sábado, 5 de setembro de 2009

PETRÓLEO - Pré-sal, uma conquista do povo brasileiro.

Do blog Márcia e suas leituras.

“O pré-sal encerra um ciclo em que só era permitido acreditar no deus mercado e em sua mão invisível. Agora a mãos invisíveis podem ser as milhares de mãos do povo brasileiro” afirmou Manuela.

Em discurso na Câmara dos Deputados, Manuela saudou a proposta de utilização dos recursos do pré-sal para a educação e o combate à pobreza apresentada pelo governo Lula.

Sobre os argumentos da oposição contrários à tramitação e regime de urgência Manuela destacou que é uma falsa polêmica, “nós sabemos que diversos projetos tramitam com o pedido de urgência constitucional. Isso significa, na prática, 45 dias tramitando na Câmara e mais 45 no Senado até que tranquem a pauta. São cerca de 120 dias entre debate e votação. A sociedade já está discutindo há algum tempo o projeto e nós, parlamentares, temos condições de, em 45 dias, debatermos muito o tema”.

Veja a íntegra do discurso:

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, o lançamento do novo marco regulatório para a exploração de petróleo na camada chamada de pré-sal trouxe ao país muita expectativa.
A descoberta de um imenso campo submarino de petróleo deve trazer para o Brasil mudanças profundas. As estimativas sobre o tamanho do pré-sal variam muito, chegando a 70 bilhões e até 100 bilhões de barris. O governo por enquanto trabalha sobriamente com 50 bilhões de barris.
Mas o que diferencia historicamente esta descoberta é a definição de como o país irá administrar os recursos do petróleo.
Ficou clara a opção do governo Lula pelo desenvolvimento e pela soberania nacional. A oposição busca um discurso, se perdendo em questões menores.

Uma falsa polêmica da oposição: o pedido de urgência feito pelo Presidente Lula. Nós sabemos que diversos projetos tramitam com o pedido de urgência constitucional. Isso significa, na prática, 45 dias tramitando na Câmara e mais 45 no Senado até que tranquem a pauta. São cerca de 120 dias entre debate e votação. A sociedade já está discutindo há algum tempo o projeto e nós, parlamentares, temos condições de, em 45 dias, debatermos muito o tema.

Mas senhoras e senhores deputados, as verdadeiras polêmicas giram em torno da criação de uma nova estatal que acompanhe a exploração, a exclusividade da operação por parte da PETROBRAS e o uso dos recursos para desenvolvimento social de nosso país e não para pagamento de superávit, por exemplo. Portanto, a polêmica real, como sempre, não são as pequenas questões levantadas, são disputas ideológicas.
O pré-sal encerra um ciclo em que só era permitido acreditar no deus mercado e em sua mão invisível. Agora a mãos invisíveis podem ser as milhares de mãos do povo brasileiro.
Muito obrigada.

Dep. Manuela d’Ávila

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