quarta-feira, 22 de julho de 2009

PETRÓLEO - Os ventos de Washington.

Os ventos de Washington estão começando agravar a contaminação neoliberal sobre nossos ministros em visita a capital norte-americana, na medida em que leilões do nosso petróleo persistem nas ideias dos mesmos. Segundo noticiou a imprensa, direto de Washington, a ministra Dilma Rousseff admitiu nesta segunda-feira (20/07) que a Petrobrás poderá ser contratada diretamente e também ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal. Em entrevista a jornalistas, ela disse que, apesar de existir tal possibilidade, as discussões sobre novo marco regulatório não estão concluídas. Ela adiantou que a comissão interministerial está pensando em duas formas de partilha: exploração direta por meio da Petrobrás ou leilão. “Neste caso, escolheremos quem der a maior parcela de receita do petróleo para a União”, ressaltou em entrevista à Agência Estado. A Agência Estado noticiou ainda que o governo deverá criar o sistema de partilha na produção do pré-sal, pelo qual todo o petróleo pertence à União Federal e as empresa são remuneradas por um percentual fixo da produção ou da receita. O modelo em estudo prevê que a União será representada por uma estatal 100% pública, que seria sócia das petroleiras na exploração e produção do pré-sal. Essas companhias seriam selecionadas por meio de leilão, como relatou a ministra. A AEPET defende cinco pontos centrais para o novo marco regulatório: 1) Recuperar a propriedade do petróleo nacional pelo Governo Federal, conforme determina a Constituição; (2) Elevar a participação da União Federal – dos atuais 40% - para, pelo menos, a média mundial de 84%; (3) Suspender os leilões e contratar a Petrobrás para fazer um inventário do pré-sal – reservas, localização correta, entre outros; (4) Restabelecer a Lei 2003/53, para que a produção do pré-sal atenda à estratégia energética e os interesses nacionais; (5) Recomprar as ações da Petrobrás com as reservas em dólar, do Governo Federal. (Redação)/AEPET.

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