Ricardo Kotscho
Na surdina, como de costume, primeiro na Câmara e, depois, no Senado, algumas excelências tentaram cercear a liberdade de expressão na internet nos períodos de campanhas eleitorais.
Durante as discussões sobre a reforma eleitoral, deputados incluíram no texto restrições variadas que praticamente inviabilizavam o trabalho de cobertura jornalística na web.
Quando o monstrengo chegou ao Senado, os relatores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) acharam tudo muito bom e bonito, e mantiveram os absurdos criados na Câmara como se ninguém fosse perceber.
Mas foi tão forte a reação em toda a blogosfera, que outros senadores, a começar por Aloízio Mercadante (PT-SP), perceberam a bobagem que estava sendo feita e obrigaram Azeredo e Maciel a recuar, retirando do texto as restrições.
De volta à Câmara, já limado das ameaças à cobertura eleitoral pela internet, o novo texto, que garante “livre manifestação de pensamento” para portais, blogs e sites foi aprovado nesta quarta-feira.
Agora só falta a sanção do presidente Lula, mas a vitória dos internautas já pode ser comemorada.
Lula já havia manifestado esta semana sua posição sobre o assunto, defendendo liberdade plena para a internet, posto que é absolutamente impossível controlá-la, como escrevi aqui mesmo outro dia.
O presidente tem prazo até o próximo dia 2 de outubro para que estas regras a favor da livre manifestação de pensamento estejam valendo nas eleições de 2010.
Foi a primeira grande vitória política da internet _ conquistada exatamente via internet. Deputados e senadores descobriram, em suas caixas de mensagens, que o Brasil mudou, que o cidadão eleitor já tem instrumentos para se defender e não aceita mais o prato feito dos parlamentares preparado em defesa apenas dos seus próprios interesses.
Queiram ou não, os parlamentares terão que se habituar a conviver com o fantástico mundo novo da blogosfera, que acabou com esta história de meia dúzia de políticos e os chamados “formadores de opinião” determinarem o que todos nós devemos pensar e fazer. A democratização de informações e opiniões pela grande rede já começou _ e não tem volta.
A eleição de 2010 será o primeiro grande teste destes novos tempos de liberdades plenas em que todos podem ser, ao mesmo tempo, emissores e receptores de informações, e emitir suas próprias opiniões, no grande debate público que determinará os rumos políticos do país.
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