A reação da mídia à indicação de Barbosa em 2003
Por IV Avatar do Rio Meia Ponte
08/ 05/ 2003 - CORREIO BRAZILIENSE
Preocupação com a exclusão social e capacidade profissional foram os critérios do presidente para escolher os novos integrantes do Supremo. Pela primeira vez um negro ocupará uma vaga na mais alta corte de justiça do país
ADRIANO CEOLIN E RODRIGO RANGEL
Da equipe do Correio
Da equipe do Correio
De olho nas reformas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva completou ontem a lista de suas três primeiras indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF). Até o final do mandato ele escolherá mais dois. Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente confirmou os nomes do procurador da República Joaquim Benedito Barbosa Gomes e do desembargador Antonio Cezar Peluso. Anteontem, Lula já havia anunciado em Aracaju o nome do sergipano Carlos Ayres Britto. A lista tornou-se um marco histórico para o Judiciário: Joaquim Benedito é o primeiro negro indicado para um posto no STF.
Lula ressaltou que questões pessoais não pesaram na escolha. ‘‘Estou vendo o doutor Peluso pela primeira vez hoje, não o conhecia’’, afirmou o presidente. Ao citar Ayres Britto, que não estava presente, Lula fez uma ressalva: ‘‘Ele é um companheiro mais próximo’’, afirmou, referindo-se ao único dos três que é filiado ao PT.
O presidente não deixou escapar a preocupação com as reformas constitucionais, recorrente em seus últimos discursos. ‘‘Estou satisfeito com a escolha, sobretudo porque acho que neste momento o Brasil precisa de muita tranqüilidade e de muita seriedade para que possamos levar avante as reformas de que nós precisamos no país.’’
A relação entre as indicações e as reformas foi inevitável. Logo após a cerimônia, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, reafirmou o que dissera antes — que a escolha dos nomes levou em consideração a afinidade com as propostas do governo enviadas ao Congresso. Perguntado se os futuros ministros estão afinados com as propostas, Bastos foi lacônico: ‘‘Com certeza’’.
Os dois ministros, porém, desconversaram. ‘‘Fui chamado a entrar nesse processo quando estava a 12 mil quilômetros de distância daqui, em atividade acadêmica nos Estados Unidos, o que indica total desvinculação com essa ou aquela reforma’’, afirmou Joaquim Benedito, no que foi seguido por Peluso. Afinados no discurso, os futuros ministros não quiseram se manifestar sobre a proposta de controle externo do Judiciário, defendida pelo governo. ‘‘Há certos assuntos sobre os quais, por uma questão de ética, prefiro não me pronunciar porque, senão, eu estaria antecipando a sabatina e até retirando do Senado a prerrogativa de ouvir pessoalmente as nossas opiniões.
Deputados e senadores comentaram as indicações de Lula. Iara Bernardi (PT-SP) disse ter recebido denúncia de que Joaquim Benedito foi processado em 1985 por ter agredido uma mulher. A bancada feminina na Câmara reclamou de Lula não ter escolhido uma mulher para o STF. A afirmação de Ayres Britto de que é petista convicto também provocou reações. ‘‘A sabatina no Senado é para identificar tendências ideológicas toleráveis. Engajamento partidário é a primeira vez que eu vejo’’, disse o deputado Vilmar Rocha (PFL-GO).
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