Por Altamiro Borges
Os ricaços brasileiros adoram dizer que a carga tributária do país é muito alta. O Instituto Millenium, que junta banqueiros, barões da mídia e outros tubarões, até lançou uma campanha contra os impostos. Em São Paulo, uma entidade patronal exibe um painel eletrônico com o “impostômetro”. Os “analistas do mercado”, nome fantasia dos agiotas financeiros, vivem exigindo a redução dos tributos.
Adeptos do “estado mínimo” neoliberal – mínimo para os trabalhadores e máximo para eles com os subsídios do BNDES e outras regalias –, os ricaços nativos choram de barriga cheia. Qualquer estudo mais sério prova que a carga tributária no país não é alta. Ela é injusta, muita injusta. Ela ajuda a explicar a péssima distribuição de renda e riqueza no Brasil – uma das piores do mundo.
As injustiças da carga tributária
Proporcionalmente, o trabalhador paga mais impostos do que o mega-empresário. O desconto é feito na folha de pagamento. O trabalhador não tem como escapar. Já os ricaços usam inúmeros mecanismos para sonegar os tributos e remeter as suas fortunas para os paraísos fiscais. O Brasil é um dos campeões mundiais em sonegação fiscal e na remessa ilegal de dinheiro ao exterior.
Além disso, a tributação no país é regressiva. Quem ganha mais, paga menos. Os que especulam no cassino financeiro pagam uma merreca. Ela também é indireta, incidindo sobre o consumo através de várias contribuições. Ao consumir um papel higiênico, o trabalhador paga o mesmo percentual que o bilionário – o que é uma baita sujeira.
Cegueira individualista e mesquinha
Na sua cegueira individualista e mesquinha, o ricaço quer reduzir impostos para aumentar ainda mais a sua fortuna. Dane-se que o trabalhador vai ficar sem escola, sem hospital, sem moradia, sem segurança, sem transporte, sem nada. O bilionário mora em condomínio fechado, anda de helicóptero, tem segurança privada. “O resto que se exploda”.
Para esta elitizinha abjeta e arrogante, vale a leitura do artigo de Warren Buffett, publicado no New York Times. Aos 80 anos, este estadunidense é considerado um dos homens mais ricos do planeta. Na lista da Forbes do ano passado, ele aparece em terceiro lugar, com uma fortuna de US$ 37 bilhões – o equivalente ao PIB do Uruguai. Ele enriqueceu exatamente através da especulação financeira.
A grave crise econômica que atinge os EUA, jogando na miséria milhões de trabalhadores, parece que atiçou a consciência deste ianque, que não pode ser rotulado de comunista ou populista. O texto demolidor de Buffett, traduzido e publicado no sítio Outras Palavras, deveria servir também para incomodar os impostores nativos com seus “impostômetros”. Mas eu não acredito neste milagre!
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“Parem de mimar os super-ricos”
Nossos lideres falaram em “dividir o sacrifício”. Mas me pouparam. Chequei com meus colegas mega-ricos para ver o que eles esperavam. Também se sentem intocados.
Enquanto os pobres e a classe média lutam por nós no Afeganistão, e a maioria dos norte-americanos se esforça para fechar suas contas, nós mega-ricos continuamos a desfrutar de incentivos fiscais extraordinários. Alguns de nós, somos gestores de investimentos. Ganhamos bilhões com nosso trabalho, mas podemos classificar nossa renda como “participação nos resultados”, pagando uma pechincha de 15% de imposto. Outros, aplicam nos mercados futuros de ações e obtêm, em dez minutos, lucros de 60% sobre o capital aplicado. Mas seu ganho é taxado em apenas 15%, como se estivessem investindo a longo prazo.
Os legisladores de Washington nos oferecem estes privilégios e muitos outros. Sentem-se compelidos a nos proteger, como se fôssemos araras azuis ou alguma outra espécie ameaçada de extinção. É bom ter amigos no topo da pirâmide.
No ano passado, minha contribuição fiscal – o imposto de renda que pago, mais os tributos sobre os salários pagos por mim e em meu nome – foi de US$ 6.938.744. Parece um monte de dinheiro. Mas foi apenas 17,4% dos meus rendimentos tributáveis. É um porcentual menor do que o pago por qualquer uma das outras vinte pessoas em nosso escritório. Suas cargas tributárias variam de 33% a 41% – uma média de 36% – sobre os rendimentos.
Se você produz dinheiro com dinheiro, como alguns dos meus amigos mega-ricos, sua porcentagem pode ser um pouco menor que a minha. Mas se você ganha dinheiro com trabalho, sua porcentagem será certamente superior à minha – provavelmente, muito maior.
Para entender o porquê, você precisa examinar as fontes de receita do governo. No ano passado cerca de 80% veio do imposto de renda pessoal e dos encargos sociais [impostos sobre salários]. Os mega-ricos pagam impostos de renda de 15% sobre a maior parte dos seus ganhos, mas não pagam praticamente nada em impostos sobre salários. A história é diferente para a classe média: normalmente, pagam uma alíquota de 15% a 25% de imposto de renda, e são atingidos com pesadas contribuições previdenciárias sobre o salário.
Nos anos 1980 e 1990, as taxas de impostos para os ricos eram muito mais elevadas. Minha alíquota estava entre a média. Segundo uma teoria que algumas vezes ouço, eu deveria ter jogado e me recusado a investir, por causa das taxas elevadas de imposto sobre os ganhos de capital e dividendos.
Eu não recusei, nem outros. Trabalho com investidores há 60 anos. Ainda estou para ver alguém – mesmo quando o imposto sobre os ganhos de capital chegou a 39,9% entre 1976 e 1977 – amarelar diante de uma oportunidade de investimento por causa da taxa de impostos sobre o ganho potencial. As pessoas investem para ganhar dinheiro, e impostos elevados nunca os assustaram. E para aqueles que argumentam que as taxas elevadas ferem a criação de emprego, gostaria de observar que cerca de 40 milhões de empregos foram criados entre 1980 e 2000. Você sabe o que aconteceu desde então: menores impostos e a criação inferior de emprego ocupações.
Desde 1992, a I.R.S [Internal Revenue Service, agência fiscal norte-americana], compilou dados das declarações fiscais dos 400 norte-americanos classificados na faixa mais alta de maior renda. Em 1992, estes 400 mais ricos tiveram renda tributável conjunta de US$16,9 bilhões e pagaram impostos federais de 29,2% sobre esta quantia. Em 2008, a renda agregada dos 400 riquíssimos tinha aumentado para 90,9 bilhões – um enriquecimento de US$ 227,4 milhões, em média. Porém, a tributação média havia caído para 21,5%.
Estou me referindo apenas ao imposto de renda federal, mas você poder ter certeza de que qualquer imposto sobre rendimentos, para aqueles 400 é insignificante em relação à renda. Em 2088, 88 dos 400, não relataram ter auferido rendimentos relacionados a trabalho, embora todos eles declarem ganhos de capitais. Alguns da minha irmandade evitam o trabalho, mas todos gostam de investir (eu posso compreender isso).
Conheço bem muitos dos mega-ricos. Em geral, são pessoas muito decentes. Eles amam os Estados Unidos e apreciam a oportunidade que este país tem dado a eles. Muitos aderiram à Giving Pledge [filantropia], prometendo doar a maioria de sua riqueza para o bem comum. A maioria não se importaria de ter que pagar mais impostos, especialmente quando muitos de seus concidadãos estão realmente sofrendo.
Um comitê de doze membros do Congresso assumirá em breve a tarefa crucial de reorganizar as finanças de nosso país. Eles foram instruídos a elaborar um plano que reduz o déficit em pelo menos $ 1,5 trilhão, nos próximos 10 anos. É vital, entretanto, que alcancem muito mais do que isso. Os norte-americanos estão perdendo rapidamente a fé na capacidade do Congresso em lidar com os problemas ficais do nosso país. Apenas ações imediatas, reais e muito substanciais poderão impedir que a duvida se transforme em descrença. Esse sentimento pode ter conseqüências graves.
Um trabalho para os doze é dissipar algumas promessas futuras que mesmo uma América rica não pode cumprir. O Big Money tem que ser guardado aqui. Os 12 devem, então, voltar-se para a tributação das receitas. Eu deixaria inalterados os impostos que recaem sobre 99,7% dos contribuintes e manteria a redução de 2 pontos porcentuais nas contribuições do empregado para a Seguridade. Este corte ajuda os pobres e a classe média, que precisam de cada centavo que possam obter.
Mas para aqueles que ganham mais de 1 milhão de dólares anuais – eram 236.883 famílias, em 2009 – eu aumentaria imediatamente as alíquotas de imposto sobre a renda acima de $1 milhão, incluindo, é claro, os ganhos em dividendos e capital. E para aqueles que faturam acima de $10 milhões – foram 8.274, em 2009 – eu sugeriria um aumento adicional na taxa.
Eu e meus amigos já fomos mimados por tempo suficiente pelos amigos-dos-milionários no Congresso. É hora de nosso governo levar a sério a divisão do sacrifício.
Postado por Miro
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