PETRÓLEO - Lobistas das multinacionais versus monopólio estatal do petróleo.

De acordo com a matéria do jornal `Valor Econômico` (18-20/09), das 742 emendas apresentadas aos quatro projetos do pré-sal até a quinta-feira (17/09), 318 são relativas à proposta que troca o sistema de concessão, estabelecido em 1997, pelo de partilha na exploração de petróleo. As emendas dos lobistas defensores do atual marco e dos contratos de concessão atacaram a Petrobrás sob alegação da prevalência do monopólio desta. Afinal de contas, se estamos no caminho mais correto que é a retomada da soberania da União Federal sobre o petróleo brasileiro, notadamente o pré-sal, nada mais natural que a Petrobrás seja aquela que vá fazer prevalecer tal soberania. Afinal, como foi esta poderosa estatal brasileira, prestigiada no mundo todo, quem pesquisou por mais de 30 anos, investiu e descobriu o pré-sal, é ela quem tem todas as condições, de sobra, para fazer com que prevaleça os interesses nacionais no setor petrolífero nacional. E mais: a União Federal detém 56% das ações com direito a voto da Petrobrás, portanto é dona da Empresa e tem constitucionalmente todo poder de determinar a forte atuação da petrolífera. É o que o País deseja. O Valor Econômico (18/09) destacou que as entidades da sociedade brasileira, como a AEPET e a FUP, apresentaram um conjunto de propostas conjuntas que possibilitam ao País a retomada do monopólio estatal do petróleo. O Valor esqueceu de citar que o Sindipetro-RJ também integrou o grupo de entidades que protocolaram o projeto pelo retorno do monopólio estatal do petróleo e por uma Petrobrás 100% pública. Por um lado totalmente oposto aos interesses nacionais, o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), presidido pelo `lobista-mor` das empresas privadas, inclusive multinacionais, João Carlos De Luca, protocolou emendas que, entre outras coisas, defendem a manutenção dos contratos de concessão, ou seja, pretendem que prevaleça os interesses estrangeiros, em detrimentos dos nacionais. O País não pode deixar tais absurdos passar, inclusive os fatídicos leilões de nossas áreas petrolíferas. Até esta quinta-feira (17/09), foram apresentadas 318 emendas favoráveis ao contrato de partilha, 258 pela criação do Fundo Social, 94 favoráveis a criação de uma nova estatal e 72 pela capitalização da Petrobrás. (Redação)/AEPET