MPF pede suspensão de queima da cana em 53 municípios de SP
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ontem a suspensão imediata da queima controlada de cana-de-açúcar nos 53 municípios da região de Ribeirão Preto, a maior produtora do País. A ação civil pública, com pedido de liminar, foi protocolada na Justiça Federal de Ribeirão Preto.
A reportagem é de José Maria Tomazela e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 14-08-2010.
O embargo inclui as queimadas já autorizadas pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado. Desde o início do ano foram emitidas licenças para a queima de 53 mil hectares de cana na região, área equivalente a 60 mil campos de futebol.
O MPF pede que a Justiça declare nulas as autorizações já expedidas pela secretaria e que um novo licenciamento seja feito pelo Ibama. O órgão federal, segundo o MPF, deve exigir Relatório de Impacto Ambiental para autorizar as queimadas, considerando as consequências para a saúde e o meio ambiente.
Segundo o procurador Andrey Borges de Mendonça, autor da ação, a queima da palha lança na atmosfera grande quantidade de poluentes nocivos.
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