José Carlos de Assis: ajuste econômico na escala realizada pelo governo é totalmente desnecessário. Vai deixar os ricos mais ricos, os pobres mais pobres e é mais uma das concessões excessivas na economia que, desde o primeiro governo Lula, corroeram a base social do PT.
O Blog do Zé Dirceu entrevistou José Carlos de Assis sobre a atual situação econômica do Brasil, as saídas possíveis à esquerda, os ataques à Petrobras. Esses últimos, tão sérios e com tal potencial de prejudicar o país que ele acredita que uma frente de esquerda no Brasil deve começar, na prática, em torno da defesa da Petrobras.
Na entrevista, De Assis alerta o PT sobre a política econômica aplicada pelo governo. “O ajuste é absolutamente desnecessário na escala em que está sendo feito.” Para ele as concessões do PT na economia, desde o primeiro governo Lula, foram responsáveis pelo desgaste do partido diante de sua base social. Ao insistir, ainda hoje, nessas concessões o PT “se deslegitima diante do povo, porque na crise os ricos ficam mais ricos e os pobres ficam mais pobres.” É isso que agora se volta contra o partido, explica, na forma de um alto preço político. “É a figura da hybris grega, de uma situação de excesso que gera uma vingança.”
A amplitude com a qual o professor De Assis enxerga essas questões foi construída ao longo de sua trajetória: é economista, doutor em Engenharia de Produção pela UFRJ e professor de Economia Internacional na Universidade Estadual da Paraíba. Escreveu os livros A Chave do Tesouro: Anatomia dos escândalos financeiros: Brasil, 1974-1983; Os Mandarins da República: Anatomia dos escândalos na administração pública, 1968-1984 e A Dupla Face da Corrupção. Em 1983, recebeu o Prêmio Esso de Jornalismo por suas reportagens sobre o favorecimento do BNH a Delfin.
A entrevista ajuda não só a refletir sobre o cenário político e econômico como a entender os ataques aos interesses brasileiros em relação ao mundo. Além disso, como estudioso sobre casos de corrupção durante os governos da ditadura militar, quando denunciou vários deles, De Assis nos deu sua opinião sobre a Ação Penal 470 — o chamado mensalão.
Blog do Zé Dirceu — Qual a sua avaliação sobre o que acontece hoje na economia brasileira?
José Carlos de Assis — Escrevi uma carta aberta aos convencionais do PT. A essência da carta aberta era a figura da hybris grega, a de uma situação de excesso que gera uma vingança. Na verdade, o PT exagerou e vai pagar um preço altíssimo por isso. Exagerou nas concessões à direita, na concessão de ter feito uma presidenta da República que não era um de seus quadros históricos. O partido cedeu muito. O que era o PT, no início? Era uma articulação das lideranças operárias de São Paulo com uma parte da liderança progressista da igreja católica e com um grupo de intelectuais também paulistas. O partido era, inicialmente, um fenômeno paulista. Essa base foi sendo desestruturada não só por causa dos chamados escândalos mas também por causa de sua situação própria. Por exemplo, os líderes operários se tornaram ou parlamentares ou altos burocratas do Estado. A base operária do partido foi diluída. Os intelectuais saíram fora, em função da insatisfação com a linha adotada pelo PT sobretudo a partir da eleição do Lula, que é uma grande concessão à direita, sobretudo a área da economia. E eu acho que um pouco no rastro disso também saíram ou se apagaram, perderam o discurso, os principais líderes católicos.
O senhor está falando de um distanciamento dessa origem?
O PT perdeu sua raiz. E o que foi mortal para ele, de meu ponto de vista, foi a política econômica, porque ele cedeu na política econômica. E o PT cede na política econômica por uma concepção ingênua de equilíbrio de poderes. “Eu dou a economia para a direita e fico com o social pela esquerda”. Se esquece que a economia é estruturante não só do governo mas da sociedade. Quando você cede a economia para o Meirelles, para o Palocci, para o Guido Mantega e, sobretudo agora, para o Joaquim Levy, você cede o nervo do governo. E se coloca em risco não somente de confrontar a base do PT mas de confrontar a população inteira. Essa situação é o que eu chamo de hybris, um retorno sobre o PT de um excesso de concessões que ele mesmo fez.
Pode dar exemplos desse excesso de concessões? A Carta aos Brasileros é um exemplo?
A Carta aos Brasileiros não é tão grave porque era uma coisa honesta, foi feita antes das eleições. O pior é o que foi feito agora, no governo Dilma, porque não teve carta nenhuma. Ao contrário, teve o compromisso de não fazer uma política neoliberal. Agora é traição. E como se coloca? Falei com senadores, sobretudo com o senador Lindbergh Farias, na esperança de que o Senado rejeitasse o ajuste. A diferença de votos foi pequena, poderia ter rejeitado. Não rejeitou. Então fica consagrada um política econômica antipovo. Essa é a essência da política do governo. Diante disso, o que se faz? Havia esperança de que no congresso o partido determinasse um redirecionamento da política econômica. Ora, naquele momento o PT estava diante da hybris. Se o partido fizesse isso, desautorizaria a presidenta que ele elegeu. Se não fizesse, se deslegitimaria diante do povo. E, isso é importante, insisto que não estamos falando da base política do PT, que a gente não sabe ao certo qual é depois dos chamados escândalos. Ele se deslegitima diante do povo, porque na crise os ricos ficam mais ricos e os pobres ficam mais pobres. E não estou falando exclusivamente das medidas do ajuste. Essas medidas são um sintoma, uma sinalização. Estou falando da política econômica como um todo e também do ajuste fiscal, que é absolutamente desnecessário na escala em que está sendo feito.
Por que não é necessário um reajuste nesta escala?
Porque não é necessário ter superávit primário em recessão. Em recessão você pode perfeitamente ter déficit primário. Em recessão não pode ter uma taxa de juros tão elevada quanto a que está aí. Você teria que favorecer uma política cambial de estímulo às exportações e não deixar a taxa cambial ficar bailando ao sabor do vento. Tudo o que caracteriza uma política econômica, as políticas fiscal, monetária e cambial, está sendo feito em uma direção perversa.
E qual é a consequência disso, para a população?
Estou estimando uma queda no PIB de 5%. Porque nós estávamos estagnados em 2014. Zero ou 0,2 negativo. Vai ter um carry over desse zero este ano. Porque você não fez nada no ano passado, não houve investimento para mudar esse negativo. O ajuste Levy implica cortes de investimentos e de custeio públicos que vão determinar uma queda de no mínimo 2%. E há o terceiro efeito, que as pessoas não estão considerando ainda, que é o efeito da Operação Lava Jato. As maiores empresas do país estão todas vinculadas a petróleo. Vai haver uma queda do PIB, por conta da Lava Jato, da ordem de 3%. E zero mais dois mais três é cinco. Nunca teve isso na história brasileira. Vai ser uma razia.
Há saída?
Isso poderia ainda ser evitado se, por exemplo, o Levy fosse demitido e se se colocasse no lugar dele uma equipe econômica homogênea e progressista. Também não adianta nada demitir ele e ficar do mesmo jeito. Tem que colocar uma equipe homogênea, essa história de um pedaço para a direita e outro para a esquerda é ridícula, sobretudo em uma situção de crise. Tem que ter unidade de comando, diretiva clara, não pode haver ambiguidades, um indo para lá e outro para cá. O Nelson Barbosa é tido como um sujeito progessista mas não tem como fazer nada, é arrastado pelo Levy.
Mas além de unidade de comando e diretiva clara, progressista, é necessário um projeto. Qual seria um bom projeto de governo?
O primeiro é evitar a recessão. Mas tem que ter um projeto de destino. E o projeto de destino, para mim, é uma articulação estratégica com a China. Que nos resolve todos os problemas de curto, médio e de longo prazo. A primeira coisa é o seguinte: parar de exportar commodities e começar a industrializar as commodities. A China está enfrentando um problema terrível de poluição na área da indústria básica, de siderurgia. De escassez de água e de energia. E ela vai continuar precisando crescer 7% ao ano, no mínimo. Vai continuar precisando de indústria básica, aço sobretudo, metalurgia em geral. A China pode fazer o outsourcing disso. Não é fácil porque há, neste momento, um excesso de capacidade de produção, no mundo, de 400 milhões de toneladas de aço. O Brasil produz pouco mais de 40 milhões de toneladas. Mas a China vai ter que continuar crescendo, está construindo 30 megalópoles até 2030 e está em um processo de redistribuição de renda interna que implica um aumento de consumo de aço. Então essa supercapacidade que existe hoje pode ser esgotada, sobretudo se ela não aumentar sua produção interna. Em tese, ela pode acrescentar 90 milhões de toneladas de produção em território chinês. E nós podemos propor que a China faça o outsourcing dessa capacidade de produção, em vez de aumentá-la internamente. O governo brasileiro pode propor ao chinês o outsourcing de pelo menos parte do aumento de produção.
Além disso, eles vão ter que reduzir a produção por conta da parte obsoleta de seu parque industrial. Nosso parque industrial está apavorado com o excesso de produção chinês. Se eles entrarem com esse excesso no mercado, destroem a capacidade competitiva brasileira. Mas o que estamos propondo é que eles aumentem a produção aqui para compensar a queda de produção na China e atender 900 milhões de toneladas de que eles vão precisar. E que eles façam essa produção aqui dedicada ao mercado chinês, toda ela voltada para exportação e não para o consumo interno. Então haveria o pacote completo: investimento chinês e demanda chinesa. A China já está fazendo isso com o Cazaquistão e com a África do Sul e se o Brasil não correr, perde o bonde. Como a pressão sobre a China é grande para que reduza a produção, devido à parte obsoleta do seu parque industrial, a primeira objeção será a de importarmos a poluição chinesa. Não vamos. Vamos fazer indústrias novas, com tecnologia antipoluição up-to-date, no estado da arte em termos de controle de poluição.
O Japão, nos anos 70, terceirizou para o Brasil a produção de bauxita, porque não tinha energia lá. O que o senhor propõe é algo assim, mas com maior valor agregado? Naquele momento, a solução gerou crescimento para o país mas não queda da desigualdade interna.
Bauxita entra no mercado interno. Não é só para exportação. E observe o seguinte: os limites em que estamos trabalhando. Nossa preocupação imediata é gerar emprego, gerar renda e gerar uma melhor distribuição industrial no território. Queremos fazer isso na região Norte. A gente sabe das questões ambientais e sociais envolvidas nisso, por isso estamos propondo um modelo, vamos estudar e propor um modelo de negociação com todos os interessados para discutir as questões ambientais e sociais envolvidas e ver como resolvê-las. Trazer trabalhadores, índios, quilombolas. E a partir do ponto zero do projeto. Isso nunca foi feito. Há um modelo canadense que uso como referência, que é a partir do zero. Começou com todos os potencialmente interessados naquele projeto participando, desde o momento zero. Foi uma discussão rica, levou tempo, porque isso leva tempo, mas foram encontradas soluções.
Então, voltando, estamos pensando em gerar empregos.
Do ponto de vista econômico, é gerar empregos e gerar excedentes econômicos. Gerar exportação. Por que? Eu já fui muito crítico e preconceituoso contra políticas de exportação. Quem me convenceu do contrário foi a China. Foi o mercantilismo em pleno século XX. Porque na arquitetura financeira internacional que existe hoje, se você não tem superávits comerciais consistentes, está sujeito a crises cambiais recorrentes. Isso no fundo significa que nós abdicamos da soberania. Porque se você tiver déficit, como temos nesse momento, em que acabamos o ano passado com déficit em conta corrente de US$ 91 bilhões, e estamo este ano com um déficit exagerado, de 4,2% do PIB. Com esse déficit não se tem autonomia ou soberania na política fiscal, monetária e cambial. Nada. Talvez um pouco na política cambial, mas dá inflação. Então você tem que gerar superávit comercial. Da produção. Esta é uma posição tranquila em que se pode fazer o que a China faz: dá uma banana para arquitetura financeira internacional, tem política cambial totalmente independente. Em função de nosso alto déficit comercial nós não temos, a rigor, soberania para evitar o ajuste. Algum ajuste tem que ser feito, mas você tem que conciliar este ajuste moderado — não precisa ser o indecente que o Levy está promovendo — com o aumento das exportações. E para onde vamos exportar? Para Europa, Estados Unidos, Japão? Não. A prioridade deles não é importar, é exportar. Commodities já exportamos para a China e outros países da Ásia. Em uma situação de recessão mundial, exceto a Ásia, você não tem expectativa de aumento de exportação de commodities. Então quando não se pode exportar commodities nem manufaturados, o que se faz? Senta no meio fio e chora?
Como funciona essa arquitetura financeira internacional?
É uma arquitetura baseada no dólar, que é a moeda de comércio e transações financeiras mundiais. A liquidez mundial é determinada monocraticamente pelos Estados Unidos. Eles podem fazer essa coisa extraordinária que foi o programa de Quantitative Easyness, que é entupir o mundo de dólares sem nenhuma base econômica por debaixo, fora, três trilhões e quatrocentos bilhões de dólares, oferecer esses dólares a taxa de juros zero para que suas empresas e bancos comprassem ativos pelo mundo… essa arquitetura está montada em torno disso e com o xerife internacional, o Fundo Monetário Internacional, sob comando americano, auxiliado pelo Banco Mundial. O Banco Mundial foi completamente desviado da ideia de ser um banco de desenvolvimento para a de ampliar as possibilidades comerciais americanas no mundo. Então essa arquitetura é basicamente isso, o domínio absoluto do dólar. E como eles são, ao mesmo tempo, a política interna americana e a política mundial, eles jogam com isso de tal forma que quando a economia americana está em baixa eles podem simplesmente encher o mundo de moeda. Quando é do interesse deles contrair, também contrai o mundo inteiro. Aí todo mundo fica na dependência dos movimentos de, como diria Golbery do Couto e Silva, sístole e diástole. Da situação monetária norte-americana. Isso vai ser destruído pelos chineses e o primeiro movimento disso é a criação dos BRICs. Nós já vimos na prática o que isso significa. Tentaram fazer uma chantagem com a Petrobras, aumentar o risco da empresa para forçá-la a pagar uma taxa de juros mais alta no mercado financeiro ocidental. Os chineses vieram e bancaram, US$ 3,5 bilhões e depois mais US$ 7 bilhões.
Neste cenário, o que são os BRICs?
Um banco de investimentos e um fundo de estabilização, que vai operar sem condicionalidades de política econômica. Não vai fazer como o FMI e o Banco Mundial, que empurram condicionalidades econômicas homogêneas. A coisa financeira é isso: homogeneizar os países ocidentais todos segundo um modelo econômico. O BRICs foi o principal acerto da política econômica do Lula e ainda da Dilma. Mas o que foi uma oportunidade perdida e que pode ser recuperada é que nessa vinda do ministro chinês aqui, em maio, a gente poderia ter feito um acordo maior do que foi feito. A Rússia fez um de US$ 400 bilhões. Nós fizemos acordos de US$ 53 bilhões mas muito vagos, não ligados a projetos específicos. A Rússia fez um de US$ 400 bilhões, ligado a um projeto específico de exploração e comercialização de petróleo.
Em vez de ficar nessa carnificina política que foi esse período de depois da eleição, se o governo brasileiro tivesse se dedicado a costurar um acordo estratégico com a China, apontando desde já os projetos que poderiam ser financiados, poderíamos dar tchau para agências de avaliação de risco e essa porcalhada toda. O Banco de Desenvolvimento dos BRICs do qual o Brasil faz parte vai financiar projetos, sem condicionalidade políticas. E isso rompe o modelo do Banco Mundial, que quer subordinar as políticas econômicas dos países quando faz qualquer tipo de empréstimos. E o Banco Central está, cinicamente, fazendo objeções ao aporte brasileiro no banco. Estava, pelo menos, até a vinda do premiê chinês. Não sei como está agora. O argumento é ridículo, é de que o Brasil não quer comprometer suas reservas. O que adianta ter reserva em título americano? É melhor ter reserva no capital de um banco nosso, dos BRICs. É um absurdo. Americanófilos, neófitos neolibeais que tem dentro do Banco Central, na Fazenda, que ainda mandam mais do que qualquer um. Temos tantos economistas competentes, na UERJ, na Unicamp, na UFRJ, em outras partes do Brasil, competentes e empenhados no bem público… mas não…
Um acordo com a China viria a tempo de combater uma recessão que já está na nossa porta?
Se resolve em um questão de curto prazo. Vamos fazer cinco siderúrgicas, vão custar US$ 25 bilhões. Esses recursos são um crédito imediato que entram em nossas reservas.
O senhor pode falar mais sobre a questão do impacto da Lava Jato na nossa economia?
A Lava Jato é o seguinte. A questão do roubo é à parte. Dois ou três bandidos roubaram em níveis sem precendentes, nunca vi propina de R$ 100 milhões. Mas há duas coisas. Primeiro, eles fraudaram a Petrobras. O escândalo não é da Petrobras, é contra a Petrobras. Segundo lugar, nessas investigações, prisões, os promotores decidiram criminalizar empresas. Isso é um absurdo em todos os níveis. No nível jurídico, filosófico, político. Porque empresas são instrumentos sociais de realizar valores. Quando você destroi uma empresa, está destruindo valor. E não há como criminalizar instrumentos. Não se criminaliza uma faca, se crimnaliza a pessoa que usou. Ao tentar criminalizar as empresas, estão afetando algo como 17% do PIB. A maior contribuição à queda do PIB este ano, se isso não for mudado, vai ser a contribuição do setor de petróleo. Está tudo parado, estão lá promotores dentro das empresas, ameaçando… A proposta que eu fiz em uma discussão do Clube de Engenharia foi separar as empresas dos empresários. Os empresários serão julgados, condenados se for o caso, espera-se que com Justiça. É preciso restaurar os investimentos da Petrobras porque a investigação, indiretamente, determinou sua redução. O investimento oficialmente planejado deve cair 41% em relação a 2014. Passou de R$ 220 bilhões para R$ 130 bilhões.
Os analistas de mercado dizem que o endividamento da Petrobras é muito grande.
Isso é bobagem, a Petrobras tem um patrimônio gigantesco. Suporta este investimento e muito mais. Isso não existe. O problema todo é que eles querem reduzir o endividamento para aumentar os dividendos. É uma conversa fiada. O investimento da Petrobras deveria ter sido restaurado no nível de outubro passado. É necessário ativar imediatamente cadeia de recebimentos e pagamentos no setor petróleo. Se a Petrobras não paga, ninguém paga. E isso tem uma implicação bancária, isso é risco sistêmico, isso tudo passa por banco. É preciso varrer isso, equacionar isso rapidamente.
Aproveitando o gancho de sua carta o 5º Congresso do PT, qual a perspectiva que o senhor enxerga para as forças de esquerda no país?
Eu não sou do PT, mas votei nele todas as vezes. Acho que o PT está liquidado mas não é por causa da corrupção. É porque perdeu sua base. Eu não acreditava que o congresso do PT fosse mudar algo. Acho que teremos uma crise séria. Acho que vamos reverter isso, depois de o circo pegar fogo. Mas temos que escapar da armadilha de 2002, em que o Lula para poder governar teve que buscar apoio na direita. Vamos começar um movimento chamado Aliança pelo Brasil, centrado na ideia da defesa da Petrobras. Que foca na Petrobras e que se desdobra nessa defesa da economia brasileira.. Acho que em vez de se fazer um partido novo agora, com toda aquela dificuldade burocrática, fazemos uma aliança que, depois de constituída, se debate. Tem que ser objetivo. E, vez de lançar alguma coisa, se faz um objetivo e dele sai a visão. Estamos na situação que a Alemanha viveu na época do Khautsky e do Bernstein. Eles olharam aquela situação e disseram “não vai dar revolução proletária. Vai ter que ser pela classe média, então tem que ser pela base parlamentar”. Hoje estamos em um estágio superior, porque é algo mais que a base parlamentar, é essa inversão de que falamos. Naquela época se fazia um manifesto de partido, abstrato, e saía correndo atrás. Nós temos que fazer o contrário. Uma mudança qualitativa: colocar o objetivo, correr atrás dele e ao correr atrás forma o partido. E é essa aliança em cima da defesa da Petrobras.
Qual a sua avaliação sobre o Mensalão?
Foi algo injetado na cabeça das pessoas. Julgamento preconceituoso, sem base de realidade nenhuma, sem provas. Mas Joaquim Barbosa aparecia na televião todos os dias, o dia inteiro, para dizer que uma quadrilha tinha ocupado o Palácio do Planalto. Durante quatro meses, replicado na TV aberta. O país ainda é forte, porque resistiu a isso tudo. E o PT intimidado, acovardado, não defendeu seus caras. O mensalão é o caso Dreyfus brasileiro. É um julgamento que surge de um preconceito. É a inconformidade da classe média e da classe média alta brasileira com um partido que veio de baixo e teve a audácia de chegar à presidência da República. Isso é inaceitável para a elite brasileira. Então tinha que inventar algum pretexto e o pretexto foi pegar algo que foi e é rotina em toda a política brasileira… vamos ver como se elegeu o Eduardo Cunha… foi rotina, é rotina e sequer hoje está criminalizado, mesmo depois do Mensalão. Tem alguns projetos na Câmara e no Senado, a própria Dilma fez, e até hoje não deu em nada. E com base nisso inventaram um conjunto de acusações que desafiam a honra de quem fez. Todas as alegações, exceto a do caixa 2, que foi confessada pelo tesoureiro do PT, são ridículas. Não tem dinheiro público. Visanet não é dinheiro público. Os recursos da Visanet tiveram seu destino comprovado. Se houvesse recurso privado desviado, não teria havido a comprovação, mas houve, está lá. É ridículo pensar que o PT compraria votos de sua própria base. Incrível. Não pode ter corrupção ativa, nem passiva, portanto. Não tem nada de quadrilha, formação de quadrilha. E finalmente, o que alegaram para condenar o Dirceu é uma infâmia. Domínio do fato. É inacreditável.
Esta não é a história contada pela grande imprensa.
Digo há muito tempo que é necessário fazer um documentário sobre o Mensalão. Não é para defender o Dirceu, é para defender a honra da política brasileira. É uma coisa necessária, porque o Brasil ficou encharcado. Tem uma desqualificação da política. No fundo, o que eles querem é desqualificar a política. Mas política não vai acabar, quem vai governar é a política. Então como tem que ser o cara que vai governar? Ah, como o Fernando Henrique Cardoso, tem que ser um cara doutor, que fale vários idiomas, elegante… Do meu pontode vista o Mensalão é isso, é uma coisa criminosa. É tempo de a gente levantar isso, com um grande documentário, para resgatar o que foi isso na política brasileira. Sem patrocínio do governo, não precisa, vai vender! O povão vai gostar de ver. O erro muito grande da defesa do Mensalão foi os advogados de cada um defenderem seu clientes e ninguém contar a contra-história, contra a que foi contada pelo promotor e pelo julgador. O que é outra coisa bizarra. O ministro deveria ser um árbitro neutro e o Joaquim Barbosa foi um acusador. Isso criou um desequilíbrio brutal no tribunal. E até onde eu saiba é uma coisa inédita.
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