Data:
01/07/2015 11:51
Assunto:
Urgentissimo:: campanha de abaixo assinado aos senadores em defesa de nosso petróleo
Amigos
Repassem, se concordarem que é um absurdo entregar a maior riqueza de nossa terra - depois de nosso próprio povo - a interesses estrangeiros.
Companheiros/as de movimentos populares
Vejam o manifesto abaixo que precisamos enviar HOJE para todos senadores, que começarao a discutir e votar o projeto do senador serra, que tira a Petrobras do pre-sal, e entrega para as empresas transnacionais.
Se aceitar subscreve-lo, envie-o a todos senadores.
Basta colocar como destinatário oculto o endereço
e ai vai para todos 81 senadores ao mesmo tempo.
Se quiser fazer seu proprioo manifesto fique
à votande. Mas tem que ser hoje.
abs
sec geral do
MST
Car@ senador@,
O projeto 131/2015, do senador José Serra, está na ordem do dia e deve ser votado nesta terça-feira no Plenário do Senado Federal. Esse projeto trata de alterações no marco regulatório de exploração do pré-sal, que foi aprovado em 2010.
Na época, o presidente Lula chamou a descoberta do pré-sal de “nova independência” e considerou a lei da partilha como uma garantia de que “a maior parte dessa riqueza fique nas mãos dos brasileiros”.
O projeto do senador José Serra representa um retrocesso no marco regulatório do pré-sal, porque retira da Petrobras a condição de operadora única e o direito de uma participação mínima de 30% na exploração dos campos.
Nós, cidadãos e cidadãs brasileiros - que atuamos em sindicatos de petroleiros, as centrais sindicais, os movimentos sociais e as entidades estudantis, coletivos de cultura e comunicação – somos contrários à aprovação desse projeto. As mudanças no marco regulatório ferem a soberania nacional, enfraquecem o Estado brasileiro e prejudicam os interesses populares.
Esse projeto pune a Petrobras e abre para as grandes petroleiras estrangeiras a possibilidade de exploração exclusiva do pré-sal, com o argumento de que a estatal brasileira não teria condições para cumprir a responsabilidade expressa no marco regulatório. Com isso, o país perderá um instrumento para conduzir o desenvolvimento, deixando o país a reboque das petroleiras estrangeiras.
O Brasil perderá peso na disputa geopolítica internacional. A Petrobras ficará pra trás no mercado competitivo do petróleo. O Estado perderá um instrumento para definir o ritmo da produção, abrindo margem para a exploração predatória.
As bases do desenvolvimento nacional, como a política de conteúdo nacional e de desenvolvimento de tecnologia em toda a cadeia de exploração do óleo, estarão ameaçadas. Os investimentos em educação e saúde, por meio do pagamento dos royalties, estão sujeitos a fraudes.
Não podemos discutir o marco regulatório do pré-sal com pressa e açodamento. Solicitamos mais tempo para o Senado Federal antes da votação desse projeto. A discussão desse tema tão importante e complexo em uma única comissão temática contraria a tradição dessa Casa de aprofundar o debate.
Sugerimos que o Senado organize audiências públicas, ouça a Petrobras e as petroleiras estrangeiras, escute especialistas na área do petróleo, saiba a opinião dos engenheiros e trabalhadores do setor e convide os movimentos populares para participar da discussão.
Nós temos uma riqueza inestimável e precisamos ter muito cuidado para fazer alterações no marco regulatório do nosso pré-sal, que é a maior descoberta petrolífera das últimas décadas.
São Paulo, 30 de junho de 2015
Via campesina Brasil
Movimento dos trabalhadores rurais sem terra- MST
Movimento dos atingidos por barragens- MAB
Movimento das mulheres camponesas- MMC
Comissao pastoral da terra- CPT
Pastoral da juventude rural-PJR
Federação dos estudantes de agronomia do brasil- FEAB
Movimento dos assalariados rurais-ADERE MG
Movimento dos pequenos agricultores- MPA
Movimento campones Popular- Goias
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