quinta-feira, 28 de maio de 2009

O ASSALTO AOS POBRES

Mauro Santayana

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, reclamou do atraso na criação dos mecanismos de controle da atividade bancária no continente. Barroso, que é político conservador, propõe que o Banco Central Europeu e os 27 bancos centrais dos países membros da União imponham padrões éticos ao sistema financeiro para evitar novas crises. A atual, mais do que as anteriores, foi provocada pela falta de regulamentação do sistema financeiro internacional, com o emaranhado de empresas fantasmas, oligopólios e paraísos fiscais. Nessa balbúrdia foi possível o retorno, em nível planetário do velho Esquema Ponzi – corrente na qual os aplicadores antigos são pagos com dinheiro dos novos. Só Bernard Madoff, venerado nos meios financeiros como gênio, causou o "rombo" de 65 bilhões de dólares aos investidores. Não se pode dizer que os perdedores fossem inocentes. Eles também buscavam rendimentos altos, sem examinar a lisura do negócio. Do esquema se beneficiaram grandes bancos internacionais. Só o Santander, a fim de evitar problemas maiores, irá pagar ao liquidante oficial da instituição de Madoff 235 milhões de dólares, o que significa que ganhou bem mais do que isso, ao negociar os títulos podres.

Os bancos não negociam bens tangíveis, e, sim, títulos que os representam, entre eles o papel-moeda. Os bancos vendem e compram papéis. Em suma, assumem compromissos recíprocos. Sendo assim, a ética deveria ser inseparável dos negócios bancários, o que não ocorre. Na insana busca do lucro e do gigantismo das instituições financeiras, tudo é válido. A infração ética se inicia na fixação dos spreads que, direta, ou indiretamente, ultrapassam os limites do bom senso. Os bancos parecem operar sob entendimentos prévios, em que a competição é anulada por vantagens cruzadas. Se um cobra spreads menores, compensa a perda com tarifas mais altas. Além disso, cada um deles se dedica mais a determinado tipo de operações, o que simula concorrência inexistente.

A crise comprovou que os bancos centrais, ao atuar sem o controle do Estado, servem ao interesse dos banqueiros. É com os banqueiros – e não com a sociedade – que "interagem", para lembrar um ex-presidente do nosso Banco Central. Interagem, como interagiram os dirigentes do Banco Central e o banqueiro privado Salvatore Cacciola, com uma operação de salvamento que custou bilhões de reais ao contribuinte brasileiro.

Agora estamos diante de assalto odioso aos aposentados. Alguns bancos, que operam com empréstimos consignados sob a garantia das aposentadorias e pensões do INSS, contratam corretores para aliciar clientes. A exploração é múltipla. Começa com o recrutamento de desempregados em desespero, que se dispõem a ir de casa em casa, a fim de convencer os idosos a comprometerem parte substancial de seus benefícios (30% de acordo com as novas regras), com esses contratos. Para os bancos, o risco de inadimplência é zero. Para os aposentados que, além de suas despesas obrigatórias de manutenção, têm que gastar grande parte do que recebem em seguro médico e em remédios, o desembolso chega a ser cruel. A isso ainda se acrescentam os problemas trazidos pela crise. Nessa conjuntura, os filhos e netos, desempregados, sem terem como sobreviver, voltam à casa familiar, porque ali, pouco ou muito, há ainda o que comer. No início, o sistema foi importante para estimular a produção e criar empregos, mas se perverteu. Hoje, a grande maioria das operações é de refinanciamento das dívidas, em processo que torna os devedores comprometidos para sempre com os bancos.

Registre-se que o Sindicato Nacional dos Aposentados, da Força Sindical, conforme a Folha de S.Paulo, vende cartões de crédito consignado, mediante a remuneração de 20 reais por cartão emitido. O juro do cartão de crédito consignado é de 3,5% ao mês e o do empréstimo simples, de 2,5%. Como o crédito do cartão é limitado a 10% do benefício, os bancos burlam a lei, ao prever o refinanciamento automático dos saldos que ultrapassem o limite. Há ainda, no caso dos cartões consignados, o bloqueio compulsório de 10% do benefício – mesmo que o seu portador não o use. Enfim, trata-se de uma sucção sem fim dos mais débeis.

A melhor solução seria a de que só o Banco do Brasil e a Caixa Econômica operassem nesse mercado, e sem intermediários. Assim, será possível regularizar, moralizar e humanizar o sistema
Fonte:JB

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