Enviado por luisnassi
Por Marco Antonio L.
Do Valor Econômico
PT prepara reforma de olho na classe C
Por Caio Junqueira
O PT elabora sete propostas de reforma tributária a serem apresentadas ao Congresso Nacional até o fim deste ano. Elas têm por critério central elevar a carga tributária das classes sociais mais altas e diminuir a das mais baixas, em especial a da "nova classe média", escolhida pela presidente Dilma Rousseff para ser prioridade do seu governo.
O partido, porém, decidiu não esperar que o Palácio do Planalto retome a iniciativa desta reforma. Avalia que o tempo do governo difere do tempo partidário e, tendo a nova classe média reconfigurado o mapa social (e eleitoral) no país, é preciso desde já elaborar um discurso programático destinado a ela.
Nesse sentido, dois anteprojetos de lei já estão redigidos e outros cinco estão sendo finalizados pelo Núcleo de Finanças e Tributação da bancada da legenda na Câmara dos Deputados. Em nenhum deles questiona-se o tamanho da carga tributária no Brasil, hoje na faixa de 35,6%. Analisados em seu conjunto, o objetivo é outro: ampliar os impostos sobre renda e propriedade dos mais ricos em troca de uma gradativa desoneração de bens de consumo.
As ideias são as seguintes: aumentar impostos sobre cigarros e bebidas; ampliar o IPVA para veículos associados a grandes fortunas (lanchas por exemplo); instituir a progressividade na cobrança do ITBI; e municipalizar, ainda que parcialmente, o ITR. Também quer taxar dividendos decorrentes de investimentos realizados com capital próprio do titular, sócios ou acionistas; e rendimentos de títulos da dívida pública adquiridos por estrangeiros. Em contrapartida, haveria uma redução dos tributos incidentes sobre alimentos, vestuário, transporte e medicamentos.
O deputado Rui Costa (PT-BA), ex-secretário de Relações Institucionais do governador da Bahia, Jaques Wagner, é quem coordena o grupo sobre a reforma tributária petista. Ele defende o cunho "pedagógico" das propostas. "Queremos discutir os valores da política fiscal e não se a carga tributária é alta ou baixa. Esse é outro debate. Queremos saber quem paga hoje essa carga e sinalizar quem nós achamos que deve pagar. E hoje quem paga é majoritariamente a classe média e os pobres", disse.
O conceito da regressividade também é colocado em boa parte das propostas. Por meio dele, há faixas de pagamento de acordo com a situação financeira do contribuinte. Isso, a depender do PT, seria colocado em prática no Imposto Territorial Rural (ITR), onde nas maiores propriedades rurais a alíquota seria maior; no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em que seria cobrado mais dos maiores valores transferidos a herdeiros; e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), onde veículos mais caros pagariam mais.
"O IPVA pesa muito mais para quem o paga sobre um carro popular do que para quem tem um iate. Esse conceito que é importante introduzir na legislação tributária. Por isso é mais urgente discutir a composição e a forma de cobrança do que o tamanho da carga", explica Costa.
Isso vale também para a proposta que institui o Imposto Anual sobre Grandes Fortunas. Ele seria cobrado para valores acima de R$ 12,5 milhões, resultado de 8 mil vezes o limite mensal de isenção para pessoa física do Imposto de Renda. Acima disso. A partir daí, haveria as seguintes faixas: 0,5% sobre fortuna entre R$ 12,5 milhões e R$ 38,9 milhões; 0,75% sobre patrimônio entre esse valor e R$ 116,7 milhões e 1% acima dessa última cifra. "Quisemos livrar a classe média disso para não ter resistências", afirma.
Costa fala também sobre o interesse em abrigar nos projetos a nova classe média. "As políticas públicas também são definidas de acordo com o perfil sócio-econômico da sociedade. Se esse perfil está mudando, temos que adequar o modelo fiscal a isso. Queremos iniciar 2012 com uma proposta do PT e em cima dela fazer o debate."
O petista diz que os textos não foram nem serão submetido para análise do governo. "Se aceitarmos cortes ou acréscimos do Executivo, deixa de ser uma proposta do PT e passa a ser do governo. O debate com ele ocorrerá durante a tramitação." Mas por que não fazer isso, tendo em vista se tratar de um governo do PT? "O governo é um conjunto amplo de forças políticas e tem uma lógica própria", conclui.
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