Provas de faltas
Explicação mais difundida para a corrupção graúda, impunidade também tem a ver com inquéritos
Em uma de suas primeiras providências, a força-tarefa de promotores de
São Paulo, criada para investigar ilegalidades em obras e compras do
metrô paulistano, deixa à mostra uma das causas mais graves da corrupção
nas concorrências e contratos públicos municipais, estaduais e
federais.
Os dez promotores da força-tarefa vão ocupar-se de 45 inquéritos, número
por si mesmo indicativo de um estado pantanoso na área de licitações,
preços, reajustes e compras. A gravidade é ainda maior, porém. Dos 45
inquéritos, 15, ou um terço, são inquéritos que se desarquivam para
submetê-los a exame rigoroso --"uma devassa", foi dito.
Se houve tais inquéritos, não se suporia, agora, que se instaurassem sem
estar justificados por indícios, denúncias ou suspeitas, cada qual com o
seu motivo. Mas só com a formação da força-tarefa se pensa em
investigá-los a fundo. A "falta de provas" que, em geral, foi invocada
para arquivá-los está sujeita, portanto, a dúvidas, ou descrenças mesmo,
no próprio Ministério Público.
Em lugar das conclusões, as interrogações ou as reticências. Esse é o
final dado à grande maioria, pode-se dizer à quase totalidade dos
inquéritos instaurados nos Ministérios Públicos sobre corrupção e
ilegalidades várias nas obras públicas.
Escandalosos ou poupados do escândalo por algum tipo de gentil
complacência, podemos lembrar-nos de fatos escabrosos da corrupção ainda
que distantes no tempo e no espaço. Mas será inutilmente exaustiva a
tentativa de lembrar algum efeito negativo para os agentes de tal
corrupção.
A menos que sejam negócio e réu chinfrins, como a punida construtora
Sidarta. Ainda há pouco, com a Delta e seus controladores, protagonistas
no caso Carlinhos Cachoeira, mais uma vez ficou evidente que nem
precisa ser grande coisa para atravessar incólume os escândalos.
Há mais do que as conclusões que não concluem. Há também as inconclusões
dos inquéritos. Se o Conselho Nacional do Ministério Público se
interessasse por saber onde estão e quantos são os inquéritos
paralisados ou arrastando-se, sobre casos de corrupção em obras públicas
pelo país afora, poderia começar por São Paulo mesmo. Sem precisar sair
do assunto de obras e compras do metrô e da CPTM que voltam a ser
escândalo.
A impunidade é a explicação mais difundida no Brasil para a corrupção
graúda. Impunidade tem a ver com inquéritos, não só julgamentos.
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