FMI prega corte de despesas, mas IPEA diz que Estado gasta pouco
Em seu relatório sobre a América Latina divulgado nesta terça-feira (4) o Fundo Monetário Internacional (FMI) reiterou que o Brasil está crescendo demais e aconselhou o corte nos gastos públicos para conter a demanda. Já o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), presidido pelo economista Márcio Polchmann, diz o contrário, ou seja, que o Estado brasileiro gasta pouco, especialmente em saúde. Quem está com a razão?
Por Umberto Martins
Não é a primeira vez que o FMI bate nesta mesma tecla. O receio com o crescimento da economia nacional, que ao contrário do que ocorreu no passado desta vez logrou uma forte e rápida recuperação da crise exportada pelos EUA, virou um bordão maçante das forças conservadoras. Serve de base e pretexto para o aumento dos juros, o coro reacionário por cortes nos gastos públicos, alertas contra aumentos reais dos salários (inclusive do mínimo) e restrição dos ganhos reais dos aposentados, entre outras maldades.Ideias e interesses
As divergências que emanam nos debates sobre o tema não são exclusivamente técnicas e científicas. Analisemos, por exemplo, a decisão de aumentar em 0,75%, para 9,5%, a taxa básica de juros (Selic), tomada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) no dia 28 de abril.
Os tecnocratas do BC alegam que a medida foi necessária para conter a demanda e exorcizar o fantasma da inflação, mas economistas de diferentes escolas (como Luiz Gonzaga Belluzzo e Delfim Netto) desconfiam que os motivos reais sejam menos nobres: satisfazer a ganância de banqueiros e agiotas, inclusive estrangeiros, por lucros.
O fato é que a alta da Selic vai aumentar a dívida pública e agregar mais alguns bilhões de reais às despesas dos governos com juros. Os credores sairão lucrando com a brincadeira. Na opinião de Delfim Netto, a decisão do Copom em nada contribui para a estabilidade econômica. Em contrapartida, promove uma perversa redistribuição da renda produzida pelos trabalhadores, favorecendo a oligarquia financeira e prejudicando o povo. Conforme observou o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, não se trata de um problema meramente técnico, “a questão é essencialmente política”.
Terrorismo
O mesmo viés ideológico, neoliberal e de direita, pode ser facilmente notado no debate sobre as contas públicas. É notório o terrorismo contra a suposta “gastança” do governo Lula, mas o Brasil está muito distante de uma crise fiscal, ao contrário do que ocorre com muitos países da Europa (inclusive a pouco citada Inglaterra), com o Japão e, claro, com os Estados Unidos, casos nos quais, aliás, o FMI não se atreve a meter o bedelho.
As ideologias embutidas nas opiniões aparentemente neutras e impessoais emitidas pelos economistas do FMI, em uníssono com o coro dos conservadores, servem a propósitos escusos e obscurecem a verdade sobre as opções (de classe) das políticas fiscais. Mais uma vez um estudo do instituto comandado hoje por Márcio Polchmann sobre a qualidade do gasto público no Brasil é esclarecedor.
O peso dos juros
De acordo com informações do IPEA, no período compreendido entre 2000 a 2007, o governo gastou R$ 1,27 trilhão com juros, R$ 310,9 bilhões com saúde, R$ 149,9 bilhões com educação e R$ 93,8 bilhões com investimentos (valores nominais). Os gastos com juros superam em oito vezes o que foi aplicado em educação e em 10 vezes os investimentos, que são destinados principalmente à infra-estrutura.
Se excluirmos as despesas financeiras (ou mais precisamente: com juros), o setor público brasileiro (não apenas a União, mas também estados e municípios) há anos não registra déficit, mas superávit, ou seja, o chamado superávit primário, que é uma economia feita para pagar juros, cortando despesas com saúde, educação, habitação, infra-estrutura, servidores e outras.
Juro, conforme ensinam os manuais de economia, é a modalidade de lucro auferida por banqueiros, agiotas e especuladores, um lucro que é gerado no processo de produção, apropriado pelo Estado através dos diferentes tributos e gentilmente transferido aos bolsos dos credores por meio do pagamento de juros.
Diferença escandalosa
É simplesmente escandalosa a diferença entre o que o país desembolsa com juros e o que destina à saúde, educação e investimentos. Mas esta realidade é solenemente ignorada pelo pensamento hegemônico, refletido nos palpites do FMI e no lengalenga reacionário contra a “gastança” do Estado.
Isto explica a situação precária da saúde em nosso país, precária fundamentalmente para pobres, negros e índios. As crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer do que os filhos dos ricos, conforme assinala o jornalista Mauro Zanatta em matéria para o jornal “Valor” (“Para IPEA, gasto público é insuficiente”, 4-5, página A5). “Nesse quesito fundamental, o Brasil figura em terceiro lugar no ranking da América do Sul, atrás de Bolívia e Paraguai, aponta o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa)”.
Distribuição de renda
Nosso país aplica apenas 3,6% do PIB em recursos públicos na saúde. “O nosso gasto público é muito baixo para uma cobertura universal e integral”, afirma o especialista do IPEA, Sérgio Piola. O gasto per capita, de 367 dólares anuais, supera apenas o do Paraguai, que investe apenas US$ 131.
Estudos do instituto estimam em 6,5% do PIB a necessidade mínima de despesas do Estado na área. Dinheiro não faltaria se as despesas com juros não fossem exorbitantes. A primeira condição para reduzi-los é cortar os juros, mas o BC faz o contrário, de forma que hoje somos campeões mundiais dos juros reais altos. Mas, tudo isto passa ao largo do debate proposto por FMI e Companhia, com amplo respaldo na mídia capitalista. Esses querem subtrair ainda mais verbas da saúde, da educação e dos investimentos. O objetivo é promover distribuição de renda, a favor da oligarquia financeira.
Ainda bem que temos um IPEA presidido por Márcio Polchmann para estabelecer o contraditório com o FMI e iluminar, com dados incontestáveis, o caminho da verdade sobre o tema.
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