PETRÓLEO - Fernando Siqueira debate com lobistas das multis.

A AEPET, por intermédio do seu presidente, Fernando Leite Siqueira, participou da cerimônia de comemoração ao início da produção do Campo Tupi, na camada do pré-sal, realizada no dia 1º de Maio (Dia do Trabalhador). Siqueira considerou o evento muito positivo e sublinhou que o presidente Lula fez boas afirmações sobre a mudança do marco regulatório, muitas foram divulgadas pela imprensa. Siqueira destacou uma outra: “O presidente Lula mostrou a intenção de criar uma nova estatal ao dizer que 'a Petrobrás não me obedece. Eu acerto uma coisa com ela e três meses depois vou cobrar, não fez. Esse é o discurso da Dilma, do Lobão e do Lula para justificar a nova estatal”. Lobistas no evento: Ainda sobre o evento, Siqueira disse que conversou com dois dos maiores lobistas das multinacionais no País a respeito do marco regulatório do setor petróleo: João Carlos De Luca (Repsol-YPF) e Luiz Carlos Costamilan (British Gas do Brasil). O primeiro diálogo de Siqueira foi com João Carlos De Luca, que deixou recentemente o cargo de presidente da Repsol-YPF e é presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), além de comandante do lobby para manter a Lei 9478/97. Disse Siqueira: “De Luca veio todo sorridente falar comigo. Eu perguntei: como foi a saída da Repsol? Resposta: Estou criando uma empresa na linha da Schlumberger com alguns sócios estrangeiros e um brasileiro. Perguntei: por que não um sócio estrangeiro com alguns sócios brasileiros? Alfinetei: quer dizer então que o lobby contra a Petrobrás perdeu um grande aliado, ou você continua a comandá-lo? Meio sem graça De Luca disse: 'ainda defendo a manutenção do marco regulatório por achar que é o melhor para o País'. A que país você refere? Ele encerrou o papo, já que a comitiva presidencial estava chegando”. O segundo lobista com quem Siqueira dialogou foi o diretor da British Gas do Brasil, Luiz Carlos Costamilan. Este, segundo Siqueira, antes de ser diretor da British Gas, trabalhou na Petrobrás, onde chefiou o projeto do Gasoduto Bolívia-Brasil. Siqueira ressaltou que a British é sócia da Petrobrás no Campo de Tupi, com 25%. “Costamilan se aproximou de mim e perguntou: 'você ainda é contra a exportação de petróleo, ou mudou de ideia?' Respondi: Eu não mudei de ideia, as condições é que mudaram. Antes o país tinha 14 bilhões de barris de reservas e era absurdo exportar. Agora as reservas estão na ordem de 100 bilhões de barris. Neste caso, não tem como não exportar. O que não pode é continuar o atual marco regulatório, que dá a propriedade do petróleo a quem produzir. Isto é antiestratégico e antieconômico, pois o Brasil não usufrui de um poder de barganha colossal”. Costamilan perguntou a Siqueira qual era sua proposta. “A proposta da AEPET é mudar o marco regulatório, a começar pelos contratos de Concessão que dão a propriedade a quem produzir. Tem que ser contrato de partilha ou serviços”. Siqueira disse que Costamilan tentou convencê-lo de que o contrato de concessão pode ser adaptado para dar a propriedade à União. Siqueira, em resposta, acrescentou: “Disse a ele que não concordava. Ele me perguntou ainda: 'qual a proposta de vocês para o novo marco regulatório?' Respondi: a volta da Lei 2004/53, que durante os seus 44 anos de vigência permitiu a autossuficiência, a pesquisa e a descoberta do Pré-Sal. Ele disse: 'assim você espanta os investidores estrangeiros e vai acabar propondo a quebra dos contratos em vigor'. Essa é uma boa proposta, respondi: temos dois argumentos fortes para isto: 1) a Constituição diz que o direito coletivo prevalece sobre o individual; e 2) a mudança de contrato ocorre quando mudam as condições. No caso do Pré-sal as condições mudaram totalmente, não há mais risco nenhum. Costamilan resmungou que eu continuo radical. Eu respondi: não é radicalismo, é só o fato de eu não ter esquecido que sou brasileiro. Espero que você se lembre disto de vez em quando”. (Redação)AEPET.