POLÍTICA - Ofensiva política da burguesia.

Ofensiva política da burguesia

Por Wladimir Pomar*

O Brasil parece estar atravessando um momento político especial. Há um esforço concentrado dos partidos de direita, de centro e mesmo de esquerda para impor uma derrota ao PT nas eleições municipais, todos já tendo em vista as eleições de 2014. Ao lado disso, ou mais provavelmente articulado a isso, a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do chamado mensalão, viram-se na contingência de fazer vista grossa às leis vigentes no país, sobre as quais julgaram casos idênticos precedentes, e de substituí-las por uma jurisprudência corporativa própria.

O exemplo mais emblemático dessa quebra de procedimentos legais foi o julgamento de Luiz Gushiken, antigo dirigente do PT e ministro do primeiro governo Lula. Desde o início considerado inocente das acusações que lhe faziam, na CPI, na polícia e no Ministério Público, por alguma razão que a própria razão parece desconhecer, Luiz Gushiken foi arrolado pelo procurador e pelo relator. Assim, embora reconhecidamente inocente, foi julgado por todos os membros do tribunal, cujo único propósito parece ter sido dar à imprensa a dica para divulgar que ele foi julgado inocente por falta de provas. Na verdade, o correto seria dizer que todas as provas demonstraram sua inocência. O que, no mínimo, coloca a Procuradoria Geral da República, o STF e os órgãos de imprensa diante da possibilidade de um processo de retratação e ressarcimento por danos morais.

Independentemente de se considerar se há ou não réus culpados, fica cada vez mais evidente que esse julgamento não se pauta por parâmetros jurídicos, mas por parâmetros políticos. Ele não se dirige apenas a condenar tais réus. Procura suscitar, politicamente, não apenas a existência de uma organização criminosa incrustada no PT, mas a suposição de que o próprio PT pode ser tal tipo de organização. Não é por acaso que tal figura jurídica, inexistente na legislação brasileira sobre a qual esses réus estão sendo julgados, tenha sido reiterada verbalmente pelo procurador e por alguns juízes, e divulgada deliberadamente na imprensa.

Nessas condições, os petistas que supunham superada a época das lutas de classes, e consolidados os processos democráticos civilizados no país, talvez precisem rever suas ilusões. Eles se encontram em meio a um turbilhão de aspectos políticos de vulto que, mais uma vez, pretendem destruir esse partido, seja fazendo-o mudar sua natureza, seja minguando-o social e politicamente. Exemplos dessas tentativas, na atualidade, podem ser encontrados nos esforços da grande burguesia, apesar do fracasso da experiência neoliberal, em convencer o governo de que qualquer privatização é superior a qualquer intervenção estatal. É lógico que ela não quer que o governo feche os financiamentos estatais a ela. Mas, fora isso, não deseja que o Estado se meta em mais nada, pressionando o PT a aceitar essa situação como irrecorrível.

Além disso, a grande burguesia se empenha em monopolizar todos os projetos apresentados pelo governo. Com isso, na prática funciona como um freio e coloca em risco a redistribuição e renda, um dos programas chave do governo e do PT. Ela também se empenha em provar que o chamado Custo Brasil está associado principalmente ao custo dos salários, procurando desregulamentar a legislação trabalhista e aumentar as taxas de exploração da força de trabalho, procurando fazer com que o PT se volte contra sua própria origem.

Ao mesmo tempo, os representantes políticos da burguesia, não só os da oposição, se esforçam em demonstrar que os problemas relacionados com a infraestrutura e com o fenômeno da desindustrialização resultam da lerdeza e ineficiência dos governos Lula e Dilma, e não da quebradeira provocada pelos governos neoliberais, em especial do período FHC. E, a rigor, os representantes políticos da burguesia, fora e dentro do governo, atuam ideológica e politicamente contra qualquer medida democrática e popular proposta pelo governo, enquanto a grande mídia opera, abertamente, como agência escrachada de propaganda marrom, seguindo à risca a hipocrisia de Demóstenes Torres.

Portanto, a pressão para o PT mudar de caráter, ou simplesmente ser destruído, continua na pauta da burguesia brasileira e aumentou de intensidade. A dificuldade da burguesia consiste em que continua politicamente dividida por não possuir um projeto alternativo comum de desenvolvimento capitalista. A grande burguesia das corporações nacionais e estrangeiras pretende manter seu oligopólio sobre a economia, para impor preços administrados e obter alta lucratividade. Isto, por sua própria natureza, é impedimento ao crescimento dos demais setores burgueses, que pretendem um desenvolvimento que atenda também seus interesses de lucratividade e baixo risco.

Embora estes setores não queiram, ou temam, romper com os setores oligopólicos, essa divisão abre chances para que os trabalhadores e os setores populares e democráticos da sociedade brasileira implantem um projeto de desenvolvimento econômico e social que, embora ainda sob a égide capitalista, expanda os médios e pequenos empresários industriais, comerciais e de serviços, imponha a concorrência aos setores oligopolistas, reforce o setor estatal da economia e, mais do que tudo, gere milhões de empregos para recompor a força social da classe trabalhadora.

Porém, para isso, não basta que a esquerda no governo prepare e procure implantar projetos de desenvolvimento. É fundamental que os discuta com todas as forças populares e democráticas, de modo a criar um apoio social consistente para esse embate crescente.

*Wladimir Pomar é escritor e analista político.