quarta-feira, 27 de maio de 2009

DO BRONX PARA SUPREMA CORTE DOS EUA.

Argemiro Ferreira

Qualquer que seja o resultado final da votação no Senado, onde a atual maioria democrta é folgada, a juíza Sonia Sotomayor, de 54 anos (foto), indicada pelo presidente Obama para a Suprema Corte, já é uma vencedora, dona de carreira brilhante. Se aprovada, essa filha de portorriquenhos, criada num projeto público de habitação do Bronx de Nova York, será a primeira hispana a integrar o mais alto tribunal do país (saiba mais sobre ela AQUI).

O rigor intelectual e a formação jurídica dela foram citados pelo presidente Obama entre as razões da escolha. De certa forma, a própria oposição republicana tende a reconhecer tais qualidades. Pois foi isso o que fez o primeiro presidente George Bush, o pai, que a indicou em 1991 para juíza de um tribunal federal de Nova York, por sugestão do senador Daniel Moynihan.

Seis anos depois o presidente democrata Bill Clinton indicou-a para um Tribunal de Apelações em distrito de Nova York, onde a juíza Sotomayor ainda serve. Os antecedentes dela são exemplares, como observou o senador Patrick Leahy. Formada na Escola de Direito da Universidade de Yale, foi editora do Yale Law Journal, depois trabalhou no escritório do promotor Robert Morgenthau e exerceu a advocacia.

Uma rica experiência de vida
A confirmação de Sotomayor para a vaga de David Souter não significaria, em princípio, uma mudança no atual perfil ideológico do tribunal. Apesar de ter sido nomeado por um presidente republicano (o primeiro George Bush), Souter integrou-se na Suprema Corte à bancada liberal – da qual tem sido uma das mais vozes liberais mais atuantes (saiba mais sobre Souter AQUI). E há exemplos de outros juízes que mudaram o rumo como ele.

Apesar da leve vantagem atual para os conservadores, ainda existe certo equilíbrio na Suprema Corte. Mas a juíza Sotomayor (foto ao lado) levaria para o tribunal, além de seus largos conhecimentos jurídicos, uma rica e singular experiência de vida. “É exatamente essa a combinação que o tribunal está precisando encontrar em seu próximo integrante”, declarou o senador novaiorquino Chuck Schumer.

Depois de ter seu nome anunciado por Obama ontem, no salão leste da Casa Branca – onde a mãe da juíza, Celina Sotomayor, não escondia a emoção e as lágrimas – a indicada declarou publicamente sua gratidão à pessoa a quem acha que mais deve, pois a criou sozinha depois da morte do pai. “Tudo o que sou devo a ela. E sou apenas a metade da mulher que ela é”.

Sem previsão de confrontos
A juíza Sotomayor, na verdade, até já funcionou ao lado do atual presidente da Suprema Corte, John Roberts (como mostra a foto à esquerda). Foi num julgamento constitucional simulado – o Supreme Moot Court – na Universidade George Washington, no verão de 2006. A competição, que atraiu mais de 1500 alunos e membros da faculdade (a maior platéia em 50 anos de história do evento), teve Roberts e Sotomayor como julgadores dos concorrentes (saiba mais AQUI).

A vantagem dos democratas, que têm 60 dos 100 votos do Senado, seria suficiente para impedir até uma tentativa de obstrução pela bancada republicana, que promete por enquanto ser justa na avaliação de Sotomayor. A moderada Olympia Snowe declarou-se satisfeita pela indicação de uma mulher altamente qualificada e disse que avaliará cuidadosamente os antecedentes da escolhida.

Embora tenham sido tranquilas as aprovações de John Roberts (atual presidente) e Samuel Alito, ambos indicados pelo presidente George W. Bush, no passado recente as audiências sobre Abe Fortas para a presidência do tribunal (governo Johnson), Robert Bork (governo Reagan) e Clarence Thomas (governo Bush I) tornaram-se episódios conturbados que dividiram o país. Desses três, só Thomas foi aprovado.
Fonte:Blog do Argemiro

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