Um tribunal argentino reverteu nesta sexta-feira a decisão de libertar Alfredo Astiz e outros 20 ex-militares acusados de tortura durante a ditadura militar no país, entre 1976 e 1983.
Na última quinta-feira, a mesma corte havia decidido libertar os ex-militares após pagamento fiança, alegando que eles estavam há mais de dois anos detidos sem julgamento.
A medida gerou diversos protestos no país, fazendo com que até mesmo a presidente, Cristina Kirchner, condenasse publicamente a decisão.
"Uma vez mais, membros da Justiça ordenam a liberdade de pessoas que envergonham a Argentina e a humanidade. Hoje é um dia de vergonha para o nosso sistema judicial", disse a presidente em um discurso.
Os acusados atuavam na Escola de Mecânica da Marinha (ESMA, na sigla em espanhol), o maior centro de detenção clandestino de Buenos Aires durante o governo militar.
Fontes oficiais dão conta que cerca de 5 mil opositores do regime foram mortos e torturados no local, onde também funcionava uma maternidade clandestina. Os bebês nascidos no local eram tirados de suas mães e entregues a militares. As mães eram muitas vezes mortas.
A suspensão da libertação aconteceu logo depois de o secretário de Direitos Humanos da Argentina, Eduardo Duhalde, ter anunciado que o governo levaria o caso à Suprema Corte e que solicitaria um julgamento dos juízes que ordenaram a libertação.
Logo depois, um promotor apelou da libertação, alegando que os acusados poderiam tentar fugir, o que fez com que o tribunal decidisse reverter a medida.
Deste modo, ex-militares devem continuar detidos até que seu caso seja analisado pela Suprema Corte.
Anjo loiro
Entre os acusados estão o ex-capitão da Marinha Alfredo Astiz e Jorge Acosta, dois dos principais responsáveis pela prisão clandestina da ESMA.
Conhecido como “o anjo loiro da morte”, Astiz seria um dos responsáveis pelo seqüestro e desaparição de vários opositores do governo, entre eles, duas freiras francesas.
A morte das religiosas fez com que ele fosse, inclusive, condenado, em ausência, à prisão perpétua pela Justiça francesa.
Durante anos, os militares acusados de tortura ficaram a salvo da Justiça, graças às chamadas leis do perdão, que impediam que eles fossem a julgamento.
Estas leis, no entanto, foram revogadas há três anos, o que possibilitou a abertura de centenas de processos contra ex-repressores.
Grupos de direitos humanos estimam que cerca de 30 mil pessoas desapareceram ou foram assassinadas durante o governo militar na Argentina.
Fonte:BBC BRASIL.
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