou o presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, quando foi aberto o procedimento disciplinar, há 8 meses. Para [o tolerante e generoso] Joaquim Barbosa, "a irresignação (de Del Guércio) merece acolhida".

FONTE: Do blog “Os amigos do Presidente Lula”  (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/) [Título, imagens do Google e trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].