domingo, 16 de outubro de 2016

POLÍTICA - Contra Lula, a justiça falha mas não tarda!

O processo kafkaniano contra Lula



“Não é da nossa incumbência darmos-lhe explicações. Volte para o seu quarto e aguarde. O processo já está em andamento, o senhor será informado de tudo na devida altura.” O Processo - Franz Kafka
Na última segunda-feira (10), o advogado Cristiano Zanin Martins apresentou à imprensa nacional a peça que protocolou na Justiça em resposta à acusação dos procuradores da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dentre as mais de dez inconsistências apontadas no documento dos procuradores, uma delas chama a atenção pela afronta desabrida e perigosa à legalidade que representa: a existência de um inquérito oculto na Polícia Federal, que veio a desembocar na acusação de que Lula teria recebido propina de uma empreiteira na forma de um apartamento no Guarujá, cuja propriedade não é nem nunca foi do ex-presidente.
Contrariando a previsão legal e o Estado de Direito, o Inquérito Policial nº 5035204-61.2016.4.04.7000 correu às escondidas desde sua instauração, no dia 22 de julho deste ano, até o dia 24 de agosto, quando o STF (Supremo Tribunal Federal), atendendo a uma reclamação da Defesa, ordenou que os policiais fizessem o que manda a lei: tornar transparentes seus procedimentos investigatórios, possibilitando, assim, o direito ao contraditório e à ampla defesa. Quando autoridades de investigação escondem seus trabalhos, mostram que estão mais preocupadas em acusar do que esclarecer os fatos. Quem perde não é só o acusado, mas toda a sociedade, que fica a mercê de práticas policialescas que reduzem os direitos do cidadão e ampliam o poder do aparato repressivo estatal.

Os policiais da Lava Jato até hoje não explicaram o motivo que os levou a contrariar a Lei 13.245/16, que não deixa margem para dúvidas na medida em que apregoa, mesmo para as investigações que correm sob segredo de Justiça, que é de livre acesso aos advogados de defesa todos os autos de uma investigação, com exceção dos “elementos de prova relacionados a diligências em andamento e ainda não documentados nos autos”.

Quer dizer: pela lei e pelos princípios basilares do Estado de Direito, qualquer pessoa que sofre uma investigação tem o direito de conhecer os termos em que é investigada, tomar ciência sobre os documentos que a autoridade policial junta contra si, saber quais acusações pesam sobre ela. Mas não agiram assim os policiais federais da Lava Jato.

Dois dias após serem obrigados por mando judicial a cumprir a lei e fornecer à Defesa as peças da investigação até então oculta, os policiais já indiciaram Lula. “Quer dizer, tivemos apenas 48 horas para conhecer toda a investigação, apresentar os esclarecimentos que entendíamos necessários e solicitar as diligências que poderiam esclarecer os fatos e provar a inocência do ex-presidente. É óbvio que não foi possível concluir nossa defesa a tempo, e ainda assim a Polícia Federal precipitou o indiciamento, mostrando que estava mais preocupada em incriminar a pessoa de Lula do que efetivamente esclarecer os fatos investigados. Não importa o que Lula tem a dizer, a disposição de denunciá-lo é evidentemente maior do que a de buscar a verdade”, diz Cristiano Zanin Martins.

O indiciamento do ex-presidente se deu no dia 26 de agosto. O inquérito se transformou em uma caudalosa denúncia de 149 páginas no dia 14 de setembro. O juiz Sérgio Moro acatou a acusação e passou a processar o ex-presidente no dia 20 do mesmo mês. Quando se trata de incriminar Lula, a Justiça falha, mas não tarda.

Um comentário:

João Luiz disse...

Para você que aí fica
Vou te dar uma dica
Além de sonso e vagabundo
Sou Cineasta Diretor
A MAMÃE é uma pamonha
Me estimulou na maconha

Deus não dá noz nem voz
a quem não tem dentes
Se você ainda não sabe
Vivo de Festival de Tiradentes.
P’ra garantir minhas mesadas

Fixo nas mais caras pousadas
Para divulgar meu Aquarius
Sou capaz de roubar um Stradivarius
Onde há dinheiro público
Sou como o Mustela putorius
Juro por tudo que é bíblico

Mando essa antes que acabe:
Vivo da Lei Rouanet
Sou do PeTê
Não vejo empecilho
Sou Kleber Mendonça Filho.


=====