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segunda-feira, 31 de outubro de 2016

POLÍTICA - Depois do vendaval.

CELSO LUNGARETTI
DEPOIS DO VENDAVAL


Os pleitos municipais de 2016 revelaram um enorme desencanto do eleitorado brasileiro com a política em geral e com o Partido dos Trabalhadores em particular.


Assim, nas dez cidades brasileiras com maior peso político e econômico em que se realizaram eleições para prefeito –Brasília fica fora da relação porque lá inexiste tal cargo–, o não-voto (abstenções, nulos e brancos) atingiu o percentual de:

  • 34,84% em São Paulo, totalizando 3.096.304 eleitores inscritos, enquanto o eleito, João Doria (PSDB), obteve 3.085.187 votos;

  • 41,53% no Rio de Janeiro, totalizando 2.034.352 eleitores inscritos, enquanto o eleito, Marcelo Crivella (PRB), obteve 1.700.030 votos;

  • 38,50% em Belo Horizonte, totalizando 742.050 eleitores inscritos, enquanto o eleito, Alexandre Kalil (PHS), obteve 628.050 votos;

  • 39,48% em Porto Alegre, totalizando 433.751 eleitores inscritos, enquanto o eleito, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), obteve 402.165 votos;

  • 32,74% em Curitiba, totalizando 422.153 eleitores inscritos, enquanto o eleito, Rafael Greca (PMN), obteve 461.736 votos;


  • 31,86% em Salvador, totalizando 620.662 eleitores inscritos, enquanto o eleito, ACM Neto (DEM), obteve 982 246 votos;

  • 25,13% em Fortaleza, totalizando 425.414 eleitores inscritos, enquanto o eleito, Roberto Cláudio (PDT), obteve 678.847 votos;

  • 22,30% em Recife, totalizando 257.394 eleitores inscritos, enquanto o eleito, Geraldo Júlio (PSB), obteve 528.335 votos;

  • 17,30% em Manaus, totalizando 217.540 eleitores inscritos, enquanto o eleito, Artur Neto (PSDB), obteve 581.777 votos;

  • 39,28% em Campinas (SP), totalizando 322.875 eleitores inscritos, enquanto o eleito, Jonas Donizette (PSB), obteve 323.308 votos.

Ou seja, quem realmente venceu em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre foi Ninguém, não aquele que sentará na cadeira de prefeito.


E os estados nordestinos continuam tardando em sintonizar-se com o sentimento predominante nas regiões economicamente mais desenvolvidas (aquelas que, segundo Karl Marx, apontam o rumo que as demais seguirão). Em 2014, salvaram Dilma Rousseff da derrota. Dois anos depois já estão rejeitando o PT, mas ainda não estenderam tal rejeição às demais forças da política oficial. Atingirão tal estágio em 2018?

Segundo o Congresso em Foco (vide aqui), o PT despencou de 24,2 milhões de votos obtidos nos dois turnos das eleições para prefeito de 2012 para 7,6 milhões agora, além de passar a comandar uma única capital brasileira (Rio Branco) e de sofrer dolorosa derrota no ABCD paulista, berço político de Lula.
Está pagando caro pela postura que começou a assumir já na década de 1980 e depois foi aprofundando cada vez mais: o abandono dos ideais revolucionários e consequente aposta na melhora das condições econômicas dos explorados sob o capitalismo.

Ou seja, prometeu conduzir a classe operária ao paraíso pelo caminho tão fácil quanto ilusório das urnas; e, previsivelmente, não conseguiu cumprir a promessa. Daí estar agora sendo visto pela maioria dos brasileiros como farinha do mesmo saco, não mais uma exceção à venalidade generalizada, mas tão somente a confirmação da regra de que o homem comum nada de bom deve esperar dos podres Poderes e de quem deles participa.

Isto porque o PT (e boa parte da esquerda não-petista) não levou em conta duas evoluções muito importantes do quadro político e econômico.
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O CAPITALISMO AINDA RESISTE
MAS SUA AGONIA É IRREVERSÍVEL.
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O capitalismo continua minado pela contradição fundamental de que, ao usurpar dos trabalhadores parte substancial dos valores que eles criam, não lhes dá condições de adquirir todos os frutos do seu labor. Tal descompasso, antigamente, levava às crises cíclicas, guerras e agudas depressões, formas extremas de tornar mais equilibradas a oferta e a procura. 

Os marcantes avanços científicos e tecnológicos das últimas décadas vêm reduzindo cada vez mais a componente de trabalho humano nos produtos, o que faz diminuir na mesma proporção o lucro que o capital pode extrair de cada item produzido. Como a expansão ininterrupta é condição sine qua non de sua vitalidade, o fato de cada vez mais chocar-se com limites intransponíveis debilita crescentemente o capitalismo, prenunciando seu colapso definitivo.

A crise devastadora para a qual marcha a economia globalizada só não eclode com força total porque a penúria e o apertar de cintos são transferidos de país para país, com a relativa prosperidade de uns tendo como contrapartida o inferno de outros; e também porque a concessão indiscriminada de crédito sem garantia e a emissão desmedida de moeda sem lastro permitem empurrar com a barriga o acerto de contas, adiando longamente (mas não indefinidamente) o juízo final.

Mais dia, menos dia, o castelo de cartas desabará, impondo ao sistema capitalista como um todo uma depressão econômica tão profunda que fará a da década de 1930 parecer brincadeira de criança. 

Ao trocar a luta de classes pela conciliação de classes, o PT acreditou que bastaria se mostrar tão inofensivo e domesticado quanto um lulu de madame, resignando-se a não meter o bedelho nas decisões macroeconômicas, para os donos do Brasil o deixarem cuidar das miudezas administrativas em paz; e supôs que o bom desempenho que as commodities brasileiras vinham obtendo no comércio internacional durante a década passada duraria para sempre, permitindo-lhe satisfazer o apetite pantagruélico do grande empresariado e, ao mesmo tempo, colocar algumas migalhinhas a mais na mesa dos coitadezas.

O preço destas apostas equivocadas é sua degringola atual.
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A POLÍTICA OFICIAL É SÓ FIGURAÇÃO, O
 PODER ECONÔMICO MANDA E DESMANDA.
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Outro fenômeno que vem se acentuando cada vez mais é o avassalamento do poder político ao poder econômico. Não há mais sobrevivência possível fora do modelo capitalista de inspiração neoliberal, pelo menos enquanto ele for dominante em escala global; países ou blocos que tentam isoladamente confrontá-lo, têm até agora sucumbido. [A bola da vez é a Venezuela, símbolo maior do agonizante bolivarismo.]

A lógica da economia capitalista se impõe esmagadoramente sobre o Executivo e o Legislativo (bem como sobre as instâncias superiores do Judiciário), tornando inócuas as tentativas de colocar em xeque a exploração do homem pelo homem a partir das tribunas parlamentares e dos palácios do governo. Os mandatos eletivos servem para dar boa vida a maus representantes do povo, mas não para emancipar o povo.

Então, outra lição importante a tirarmos da ascensão e queda do PT é que a chamada via eleitoral caducou e hoje só serve para manter a esquerda patinando sem sair do lugar.

O que fazermos, então?

O primeiro passo, obviamente, será estancarmos a hemorragia e voltamos a acumular forças.

Resgatarmos nossa credibilidade, tão abalada por escândalos que jamais poderiam ter ocorrido no nosso campo.

E reerguermos a esquerda, como uma alternativa à política oficial e não como parte do seu sistema.

GEOPOLÍTICA DO PETRÓLEO.

Blog do Roberto Moraes



Num mapa bem atualizado de 2016 é possível identificar o que o blog tem comentado sobre a atual distribuição espacial da produção mundial de petróleo por regiões. Ela vem se diversificando, embora ainda com a liderança do Oriente Médio. Veja a atual distribuição espacial da produção de petróleo pelas várias regiões do mundo:























O Oriente Médio segue na liderança com 30,1%, porém é seguido de perto pelas Américas com 27,4% e pela Europa + Ásia com 25,8%. Com o aumento da produção de xisto e do pré-sal do Brasil, mesmo com a sensível queda da produção do México, a América poderá se aproximar um pouco mais do Oriente Médio.

Do total da produção mundial, em 2015, num percentual de 71% se dava em terra (onshore) e 29% (offshore), segundo dados da Agência Internacional de Energia (AIE).




















Cinco países produzem 43% de toda a produção offshore do mundo. O restante está espalhado em diversos países, grande maioria em águas rasas. O maior produtor offshore do mundo é a Arábia Saudita que sozinha produz 13% de todo offshore.

O segundo maior produtor é o Brasil que segue em ascensão e é disparado o maior em reservas de águas profundas. Segue em terceiro lugar, o México (em declínio), quarto, a Noruega e na quinta posição os EUA.


É interessante ainda relacionar a produção de petróleo ao consumo também por região. Na verdade é esta diferença que define a circulação da mercadoria mais exportada do mundo.

A América do Norte consome mais que produz, assim como a região asiática. A América do Sul se equilibra, assim como a região da Eurásia que envolve a Rússia. A África mais produz que consome.

É no meio deste cenário que são definidos negócios e ações de poder com articulação entre nações e corporações que se relacionam a interesses sobre controle e hegemonia entre as nações:



























Fontes:BP Statical 2016, ANP e AIE.

POLÍTICA - Advogado de Lula sofre o diabo para defendê-lo.

'Lula é um inocente perseguido com mecanismos jurídicos'

Advogado relata casos que vão da manipulação de informações à intimidação de seus filhos por trabalhar na defesa do ex-presidente petista.


 

Martín Granovsky, para o Página/12
              
Cristiano Zanin Martins tem como cliente o presidente mais popular da história do Brasil. Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta, com a ajuda do seu advogado, a ira dos conservadores, que o desejam ver preso, ou ao menos inabilitado politicamente, para que não possa ser uma ameaça nas eleições presidenciais de outubro de 2018. Durante rápida passagem pela Argentina, Zanin Martins dialogou com o diário Página/12 e explicou porque diz que Lula é alvo de uma perseguição.

As campanhas contra Lula parecem avançar mais rápido que as causas contra ele. Segundo o instituto de pesquisas Vox Populi, o perseguidor penal de Lula, o juiz Sérgio Moro, ainda tem um respeitável 45% de popularidade, embora esse índice já tenha sido de 90% há poucos meses. O juiz não perde a oportunidade de se fazer mais famoso – entre suas aparições públicas, está a presença no lançamento do livro “Lava Jato: o juiz Sérgio Moro e os bastidores da operação que sacudiu o Brasil”, em alusão ao nome da investigação que ele comanda, e que tem Lula como alvo principal. O autor é o jornalista Vladimir Neto, da Rede Globo, que vendeu os direitos para uma série de televisão que a plataforma online Netflix levará ao ar em 2017. O experiente jornalista Elio Gaspari escreveu que, na lógica de pensamento de Moro “há algo de Savonarola”, um frade dominicano que exercia forte influência na política de Florença no Século XV, e que segundo Maquiavel tentou dividir a cidade em dois bandos: “um que milita com Deus, que era o bando dele, e os seguidores do diabo, que eram os seus adversários”.

– Não há nenhuma prova capaz de sustentar as acusações contra Lula na Operação Lava Jato – disse Zanin Martins ao Página/12, longe Florença e mais de cinco séculos depois de Savonarola – Não há nenhum indício, mesmo depois de que a Justiça investigou o ex-presidente, seus familiares, seus colaboradores, o Instituto Lula e a empresa de conferências LILS. As acusações são típicas de lawfare, ou seja, a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. O conceito foi criado por Charles Dunlap, um advogado da Força Aérea dos Estados Unidos, para tipificar ferramentas que, a seu critério, punham em risco a segurança nacional de seu país. Mas nós o usamos com outro sentido, o utilizado, por exemplo, pelo catedrático de Harvard John Comaroff. Para ele, lawfare é uma forma de apelar a táticas legais coercitivas para dominar a um povo colonizado. Ele escreveu um libro, que cujo título traduzido seria “Lei e desordem na pós-colônia”. É um termo utilizado em referência ao fenômeno do uso abusivo e frívolo do direito, nacional ou internacional, como forma de alcançar objetivos militares, econômicos e políticos, eliminando, deslegitimando ou incapacitando o inimigo.

– Essas são as armas do uso de instrumentos legais para a guerra?






– Sim, são armas muito variadas. Acusações frívolas, plantação permanente de informações que sigam uma lógica amigo-inimigo, desmoralização do adversário, uso de recursos imorais ou amorais, sempre apontando o adversário como imoral, desconstruir sua imagem até fazê-la irreconhecível. Tudo isso se usa em warfare. Nós incluímos o tema em nossos escritos. É a primeira vez que o método de lawfare foi criticado judicialmente no Brasil.

– Qual é o ponto de partida da guerra em sua forma de lawfare?

– A premissa é que o lawfare busca perseguir a um inocente por mecanismos jurídicos. Lula é um inocente perseguido com mecanismos jurídicos.

– Não é a utilização dos mecanismos jurídicos normais o que a defesa de Lula questiona?

– Não.

– E seria considerado lawfare investigar a figuras prominentes envolvidas nos Panamá Papers?

– De jeito nenhum, porque nesse caso há uma realidade: o vínculo real com empresas offshore. A partir desse fato, da evasão de impostos, se torna uma hipótese verossímil. O caso de Lula é diferente, pois se trata de um cidadão inocente perseguido com o uso de mecanismos jurídicos que têm aparência de legalidade. Quando falamos denúncias frívolas, é porque elas não têm materialidade. Falta a sequência lógica, algo que estabeleça a conduta, a circunstância e a prova. As acusações não dão elementos de como, para eles, Lula teria cometido os delitos que eles acreditam que cometeu. Em meio a esse lawfare, eles também incluíram outros alvos ao inimigo principal, que são os filhos, a esposa… até os netos. E os métodos de pesquisa não são os corretos.

– Por exemplo?

– A famosa condução coercitiva do dia 4 de março. Para que aquilo se não havia nenhuma necessidade? Para acumular denúncias vazias. Desde que a Lava Jato começou, sempre esteve claro que o objetivo final era Lula. O juiz (Moro) inclusive autorizou grampos telefônicos em nosso escritório.

– Do seu?

– Efetivamente. Do escritório onde trabalham 25 advogados. Algo nunca visto no Brasil. E pior que isso, o conteúdo das ligações foi divulgado. Revelar esse conteúdo é um delito. O juiz, depois, disse que se equivocou. Que ordenou o grampo desse número porque acreditava que era o do Instituto Lula, através do qual ele organizava as conferências.

– Quem intercepta e quem grampeia ligações no Brasil?

– A Polícia Federal e o Ministério Público.

– O que ocorreu foi uma violação do devido processo?

– E também do direito à defesa, consagrado não só pela Constituição como pelas Nações Unidas, em tratados aos quais o Brasil aderiu. Mas tudo se está fazendo dessa maneira. Na semana passada, um chefe da Polícia Federal disse que os investigadores encontraram uma planilha de supostos subornos pagos pela empresa construtora Odebrecht. Contou que uma pessoa com o codinome de “Amigo” recebeu quatro milhões de reais. Esse chefe policial disse: “a meu entender, a pessoa com esse apelido é o Lula”. Assim, levianamente.

– Sem indícios?

– Nenhum indício. Inclusive explicou que ele não era o responsável pela investigação, mas que deixava registrada a suspeita para que outro chefe se encarregasse. Não deu motivo real algum, mas a partir daí a imprensa brasileira publicou: “Polícia Federal diz que `Amigo´ da Odebrecht é Lula”. Já revisaram toda a vida do Lula e de seus familiares, a partir de uma simples hipótese, sem indícios. Em nenhum dos casos encontraram elementos que comprovassem uma conduta ilegal. Tampouco uma conta secreta. Nem propriedades. Lula vive no mesmo apartamento há mais de 20 anos. Por isso falo em frivolidade. Alguns investigadores defendem a tese de que a corrupção no Brasil começou em 2003.

– Esse foi o ano em que Lula assumiu.

– Claro. A tese é que todo o governo foi um projeto político-criminal.

– Lula tem três processos contra ele em atividade, certo?

– Sim. A primeira foi aberta por suposta obstrução de justiça. Um senador, Delcídio do Amaral, fez o que se chama no Brasil de delação premiada. Um acordo na Justiça. Nesse depoimento, ele disse que Lula pediu para que impedisse a delação premiada de outra pessoa, porque isso o prejudicaria.

– É mentira?

– Não exibiram nem provas nem testemunhas. A delação por si só não é uma prova. Em todo caso, é o meio para se obter uma prova. Delcídio também declarou à revista Piauí que ele assinou o acordo após estar dias preso e isolado. Ou seja, sua delação, está viciada. O diário Folha de São Paulo publicou recentemente que outras delações premiadas foram rejeitadas nos últimos tempos, porque a Justiça só estimula as que tenham a ver com Lula, diretamente ou com algum tipo de menção possa comprometê-lo, por menor que seja. É o chamado “direito penal de autor”. Não importam os fatos. O único que importa é quem é o inimigo. E o “direito penal do inimigo”. Veremos o que acontece com este caso na audiência, que será no dia 8 de novembro.

– E o famoso triplex na praia de Guarujá, que seria propriedade de Lula?

– É a segunda causa. A acusação diz que Lula nomeou três diretores da Petrobras que formaram uma quadrilha com empresas construtoras para permitir que aumentassem seus lucros, através de desvios nos pagamentos de contratos da Petrobras. Em troca desse suposto favor, teriam dado o apartamento a Lula. A verdade é que Lula não formou parte de nenhuma quadrilha, e este caso é outro destes que não traz nenhum indício contra o ex-presidente. Dona Marisa, a esposa de Lula, pagou uma prestação do imóvel, entre 2005 e 2009, mas quando chegou o momento de fazer a compra, não havia nenhum apartamento como os que ela havia visto. Então, mostraram a ela outro. Lula também o viu e disse que não o queria, e pediu o dinheiro da prestação paga de volta. Foi a única vez que eles foram ao edifício. Qual foi o delito que cometeram? Para essa causa, o juiz ainda não marcou uma audiência.

– Qual seria o terceiro caso?

– O de, supostamente, ter exercido sua influência para conceder à Odebrecht sete bilhões de reais por parte do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

– Em troca de que?

– De um plano de saúde para o seu irmão e do pagamento de duas conferências que ele realizou em Angola. Ridículo. Ainda não foi citado. É tudo igual. O relator da Operação Lava Jato se chama João Pedro Gebran, do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. É ele que deve revisar as atuações do juiz Moro. Num livro publicado em 2002, ele fala de sua amizade com Moro. Se Moro é parte, como poderá ser julgado por um amigo íntimo? Em vez de reparar nesses detalhes, que são importantes para avaliar se o princípio do devido processo está sendo respeitado ou violentado, o objetivo é criar condições de histeria coletiva para que as pessoas acreditem que não se trata de dirigentes políticos, mas sim de uma enorme quadrilha. Nós mesmo sofremos o resultado dessa histeria coletiva.

– Atacaram o estudo de advogados?

– Atacaram a minha família. Temos crianças de 5 e de 2 anos, que estão matriculadas num estabelecimento escolar de São Paulo. Em março, alguém induziu a um grupo de mães a se manifestar contra as crianças, porque eram filhos do advogado do Lula. A divulgação indiscriminada de acusações sem fundamento e sem dados corretos demoniza. Dá lugar a apenas um discurso e atenta contra a democracia. A ditadura cometeu crimes tremendos. Mortes, torturas e desaparições. Mas nem mesmo a ditadura atacou deste modo as prerrogativas dos advogados. O que temos aqui não é nem parlamentarismo nem presidencialismo. Talvez queremos viver num judicialismo? Não sei, mas voltando ao caso do Lula: dentro do Estado democrático de direito, não há outra possibilidade que não seja a sua absolvição.

– A menos que apareçam as provas.

– Mas o problema é que não há provas, não há sequer indícios, não há nada! Nem um fio sequer que leve a pensar que Lula cometeu um ato ilícito.

– A Justiça brasileira está usando el argumento de que Lula não podia não saber o que acontecia por baixo?

– Às vezes, mais que isso. Comparam a presidência como a cabeça de uma cadeia de mandos, como se as instituições fossem instituições militares. No caso do triplex, o palavreado usado é o de “comandante” e “general”.

– Como se fosse um crime de guerra.

– Até mesmo numa força militar se deve provar a subordinação direta. Mas, sabe o que acontece? Na Petrobras, as auditorias não registraram desvios. Tampouco foram encontradas pelo Conselho Fiscal, nem pelo Tribunal de Contas, nem pela Controladoria Geral, nem pelo Ministério Público, nem pela Polícia Federal. Nada! Lawfare.

Tradução: Victor Farinelli

POLÍTICA - O lado B da mídia.

Caso Serra revela o lado B da mídia brasileira
Em artigo sobre o comportamento da mídia após a denúncia da Odebrecht contra José Serra, o jornalista George Marques, que escreve sobre os bastidores da política, analisa: "Passado quase 48 horas que a matéria da Folha denuncia que o ministro José Serra (PSDB) teria recebido cerca de R$ 23 milhões em propina, fruto de corrupção e caixa dois da Odebrecht, os jornais O Globo, Estadão, G1, entre outros veículos e articulistas da Grande Imprensa sequer tocam no assunto. Houve um cala-boca geral nas redações. Esse tipo de conveniência faz parte do jornalismo de omissão, de compadrio, do jornalismo rasteiro e imoral"; "Capturado pelo poder econômico, o jornalismo no Brasil passa por um momento de descrédito, subserviência e de proteção conveniente. Há um outro caminho a seguir?", questiona

30 de Outubro de 2016 às 10:33 // Receba o 247 no Telegram Telegram