Cinco agentes da ditadura são denunciados por sequestro
Por alfeu
MPF denuncia cinco agentes da ditadura militar por sequestro qualificado
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou cinco agentes da ditadura militar que atuaram no Destacamento de Operações de Defesa Interna – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi/RJ) pelo sequestro qualificado de Mário Alves de Souza Vieira, militante político detido ilegalmente no dia 16 de janeiro de 1970. De acordo com diversas testemunhas e documentos obtidos pelo MPF, Mário Alves foi preso ilegalmente, sequestrado e torturado pelos acusados, estando até o presente momento desaparecido.
Após longa coleta de informações para reconstrução histórica dos eventos de sequestro, tortura e desaparecimento de Mário Alves, o MPF identificou e denunciou como responsáveis diretos os seguintes agentes do Estado (militares e civis): Luiz Mário Valle Correia Lima (Tenentes Correia Lima), Luiz Timótheo de Lima (Inspetor Timóteo), Roberto Augusto de Mattos Duque Estrada (Capitão Duque Estrada), Dulene Aleixo Garcez dos Reis (Tenente Garcez) e Valter da Costa Jacarandá (Major Jacarandá).
Na denúncia, os procuradores pedem que os acusados sejam condenados pelo crime de sequestro qualificado com o reconhecimento das circunstâncias agravantes (motivo torpe, utilização de recursos que dificultam a defesa do ofendido, emprego de tortura, abuso de autoridade, abuso de poder e a vítima estar sob imediata proteção da autoridade). O MPF requer também a perda do cargo público dos denunciados, com o cancelamento de suas aposentadorias ou qualquer provento de reforma remunerada de que disponham, além da retirada de medalhas e condecorações obtidas pelos denunciados. Os procuradores pedem ainda que os acusados paguem indenização no valor de R$ 100 mil a título de reparação material à família da vítima.
Em 16 de janeiro de 1970, Mário Alves saiu de sua casa no bairro da Abolição, subúrbio carioca, por volta das 20h, dizendo à família que retornaria em pouco tempo. Porém, foi capturado e levado ao DOI-Codi/RJ, localizado no quartel da Polícia do Exército na rua Barão de Mesquita, Tijuca, Zona Norte do Rio. Lá, Mário foi submetido a severas torturas durante toda a madrugada.
De acordo com a denúncia, ficou comprovado que Mário Alves foi torturado durante toda a noite em que foi detido, das 20h do dia 16 de janeiro de 1970 até por volta das 4h da madrugada do dia 17 de janeiro. Na manhã seguinte, outros presos políticos que foram obrigados a fazer a faxina na cela onde havia ocorrido a tortura viram Mário caído no chão, ensanguentado e em estado precário de saúde, mas ainda vivo. As provas mostram que a vítima sofreu vários tipos de tortura, especialmente por métodos como choques elétricos, “pau de arara”, afogamento e espancamento.
Mário Alves foi um dos líderes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e dirigiu diversas publicações da imprensa partidária no início dos anos 60, dentre os quais “Voz Operária”, “Tribuna Popular” e “Novos Rumos”. Em 1964, Mário Alves foi preso no Rio de Janeiro, tendo sido libertado um ano depois em razão da concessão de um habeas corpus. Em maio de 1966, teve seus direitos políticos cassados por 10 anos após um ato do então presidente Castelo Branco. Posteriormente, após divergências sobre a linha de atuação do PCB, fundou com outros dissidentes o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR)
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