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quarta-feira, 12 de outubro de 2016

PETROBRAS - Nas entranhas do pré-sal.

Ildo Sauer: nas entranhas do pré-sal

Segundo o professor da USP e ex-diretor da Petrobrás, o governo Temer "está abrindo nossas fronteiras, nossas entranhas, para que os grupos que não têm mais acesso ao petróleo em lugar nenhum do mundo, tenham aqui! Em nome de migalhas para as elites políticas”. 



Neste momento de grave crise que o país atravessa é importante reconhecer a contribuição deste espaço para que questões fundamentais à sociedade brasileira não sejam esquecidas ou, de maneira mais importante, distorcidas para que o grande assalto à riqueza nacional prospere.
Sobre o impacto econômico desta inciativa recente do governo e particularmente do senador José Serra em relação ao pré-sal, é importante reconhecer que possivelmente a ideia em torno da piora no marco regulatório do pré-sal está na base de grande parte das articulações econômicas recentes. De abertura de espaço maior à apropriação por grupos internacionais dos recursos naturais do país.
A proposta do senador Serra e seu progresso no Congresso Nacional e o apoio do governo usurpador de Temer a isso, está vinculada exatamente à ideia de que estamos flexibilizando ainda mais do que já era excessivamente flexível no marco regulatório em relação ao pré-sal.
O discurso da grande imprensa e o discurso oficial é de que a abertura a grupos estrangeiros vai aumentar a atividade econômica no Brasil. O discurso oficial diz que haverá uma intensificação dos investimentos. Mas não nos esqueçamos: os investimentos na produção do petróleo correspondem a 10% apenas, entre 10 e 20% do valor do que é produzido. Então quando gastamos dez dólares para produzir um barril de petróleo, isso significa que os investimentos que geram emprego são em torno de 50% a 60% feitos no Brasil, de cinco a seis dólares, portanto, e os outros já vêm de fora. E agora isso vai piorar ainda mais.
Mas o que está em disputa mesmo é a diferença entre esse custo de produção de dez dólares o barril – o custo direto – e o preço pelo qual o petróleo é vendido, que está na ordem, hoje, de cinquenta dólares, mas com a iniciativa recente da Opep de se reaglutinar e procurar uma nova coesão, isso poderá voltar a chegar a oitenta, 100 dólares o barril.
Então, o âmago da disputa é exatamente por esse excedente econômico. Produzir petróleo ao custo de 10 dólares e vendê-lo a 50 ou 100 e ficar com a diferença deixando migalhas para o governo brasileiro e para a sociedade brasileira. E o que se diz então é como e aonde se acelerará o investimento para gastar 10 dólares em cada barril a ser produzido. Se alega também que a Petrobrás não tem condições de fazê-lo. Isto é outra grande mentira. Não há nenhum investidor no mundo, seja ele um país como a China, o Japão, até a Índia, ou empresas, ou bancos, que não estejam dispostos a ofertar o financiamento para quem tem reserva de petróleo. Quando em 2006 a Petrobrás fez a primeira descoberta abaixo do sal no campo de Paraty, confirmada no ano seguinte de 2007 com o campo de Tupi rebatizado posteriormente para o nome de Lula, grande expectativa se gerou não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Foi a primeira grande descoberta das últimas décadas em todo o mundo. Uma nova província petrolífera, que portanto gerou enorme interesse e percepção da sua importância geopolítica. E esse debate geopolítico tem sido varrido debaixo do tapete no Brasil. Não está na agenda da discussão. Criou-se um falso debate – uma espécie de Gre-Nal, uma espécie de Fla-Flu, uma espécie de Corinthians e Palmeiras. Entre o modelo de partilha, (que era um avanço em relação à concessão), o retorno à concessão, ou a flexibilização da partilha para torná-la semelhante, igual ao da concessão, com a abertura indiscriminada em torno dos recursos do pré-sal a qualquer agente internacional.
Se a partilha já era um instrumento de pequeno controle público tendo a Petrobrás como operadora – significa que ela é que vai contratar, organizar e promover os investimentos, tendo o aporte financeiro de sócios, que apenas fazem isso nesse caso. Agora a abertura para a operação de empresas estrangeiras significa uma redução substancial da capacidade de controle do país, via Petrobrás, sobre a produção. O que já era pouco, já era insuficiente. Está piorando muito.
De maneira que esta questão geopolítica e o Brasil com o seu papel, requer primeiro que se saiba quanto petróleo nós temos. Mas manter o desconhecimento é do interesse dos grupos econômicos, porque assim eles aumentam a percepção de risco e a fração de que podem se apropriar do valor econômico. Assim o fato de agora, há um problema sério em relação ao modelo de contratação. Todos os países que detêm reservas importantes – porque a Opep hoje, ela provê cerca da metade do petróleo que é consumido no mundo, mas ela é que determina o preço, por uma razão simples: a outra metade é produzida localmente. O maior produtor mundial de petróleo hoje são os Estados Unidos. No entanto, tudo que eles produzem é consumido lá e ainda são importadores. O maior importador hoje é a China e os países ricos (não coincidentemente apenas, mas resultado disso) são importadores de petróleo, todos os países ricos hoje são importadores de petróleo, praticamente, com exceção do Canadá. E para eles interessa ter disponibilidade de petróleo a um preço baixo. Com isso todo o benefício da sua utilização, no sistema econômico na produção de bens e serviços é apropriado no consumo. Ao invés dessa partilha recente que havia, onde os países pagavam cerca de 80 a 100 dólares e há um excedente que era acumulado para os países. E é verdade que recentemente, por uma decisão geopolítica, a Opep liderada pela Arábia Saudita, preocupada possivelmente com a longa – quase uma década – de período de preços elevados, ensejou o desenvolvimento de biocombustíveis. Ainda que não possam competir diretamente com o petróleo, mas com o preço elevado eles passaram a ter uma participação relevante, e também pelas questões climáticas. A mobilidade elétrica, os recursos não convencionais do petróleo, que levaram os Estados Unidos a se tornar o maior produtor mundial de petróleo, a mobilidade elétrica que é mais eficiente que a mobilidade com os motores a combustão. Mas isso não significa que o petróleo estará fora. Porque é possível produzir eletricidade a partir do petróleo, com custos bem menores que qualquer outra fonte de produção de eletricidade, de maneira que vai haver uma mudança de paradigma na utilização, apenas. Não a exclusão do petróleo nesse momento.
E também a rivalidade geopolítica. O Irã, após o acordo nuclear retornou à cena mundial e reivindicava o retorno à cota de produção mais elevada – e mantém uma rivalidade regional em torno de várias questões com a própria Arábia Saudita – e a Rússia tem apoiado o Irã.
De maneira que a decisão da Arábia Saudita de deixar o preço do petróleo baixar tem a ver com a solução desses conflitos de interesse. E infelizmente, nessa toada também, foi um golpe mortal contra o velho e grande aliado na Opep da Arábia Saudita, co-fundadora, a Venezuela. De maneira que um tiro só atingiu cinco alvos e concomitantemente feriu mortalmente a situação da Venezuela, que tinha usado o petróleo como baluarte da sua economia interna – infelizmente não organizou a produção de bens e serviços e vivia da importação – mas também a utilizou do ponto de vista de uma política de solidariedade com os países, especialmente do Caribe, como Cuba e Nicarágua, etc.
De maneira que a redução dos preços do petróleo não é uma resultante de forças naturais. Foi uma decisão política. Geopolítica, liderada pela Arábia Saudita, que agora está pensando em retomá-la. E esse debate tem sido ocultado do povo brasileiro. Porque se o Brasil não há de ser um grande exportador de petróleo – é possível que seja – o fundamental é que ele passe a controlar o ritmo de produção do petróleo, que saiba quanto é a reserva brasileira, em que período quer produzir esse petróleo e como atuar em conjunto com a Opep para que cada barril que seja exportado tenha o maior valor possível.

“O pré-sal poderia de fato significar a emancipação e a autonomia do povo brasileiro”.


A Petrobrás é reconhecida mundialmente como a empresa de maior competência na área de exploração de recursos em alto mar e em águas ultra-profundas. E é por isso que todo mundo quer ser sócio da Petrobrás. E é por isso que a Shell comprou a British Gas só porque ela era sócia da Petrobrás e vai nos campos de petróleo. É por isso que os noruegueses, através da Statoil recentemente pagaram somente 2,5 bilhões de dólares por cerca de um bilhão de barris de reservas. É por isso que a Petrobrás, gerida agora em nome da usurpação do poder político comandado pelo senhor Temer, está num processo de subserviência a interesses internacionais. Isso precisa ser parado. É preciso que se tomem medidas judiciais, mas acima de tudo que a população vá às ruas para reivindicar a sua riqueza. Porque o debate não está sendo feito na dimensão e nas questões essenciais do problema.
O pré-sal poderia de fato significar uma emancipação e uma maior autonomia do povo brasileiro. Junto, financiar a reestruturação da estrutura produtiva e da estrutura social. Financiar educação pública para todos, financiar a saúde pública para todos. A reforma urbana, a reforma agrária, a mudança do paradigma tecnológico através da infraestrutura do transporte e da mobilidade, a ciência e tecnologia da proteção ambiental. Isto não está sendo feito. Pode ser feito, mas depende de uma decisão política.
A tentativa de desconstruir a Petrobrás, a tentativa de mentir para a população brasileira que a Petrobrás não pode produzir o petróleo, e que por isso precisa das multinacionais. Elas estão aqui! Vibrando só porque têm acesso! O Brasil está cometendo um crime contra todos os países que controlam reservas. Porque está abrindo suas fronteiras, suas entranhas, para que os grupos que não têm mais acesso ao petróleo em lugar nenhum do mundo, tenham aqui! Em nome de migalhas para as elites políticas. Essa rede de traição, que não está só no projeto recentemente aprovado no Congresso! Está no espírito desse projeto, que é um passo a mais na entrega. Na subserviência.
Dizem que o petróleo do pré-sal é inviável. Não é! Eu já afirmei aqui com base em dados. Custa 10 dólares fazer um barril de petróleo aqui, hoje. E essa tendência é decrescente. Ele vale 50, e vai voltar a valer provavelmente mais de 100. Em breve, quando a Opep reaglutinar suas forças. E quando buscar nova coesão interna, quando resolver suas controvérsias internas e suas contradições.
E o mundo vai ter que pagar isso, porque o petróleo ainda é o recurso de menor custo energético. Pela produtividade adicional que ele permite, há o trabalho socialmente incorporado, há a mobilidade. As fontes renováveis hoje em dia são importantes, têm que ser desenvolvidas, mas seu custo é muito mais elevado.
De maneira que a discussão falsa em torno da inviabilidade do petróleo ou da finitude do petróleo – de fato, o petróleo hoje disponível, conhecido no mundo convencional, daria para atender a demanda no ritmo atual, mas não esqueçamos, a população está crescendo. Há um enorme contingente de pessoas, cerca de um bilhão na miséria absoluta. Cerca de dois bilhões, dos sete, em níveis de pobreza alarmantes. Que demandam mais produção, mais bens de serviço, e acima de tudo melhor distribuição do resultado. Por isso o petróleo ainda vai ter um papel importante pelo seu benefício econômico. Apesar da questão ambiental. Por isso que o petróleo vai permanecer. Se a era da pedra-lascada não acabou por falta de pedra, a era do carvão não acabou por falta de carvão, a do petróleo tende a se extinguir pela utilização do petróleo, a menos que tenhamos a possibilidade de uma revolução tecnológica, que não está no horizonte. As transições de energia da humanidade são muito importantes de ser entendidas. A era do carvão levou 50 anos para assumir ou seja, 50% da participação da demanda energética substituindo a lenha. Depois que passaram 5% de uso. A era do petróleo levou também 50 anos para assumir uma fração de mais de 50% da demanda energética depois de ter passado 5%, o patamar de 5% de uso inicial. O gás natural ainda não atingiu isso, as renováveis hoje estão abaixo de 5% ainda, no mundo. As renováveis não convencionais, excluindo-se a hidrelétrica.
De forma que a transição energética, apesar de anunciada como necessária, tem dificuldades. E é por isso que o pré-sal e o petróleo vão permanecer como elemento fundamental. Isso é da consciência de todos os países da OECD. E é por isso que os Estados Unidos lançaram um documento em 2001 chamado BluePrint for Secure Energy Future. Bases para um futuro energético seguro no mundo. Quando os Estados Unidos tentam viabilizar o petróleo não convencional em todo o mundo. Tentou abrir fronteiras de petróleo, fazer acordo com o Brasil, como o Obama fez com a senhora Rousseff para acelerar a produção do pré-sal. Abriu o Golfo do México mexicano à produção. Intensificar a produção de biocombustíveis de eficiência energética, para exatamente reduzir o papel do petróleo e na sua dimensão econômica fazer com que haja uma regressão. Para que os benefícios da produção do petróleo, para que se crie um confronto com a Opep. Para que a Opep deixe de ter o papel relevante que tem hoje, potencial na fixação do preço. Para romper essa barreira. E o Brasil está se colocando na contramão disso! Este é o debate que está ausente hoje, no Brasil. Ele é ignorado, se fala apenas de questões marginais como o endividamento da Petrobrás e a inviabilidade do pré-sal, com base em mentiras! O pré-sal é altamente viável economicamente em qualquer paradigma em que se considere custo a 10 dólares e vai tender a custar menos quando o petróleo venha a ter uma subida de preço novamente.
Esse é o verdadeiro debate. Por isso, por detrás da usurpação do poder político em Brasília está a subordinação do país a esta estratégia global geopolítica de se apropriar da grande nova fronteira mundial de petróleo. Fazer com que o Estado brasileiro, que a população brasileira não faça o controle da sua produção, do seu ritmo, o conhecimento da dimensão das reservas e que utilize das suas duas grandes riquezas: primeiro o pré-sal já descoberto e segundo a capacidade da maior organização da história brasileira, que se chama Petrobrás. Que vem sendo vilipendiada por causa da usurpação de postos de direção dela pela base política de Brasília, para subordinar a seu valor, aos seus interesses subalternos.
Portanto, quando se cria um Fla-Flu em torno do debate, concessão, partilha, ou mudança da partilha apenas, é um debate falso para que ao lado passem os usurpadores do poder político e da riqueza brasileira. Esse é o processo que está em curso no Brasil. E exige uma mobilização popular para que seja contrabalançada.
A esquerda tem sofrido um enorme impacto. Então é concomitante a esse processo. Desmoralizar o debate político em nome dos interesses populares para poder fazer a usurpação da riqueza. Que não é só do petróleo, é também das hidroelétricas, é também dos recursos minerais como o ferro e outros, através da Vale do Rio Doce.
Há todo um conjunto de ações que vêm sendo encetadas nas últimas décadas, pelo qual o sistema econômico numa aliança das elites brasileiras, do sistema financeiro, do sistema empresarial, de alguns setores empresariais, subordinados a interesses internacionais, vêm concentrando suas forças para usurpar do povo brasileiro o seu futuro e o seu presente.
De maneira que isto requer uma mobilização, um novo debate. Por isso esse espaço do Nocaute, que o Fernando Morais abre, é tão fundamental e por isso a minha contribuição e a minha saudação a todos. Juntemo-nos todos para aclamar que o petróleo é nosso, a Petrobrás é nossa e o Brasil tem em suas mãos a construção de um novo futuro. Mas precisa tomar consciência das suas possibilidades e fazer o processo político recuperar uma trajetória que corresponda aos verdadeiros interesses da população. Esse é o desafio e não é fácil, mas precisamos nos unir, reunificar as forças populares para colocar o debate na rua e o povo no poder novamente.

Ildo Sauer é doutor em Energia pelo MIT, professor titular e diretor do Instituto de Energia e Ambiente da USP. Entre janeiro de 2003 e setembro de 2007 foi Diretor Executivo da Petrobras, responsável pela Área de Negócios de Gás e Energia.

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