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Por Alberto Dines
A Espanha rachou novamente e o protagonista é um de seus heróis. Não se trata do cineasta Pedro Almodóvar, nem do ex-tenor agora barítono Plácido Domingo, do piloto Fernando Alonso ou do tenista Rafael Nadal.
Aos 55 anos, traços de galã, precocemente grisalho, o juiz espanhol Baltasar Garzón é o novo tipo de herói num mundo dominado pela banalidade e pela complacência. Destemido, pertinaz, incorruptível, conseguiu colocar o ditador chileno Augusto Pinochet em prisão domiciliar, obteve altíssimas penas de prisão para dois facínoras da repressão argentina, tentou quebrar as imunidades do premiê Silvio Berlusconi, acusou formalmente o segundo maior banco espanhol, o BBVA, de lavagem de dinheiro, investiu contra os terroristas do ETA, contra o sistema de torturas do governo Bush, derrubou o seu próprio partido, o PSOE, e mais recentemente assumiu as investigações contra a alta direção do PP, Partido Popular, de direita, envolta numa incrível rede de corrupção.
Garzón está sacudindo a Espanha por causa de uma sangrenta conflagração encerrada há 71 anos. No sábado (24/4), em 21 cidades do país e em sete do exterior, entre 60 e 100 mil pessoas saíram à rua para protestar contra renascimento do furor fascista, 31 anos depois da morte do caudilho – parceiro de Hitler e Mussolini – Francisco Franco.
Falanges histéricas
Apesar do seu acervo de façanhas, o magistrado Garzón corre o risco de sentar no banco dos réus e ser destituído de sua função na Audiência Nacional (a mais alta corte criminal espanhola) justamente porque não reconhece os limites impostos pela Lei de Anistia e iniciou as investigações sobre os terríveis crimes praticados pelos fascistas espanhóis durante a Guerra Civil (1936-1939) e os 37 anos seguintes da ditadura de franquista.
Seu acusador, Luciano Varela, juiz de instrução do Tribunal Supremo, quer enquadrá-lo por "abuso de poder" porque não teria competência para iniciar essa investigação. A direita espanhola (que compreende um pool de interesses empresariais, ideológicos e religiosos) quer vingar-se de Garzón porque suas investigações sobre os escândalos do PP desmoralizam não apenas os projetos eleitorais do partido, mas a herança reacionária firmemente encastelada na sociedade espanhola.
Garzón alega que a Lei de Anistia e a Lei de Memória Histórica não impedem investigações de crimes de lesa-humanidade. O Ministério Público (Fiscalia) não endossa as acusações de prevaricação manifestadas pelos juízes franquistas. Mas o Partido Popular investigado por Garzón corre o risco de desaparecer se as investigações de corrupção forem adiante – e suas falanges estão histéricas.
Fantasmas do passado
O caso do Quixote togado ameaçado de punição por um judiciário infiltrado pelo totalitarismo dos anos 1930-40 está apaixonando a Espanha, comove a Europa, mexe com a América do Sul, porém não toca nem anima os álgidos "porteiros" de nossas redações.
Explica-se: mencionar a direita espanhola significa mencionar a Opus Dei. E a prelazia queridinha do papa João Paulo II, firmemente infiltrada na mídia brasileira, sobretudo nos escalões intermediários, abomina holofotes. Prefere operar na sombra.
A mídia européia e americana solidarizou-se com Balta Garzón: para o New York Times, The Guardian, The Economist, o Liberation e Le Monde investigar os desaparecimentos durante a Guerra Civil não é delito, delito é perseguir um juiz que vai às últimas conseqüências em busca da verdade.
O cerco a Garzón dificilmente empolgará nossa mídia e não apenas por causa do embargo da Opus Dei nativa, mas porque o recente imbróglio em torno do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) foi resolvido com um acordo entre as partes: o governo retira do programa os itens que desagradam à mídia e esta não insiste na reabertura das investigações sobre as violências cometidas pelos órgãos de segurança durante o regime militar.
O franquismo estaria hoje esquecido na Espanha se o establishment direitista – ao contrário do que aconteceu na Alemanha – não teimasse em ressuscitar e reabilitar os fantasmas que criou no passado.
Escreva ao seu jornal ou revista, caro leitor. Cobre deles um mínimo de informações sobre a perseguição a Baltasar Garzón. Você tem esse direito. Pergunte por que razão o cidadão brasileiro deve ser narcotizado pelas irrelevâncias e mantido à margem das trepidações que estão mudando o mundo.
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