Osvaldo Russo
Adital
Parlamentares da bancada ruralista estão pressionando o ministro Reynolds Stephanes, da Agricultura, para que não assine a portaria interministerial que aprova os novos índices de produtividade da terra para fins de reforma agrária, que estão defasados há mais de 30 anos. A atualização dos índices foi acordada com o MST durante a mobilização realizada em Brasília e também constitui reivindicação do movimento sindical dos trabalhadores rurais, à frente Contag e Fetraf.
Segundo o MDA, os estudos técnicos que embasam os novos índices (IBGE, Unicamp e Embrapa) referem-se ao período 1996-2007, quando ocorreu grande crescimento da produção agrícola nacional, decorrente principalmente do aumento da produtividade da terra. Os parâmetros exigidos para classificação da propriedade como produtiva - isenta de desapropriação - são inferiores às médias regionais de produtividade e, portanto, não deveriam preocupar os proprietários que se dedicam à produção e não à especulação.
A lei agrária prevê que os índices que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, levando em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional, pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, razão pela qual o governo decidiu aprovar a atualização dos índices.
Em relação à política agrícola, o governo Lula tem adotado crescente apoio à agricultura familiar, que é responsável por cerca de 70% da produção alimentar consumida internamente, sem deixar de incentivar com elevados recursos a agricultura empresarial, voltada prioritariamente para a exportação de commodities agrícolas.
Diante da crise mundial e da necessidade de gerar empregos, preservar o meio ambiente, produzir alimentos saudáveis, garantir a soberania alimentar e contribuir para o desaquecimento global do planeta, torna-se indispensável repensar o atual modelo agrícola brasileiro. Nesse sentido, é preciso expandir o papel da agricultura familiar e aprofundar a reforma agrária, não transformando alimentos em mercadorias e nem importando venenos, como faz o agronegócio.
[Artigo publicado no Jornal de Brasília e no Portal do PT em 02/09/2009
Leia também em http://orusso.blog.uol.com.br
Entrevista de João Paulo Rodrigues, do MST
Nota da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Nota da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)]
* Ex-presidente do INCRA, é coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT
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