Sugestões ao ministro Levy
Afiando a tesoura do ajuste nas contas nacionais
Veja as sugestões de Guilherme Boulos, da coordenação do MTST, para economizar recursos do orçamento federal.
Guilherme Boulos, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), propõe em seu artigo de hoje na Folha de S. Paulo um plano arrojado, “que pense a economia de recursos públicos na escala dos centenas de bilhões” e não nas dezenas de bilhões – no mínimo R$ 70 bilhões, além dos R$ 22 bilhões já cortados em janeiro — do orçamento público que o ministro Joaquim Levy pretende contingenciar. “A crise é mundial, temos que pensar grande! R$ 70 bilhões no Orçamento é ajuste pra inglês ver, cortar pensão das viúvas é dinheiro de pinga.”
A íntegra do artigo está abaixo:
“A presidenta Dilma e o ministro Joaquim Levy anunciaram mais um pacote de corte nos investimentos públicos. Desta vez, a meta é economizar R$ 70 bilhões do orçamento federal, que já havia perdido R$ 22 bilhões nos cortes de janeiro.
Solidário ao esforço fiscal comandado pelo ministro resolvi apresentar aqui sugestões mais ousadas. R$ 70 bilhões é mixaria! Acho que Levy esqueceu as origens, anda meio desenvolvimentista, talvez conversando demais com o Belluzzo. Onde está a sanha neoliberal de outrora? Vamos economizar mais!
Precisamos de um plano mais arrojado, ministro, que pense a economia de recursos públicos na escala dos centenas de bilhões. Há espaço para isso, áreas em que os gastos do Estado brasileiro estão descontrolados. Talvez por desatenção tenham passado à margem do atual plano de contingenciamento.
Comecemos com o tema da sonegação fiscal. Estima-se que a arrecadação em 2014 poderia ter sido R$ 500 bilhões maior não fosse a sonegação de impostos, especialmente por parte das grandes empresas. Olha que filé para ajustar as contas, ministro! Se a Receita Federal e o Ministério da Fazenda organizarem um mutirão nacional de combate à sonegação podemos ganhar aí uns bons bilhões.
Se isso aparenta ser muito trabalhoso, podemos pensar em compensar a sonegação elevada com um imposto sobre as grandes fortunas, que te parece? A taxação progressiva da riqueza já existe na França, em outros países europeus e mesmo na América Latina. Até os Estados Unidos anda discutindo o assunto, ministro. O economista Amir Khair realizou um estudo em que estima um aumento de arrecadação de R$ 100 bilhões ao ano tributando apenas rendas de mais de R$ 1 milhão. Veja bem, é mais do que os cortes atuais e deixa as MPs no chinelo.
Outra alternativa é em relação aos juros. Baixá-los, é claro. Cada aumento de 0,5% na taxa Selic significa em média ônus de R$ 10 bilhões ao Tesouro, que é quem paga os juros pelos títulos vendidos no mercado. Ora, ministro, se quer economizar de verdade, tem que pedir para o Banco Central baixar os juros, não aumentá-los. Senão fica difícil, daqui a pouco não tem corte no seguro-desemprego que resolva.
Não quero me alongar, mas gostaria de deixar uma última sugestão. Que tal voltarmos o ajuste para a verdadeira enxurrada dos recursos públicos no Brasil? Falo dos gastos com a dívida pública. Em 2013, foram R$ 718 bilhões para os juros e amortização da dívida; em 2014 subiu para R$ 978 bilhões. Não acredita, ministro? Olha aqui. Que belo ajuste daria uma auditoria dessa dívida, hein! Aposto que ganharia uma medalha da turma de Chicago.
E o que é melhor: não precisa nem aprovar lei nova, é só regulamentar. A Constituição de 88 prevê a auditoria da dívida e a taxação das grandes fortunas. Você nem vai precisar ficar aturando o Renan e o Eduardo Cunha, os pedidos do PMDB, coisa e tal.
Bem, caro Levy, espero que estas modestas propostas ajudem no glorioso esforço de ajuste das contas nacionais. A crise é mundial, temos que pensar grande! R$ 70 bilhões no Orçamento é ajuste pra inglês ver, cortar pensão das viúvas é dinheiro de pinga. Chega de empurrar com a barriga, de ajuste meia-boca. Vamos afiar mais esta tesoura.
Se é para arrochar os gastos, vamos arrochar de verdade. Topa, ministro?“
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