Libra: a gota de petróleo a transbordar o
barril
Correio da Cidadania
Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia
Mossadegh, primeiro-ministro iraniano, nacionalizou o
petróleo em 1951, fechando as atividades da empresa Anglo-Persian Oil Company
no país. Em 1953, como resultado de um golpe de Estado, cuja articulação é
creditada à CIA, foi deposto e preso. Depois, os campos de petróleo do Irã
voltaram às empresas estrangeiras para a continuação da produção. No Iraque,
depois da invasão pelos Estados Unidos, os campos também foram entregues a
empresas estrangeiras.
Estes são os únicos casos que conheço de entrega de
quantidades conhecidas de petróleo no subsolo a empresas privadas. Quantidades,
estas, já descobertas e prontas para serem produzidas. O usual, mesmo no atual
mundo constituído pelo império, entre os países satélites do império, as várias
colônias dominadas e os países mais independentes, quando não possuem o
monopólio estatal, é leiloarem áreas para empresas buscarem o petróleo e, se
encontrarem, o produzirem. Isto acontece, por exemplo, nos Estados Unidos, no
Reino Unido e na Noruega.
No entanto, a subserviência ao mercado do governo
brasileiro, acoplada à traição de brasileiros representantes dos interesses de
grupos estrangeiros, inova ao entregar campo, e não mais área, para busca de
petróleo. Libra foi descoberto pela Petrobras e, já sendo um campo, pretende-se
entregá-lo às empresas petrolíferas, usando a mesma visão da privatização,
comum no governo FHC. Na questão da entrega da riqueza do petróleo, o PT e o
PSDB são irmãos siameses. Nenhum dos membros de um destes partidos pode acusar
o outro de não satisfazer aos interesses da sociedade brasileira, com relação a
este aspecto.
Reconheça-se, com pesar, que está havendo uma “volta por
cima” dos neoliberais, quando todos socialmente compromissados pensavam que,
depois da crise de 2008, tinha ficado claro que o atendimento aos dogmas do
mercado trazia desgraça aos povos. Fica patente que o capital é articulado, por
envolver a mídia dominada e as opções mais populares de candidatos do país,
nomeando seus prepostos para cargos chaves e determinando nefastas decisões.
Outro ponto importante de salientar é que o presidente
Lula acrescentou, recentemente, ao seu discurso várias colocações de cunho
geopolítico e estratégico. Esta nova postura do ex-presidente é muito bem
vinda. Em estudo da Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET), é dito que,
para os contratos de partilha, admitindo algumas suposições lá contidas, as
empresas ficam com a posse de 50% do petróleo produzido e o Estado com os
outros 50%. Como Libra tem de 8
a 12 bilhões de barris recuperáveis, segundo a
diretora-geral da Agência “Nacional” do Petróleo, o Brasil perderá a
possibilidade de agir estrategicamente com a comercialização de cerca de 5
bilhões de barris. Só resta o ex-presidente, como tem grande prestígio junto à
sua sucessora, avisá-la da perda estratégica.
Se alguém tem a dúvida sobre o que fazer com o campo de
Libra, então, sugiro a utilização do artigo 12 da lei 12.351, que permite a
entrega de um campo à Petrobras diretamente, sem leilão prévio, através de um
contrato de partilha, desde que o interesse nacional justifique. E, claramente,
existe o interesse em converter o lucro e o poder que o petróleo gera em
benefícios aos brasileiros. Além disso, como a Petrobras está com a
responsabilidade de ter de investir em vários campos simultaneamente e, também,
como a pressa em leiloar só satisfaz às empresas estrangeiras, pois o país está
abastecido para além do ano de 2050,
a entrega de Libra à Petrobras poderá ficar reservada
para o futuro.
Prestem atenção às ações coordenadas de privatização
deste nosso patrimônio para grupos estrangeiros. Primeiro, tem-se a pressa
tresloucada da ANP em leiloar, podendo ser classificada como um furor
entreguista. Em paralelo, vem a consequente asfixia financeira da única saída
heróica encontrada pelos verdadeiros brasileiros para não serem dominados, qual
seja, a da Petrobras entrar nas rodadas para arrematar os blocos. Por fim, não
bastando a carga diária negativa da mídia contra a empresa, deputados
subservientes a interesses externos buscam criar uma CPI da Petrobrás. Deixo
claro que se deve apurar tudo sobre a Petrobrás que a boa norma exige e, para
isso, já existe a estrutura de auditoria e fiscalização do governo. Entretanto,
a criação de uma CPI parece ter outro objetivo, que é o de malhá-la perante a
opinião pública para, em passo seguinte, como recomendação desta CPI,
sugerir-se a sua privatização.
Notem que, depois das privatizações embutidas nos leilões
de petróleo, que ocorreram na 11ª rodada do dia 14 de maio, e da presente
privatização de Libra, em um eventual debate de segundo turno em 2014, que
espero que nunca aconteça, entre Dilma e Aécio, nenhum dos dois poderá acusar o
outro de ser privatista, por falta de credibilidade de ambos para tal. Em vista
deste fato, quero declarar que estou aberto a receber “santinhos” de
candidatos de todos os partidos de esquerda fora da atual base do governo, para
qualquer cargo, desde deputado estadual a presidente, passando por governador,
deputado federal e senador.
Em outras palavras, respeito muito o combate à miséria e
outros feitos dos governos petistas, mas não me conformo com a entrega do
patrimônio nacional a estrangeiros, até porque, a partir de determinado
patamar, só se melhora substancialmente o IDH se o país for soberano.
Blog do
autor: http://paulometri.blogspot.com.br/
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