A GINASTA MIRIAM LEITÃO.

A jornalista Miriam Leitão conseguiu fazer uma conta errada, em seu artigo intitulado `Sonda Errada`, no dia 25/07, em `O Globo`.

A articulista, que se pretende especialista no setor petróleo, acha que o fato da Petrobrás poder vir a ser a operadora única do pré-sal e ser uma sócia obrigatória nas áreas estratégicas `transfere renda de toda a sociedade brasileira para os acionistas da Petrobrás, em grande parte, acionistas privados. Tira de todos, para alguns`. Tal afirmativa representa um verdadeiro malabarismo em favor das multinacionais estrangeiras, que estão de olho no pré-sal e contrárias a mudanças no atual marco regulatório. Vemos então, que a articulista tem opinião coincidente com esses pretendentes, que, via imprensa, combatem o Governo Federal e os diretores da Petrobrás, no sentido de pressioná-los a não designar a Petrobrás como operadora exclusiva no pré-sal, como se esta não tivesse corrido todos os riscos exploratórios e investidos enormes recursos nacionais na descobertas dessas áreas.

Desde que a Lei 9478/97 entrou em vigor, há dez anos, nenhuma concessionária descobriu e investiu em novas áreas, não correram riscos, ficaram, como se diz no samba, `na aba do chapéu` da Petrobrás.

Segundo o vice-diretor de Comunicações da AEPET, Diomedes Cesário, não há necessidade de nova estatal para gerir o pré-sal, conforme vem defendo o ministro das Minas e Energias, Edison Lobão entre outros.

Diomedes, a exemplo do ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, defende que a Petrobrás exerça o papel que se pretende com uma nova estatal, tendo em vista que a estatal brasileira é controlada pela União, não os interesses privados, como tenda fazer crer a articulista de `O Globo`. Assim, ela finge estar defendendo os interesses brasileiros, mas na verdade está defendendo os interesses dos lobistas internacionais. É mais um típico diversionismo da nossa imprensa.

Em seu artigo `O que importa discutir no pré-sal`, publicado no Correio da Cidadania e disponível na página da AEPET (www.aepet.org.br), na seção artigos, Diomedes explica a composição acionária da Petrobrás. Ele rebate os argumentos favoráveis a criação de uma nova estatal, que se escudam em argumentos semelhantes ao de Miriam Leitão. Diomedes explica: `A comissão interministerial criada pelo governo para discutir a questão do pré-sal trabalha com diversas propostas, dentre as quais a criação de uma nova estatal para gerir as reservas da União, nos moldes da Noruega. Mas, a Petrobrás não poderia exercer este papel, já que tem o controle da União? Segundo algumas autoridades governamentais, não, pois ela tem acionistas privados, inclusive estrangeiros, que detêm 60% do capital total. Explicando: a União Federal possui 32% do capital total e o BNDESPAR mais 8%. O restante está em mão privadas, com os estrangeiros detendo 39% das ações da companhia. A União, entretanto, detém 56% das ações ordinárias que dão direito a voto, tendo, portanto, o controle acionário`.

Com esse argumento, o diretor da AEPET conclui que `não há necessidade de se criar uma estatal para gerir as reservas. O Tesouro Nacional, com o apoio de técnicos da Petrobrás, Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e universidades, poderá se incumbir da tarefa. Não há qualquer tipo de conflito, pois as reservas são propriedade da União Federal. A Petrobrás passaria a ser a executora do monopólio, sendo o produto extraído de propriedade da nação`.

Por fim, a senhora Leitão deveria saber que a Petrobrás, só no primeiro poço do pré-sal investiu US$ 260 milhões, sem falar nas demais áreas que a Empresa foi constrangida a entregar à ANP, que as incluiu nos leilões, por conta da absurda criação da Lei 9478/97, em detrimento da Lei 2004/53.

A Lei 2004/53, que institui o monopólio estatal do petróleo e criou a Petrobrás, foi quem possibilitou ao Brasil alcançar o patamar alvissareiro de hoje, podendo vir a ser o quarto colocado em reservas de petróleo, atrás apenas do Oriente Médio. Nesse sentido, não há nenhuma conta errada se o Governo Federal determinar que a Petrobrás seja designada a gerir o pré-sal. Mas ressaltamos, também, que a Petrobrás tenha uma enorme parcela, que não seja bom para estrangeiros e seja bom para o Brasil e os brasileiros.

José Carlos Moutinho (jornalista)/AEPET.