Leonardo Sakamoto
Mais uma iniciativa imoral em curso no parlamento.
O título acima foi retirado do comentário do leitor Sérgio, que sugeriu que eu escrevesse sobre a indicação de Kátia Abreu (DEM-TO) para a relatoria no Senado da bizarra Medida Provisória número 458, sobre a regularização fundiária na Amazônia. A senadora estaria inclinada a defender mudanças no texto aprovado na Câmara, como alterar de 1,5 mil para 2,5 mil hectares o limite das áreas passíveis de regularização de forma rápida - o que será um brinde a muitos grileiros. Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), ela se tornou conhecida, entre outras coisas, por atacar o sistema público de combate ao trabalho escravo no Brasil.
Posto dois trechos de um texto do jornal Valor Econômico sobre o tema:
Mesmo considerada uma vitória dos ruralistas, a MP nº 458 deve ser ainda mais favorável aos posseiros da região. A senadora avalia elevar de 1,5 mil para 2,5 mil hectares o limite das propriedades a terem sua situação regularizada. Pelo texto original, e também pela versão da Câmara, áreas acima de 1,5 mil hectares estavam fora do benefício. A senadora deve propor a venda onerosa por meio de licitação preferencial ao posseiro da terra. Acima de 2,5 mil hectares, como prevê atualmente a lei, a titulação teria que obter autorização do Congresso Nacional.
Em uma novidade polêmica, a relatora também poderia incluir na MP a permissão para regularizar, de forma gratuita, as terras em situação de cessão a terceiros. A senadora também avalia permitir a aquisição direta pelo posseiro para os casos de exploração indireta da terra. O texto da Câmara prevê a abertura de processo licitatório. Também seria mantido o pagamento da União para as benfeitorias no caso de reversão da propriedade por descumprimento da legislação ambiental.
Colocar uma representante da bancada ruralista e presidente da CNA para relatar essa MP é uma piada de mau gosto, digna de período pré-eleitoral e dos interesses e tomaladacás do Legislativo. Entidades e defensores dos direitos humanos dizem que esperavam, no mínimo, neutralidade na escolha do relator - se bem que a situação na Amazônia é tão grave e urgente que qualquer pessoa que se diga neutra diante da pilhagem em curso na região é, no mínimo, conivente.
O que há a dizer, Sérgio? Mais uma vez, optaram pela política de deixar a raposa cuidando do galinheiro.
Fonte:Blog do Sakamoto.
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