O Globo representa as mesmas forças antinacionalistas citadas na Carta Testamento de Vargas, que no início da década de 50 lutaram contra a criação da Petrobrás.Por isso, desse jornal só sairão matérias contra o governo Lula e sua política nacionalista na área de energia.O contrário é que seria surpreendente.Como é também perfeitamente normal que ataque os presidentes Chaves e Morales, cujo maior crime foi terem rompido com o "Consenso de Washington" e adotado políticas nacionalistas na área de petróleo.No mínimo, são chamados de "populistas"."O GLOBO" vai sempre dar espaço aos "especialistas" que comungam com suas idéias entreguistas do tipo De Luca, da Repsol,o ex-genro do FHC e outros lobistas de plantão.
Quem não se lembra, na última campanha eleitoral, do papel ridículo do Alkimin, vestido como operário da Petrobrás, para mostrar que seu governo na iria privatizar essa empresa como pretendeu o FHC, tentando inclusive mudar o nome para Petrobráx, a fim de torná-la mais vendável. Isto porque pesquisa de opinião naquela época mostrou a enorme repulsa da sociedade brasileira face a possível privatização da Petrobrás num governo tucano. A oposição, que não tem propostas nem bandeiras para 2010, está dando um "tiro no pé" ao usar a mídia para fazer lobby contra a proposta do governo Lula para a área do pré-sal.Será que o Serra vai repetir o papel ridículo do Alkimin?
"O GLOBO" acaba de publicar uma entrevista com a analista sênior para a América Latina, da PDC Energy, uma das maiores firmas de consultoria de energia dos EUA.O nome dela, Dra.Rose Anne Franco. Esta declarou que "acha normalíssimo que, diante de descobertas significativas no setor petrolífero, como é o caso do pré-sal, o marco regulatório seja alterado.Diz também que "não há volta do monopólio e que muitos mudaram o modelo."
Carlos Dória
"O GLOBO" E OS LOBISTAS QUEREM DAR SOBREVIDA À PUTREFATA LEI 9478/97
O jornal “O Globo” não consegue enxergar nada de positivo, em especial no fato da Nação brasileira ser soberana no setor petróleo. O jornal insiste em querer defender os interesses das empresas privadas, notadamente as estrangeiras no setor petrolífero brasileiro. Ou seja, é um trabalho de lesa-pátria em tentar dar sobrevida à putrefata Lei 9478/97. O O Globo, nesta quinta-feira (03/09), sustentou que o contrato de partilha é inconstitucional, tendo em vista o que afirmou o advogado Luiz Antônio Lemos, entrevistado pelo jornal. Na verdade, trata-se de uma grosseira distorção da Constituição, notadamente sobre a propriedade do petróleo, que segundo o artigo 177 (CF) pertence à União Federal. O advogado recorre ao artigo 176 para dizer que o produto da lavra podem pertencer às concessionárias e não a União Federal. Disse o advogado: “O artigo 176 é claro, o produto da lavra é da concessionária. Não é o que o governo quer com o modelo”. Ele se escudou no artigo 176, que é um artigo genérico em relação minerais e os potenciais de energia hidráulica, não é específico sobre petróleo. O artigo específico sobre petróleo é o 177, onde é claro em dizer que o petróleo pertence a União, logo ao povo brasileiro. Para aclarar as mentes, lembremos o primoroso voto do ministro Marco Aurélio (Supremo Tribunal Federal - STF), que acompanhando o voto do ministro Ayres Britto, em 02/03/05, quando da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 9478/97, afirmou que o petróleo no subsolo nacional pertence à União. O ministro Marco Aurélio ao declarar a inconstitucionalidade do artigo 26 da Lei 9.478/97 (propriedade do petróleo e do gás extraídos), disse: “Não há qualquer permissão constitucional de transferência da propriedade do petróleo como prevê a Lei 9.478/97”. O ministro acrescentou ainda que a Lei 9478 “fere a soberania nacional e o interesse público”; “a Constituição Federal prevê o monopólio da União sobre as jazidas de petróleo (artigo 177), o que é incompatível com a transferência da propriedade da lavra” ; “o Brasil deve resguardar suas reservas e não entregar as riquezas existentes no subsolo ao 'lucro fácil'”. (Redação) /AEPET
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