Tem empresários que só pensam no lucro e dane-se o interesse nacional e o meio ambiente.
Do site do IHU.
Empresários reagem à limitação de compra de terras por estrangeiros.
Mesmo preservando as aquisições de terras já realizadas até a semana passada, analistas consideram que a medida que limita a compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros desviará parte dos investimentos que viriam para o Brasil para outros países com potencial produtivo, como a região do Leste Europeu e da África. Estimativas do mercado apontam que existe no mundo aproximadamente US$ 20 bilhões para investimentos em terras agrícolas, dos quais US$ 5 bilhões viriam para o Brasil.
A reportagem é de Alexandre Inacio e Marta Watanabe e publicada pelo jornal Valor, 25-08-2010.
"Isso vai, no médio e longo prazo, criar novas fronteiras agrícolas globais, já que hoje só é relevante a brasileira. O resultado é que essas outras regiões vão se desenvolver, corrigir seus problemas institucionais, desenvolver seus fatores de produção e, por terem condições logísticas superiores à brasileira, serão mais competitivas e inviabilizarão parte da atual fronteira agrícola brasileira", disse uma fonte.
Ricardo Arioli Silva, diretor financeiro da Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) acredita que a medida é protecionista e está na "contramão" das tendências atuais. Segundo Silva, as restrições não chegam a causar preocupação para os produtores de soja, mas podem levar a uma inibição de investimentos. "Todo mês recebemos delegações de fora querendo informações sobre o Mato Grosso", diz. Muitos querem investir em outros setores, como logística, mas outros querem comprar terras. "Isso é bom porque quando há grande interesse pelas áreas, o preço sobe."
Silva também acredita que as restrições aos estrangeiros poderão ser pouco eficazes. Para ele, é possível que os investidores encontrem formas de driblar as novas restrições. "Se a ideia é controlar a entrada de investidores estrangeiros, seria melhor aplicar uma política agrícola de incentivo ao produtor brasileiro."
Na prática, o parecer da Advogacia Geral da União, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estende para empresas brasileiras controladas por estrangeiros os mesmos limites de propriedade de terras hoje vigentes para pessoas físicas de outras nacionalidades ou empresas estrangeiras de fato.
"Ficamos preocupados com esse tipo de medida intempestiva. O governo errou a mão, mesmo porque essa é uma decisão que deve partir do Legislativo, não do Executivo, como foi", afirma Cesário Ramalho, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Para o representante do agronegócio, o capital estrangeiro é bem-vindo, desde que utilizado para gerar riquezas no Brasil. "Temos brasileiros produzindo em terras estrangeiras. Não descarto a possibilidade de haver algum tipo de retaliação", diz Ramalho.
Para o professor da Direito GV, Luciano de Souza Godói, o novo parecer provavelmente será alvo de questionamentos judiciais. Para ele, é natural que haja uma preocupação do governo em ter mais dados ou um certo controle sobre os investimentos estrangeiros. "Mas esse controle não deve ser feito por meio de uma legislação antiga, elaborada com base na segurança nacional", argumenta. Ele acredita que as restrições são questionáveis na Justiça porque desde 1995 uma mudança no texto constitucional impossibilita a diferenciação de tratamento entre empresas de capital nacional e as controladas por estrangeiros.
O presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luís Afonso Lima, acredita que as restrições demonstram resistência do Brasil a investimentos estrangeiros. Lima lembra que em termos econômicos, os efeitos das limitações são pequenos. Dos US$ 31,7 bilhões em investimento estrangeiro direto recebidos pelo país em 2009, só US$ 420 milhões foram para produção florestal e áreas de agricultura, pecuária e serviços relacionados.
Por isso, explica, são relativamente pequenos os efeitos práticos potencialmente benéficos desses investimentos na balança de pagamentos, no controle da inflação por meio da expansão da capacidade de produção e na agregação de valor por conta de melhoria de gestão e inovação tecnológica.
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