MEIO AMBIENTE - É hora de implementar as leis.

'É hora de implementar as leis', diz Marina Silva

Carolina Glycerio
Da BBC Brasil em São Paulo



Marina Silva (foto de arquivo)
Marina voltou ao Senado depois de renunciar ao Ministério
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirmou nesta segunda-feira em São Paulo que está na hora de o Brasil implementar a legislação ambiental que tem e iniciar as mudanças para um modelo de desenvolvimento sustentável.

"Alguns (governos) criaram marco regulatório, outros criaram medidas importantes de implementação da legislação. Agora cabe a equação de implementar a lei e viabilizar as estruturas para mudança de modelo. E não é fácil mudar modelo de desenvolvimento", disse Marina, que reassumiu sua cadeira no Senado após a renúncia, em maio.

A senadora respondeu a perguntas de jornalistas durante encontro na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) com representantes da federação e com os atores Victor Fasano e Christiane Torloni, fundadores do movimento Amazônia para Sempre.

Questionada sobre a gestão do seu sucessor, Carlos Minc, Marina disse acreditar que o atual ministro esteja dando continuidade às suas políticas.

"Tanto que as medidas tomadas em relação ao aumento do desmatamento foram mantidas, e o ministro está com a responsabilidade de implementá-las. É claro que ele vai dar continuidade e torço para que consiga consolidar as medidas, que não são poucas."

"Às vezes brinco que trocaram seis por uma dúzia. Antes, eu estava no Ministério. Agora tem eu e o Minc, então fez 12."

Angra 3

A ex-ministra também reiterou a sua posição contrária à construção da usina nuclear de Angra 3, cuja licença prévia foi concedida pelo Ibama, com o argumento de que se trata de uma energia cara e pouco segura.

"Esse investimento que será feito para produção de energia nuclear pode ser feito em outras fontes de energia renovável, o que também é caro por enquanto, mas (em que) se pode fazer um investimento porque é uma fonte mais segura, do ponto de vista dos riscos."

A ministra defendeu rigor na emissão de licenças ambientais, processo pelo qual sofreu críticas na sua gestão e que Minc prometeu acelerar quando assumiu.

"São processos que dão trabalho mas são mais eficazes. Nós saímos de uma média de 140 licenças para 222 licenças por ano, sem que nenhuma tivesse judicializado (sido contestada judicialmente)", disse a ministra.

"Dá mais trabalho, mas é até mais rápido. Uma coisa é dar uma licença de qualquer jeito e depois o Ministério Público com legítima razão entra (na Justiça) e você fica dois, três, quatro, cinco anos na Justiça."

Sobre se teria um grau de ingerência maior fora do governo, Marina disse que a atuação que como ministra e como senadora são "de natureza diferente".

"Dentro do governo pude criar 24 milhões de hectares em Unidades de Conservação. Foi possível fazer um plano que levou 700 pessoas à cadeia, desmontar 1.500 empresas ilegais, apreender 1 milhão de metros cúbicos de madeira", disse Marina.

"São coisas muito objetivas, agora fora do governo posso estar aqui conversando com outros agentes para que a gente saia da agenda de comando e controle e vá para a mais estratégica, do desenvolvimento sustentável."

Sem 'reinventar a roda'

A ex-ministra discutiu com os artistas e representantes da Fiesp formas de preservar a Amazônia.

"O presidente (da Fiesp, Paulo) Skaf me convidou para uma reunião de chuva de idéias, nós estamos na primeira chuva", brincou, acrescentando que é preciso avaliar o que já existe em políticas públicas e iniciativas privadas para não se tentar "reiventar a roda".

Christiane Torloni disse que o país vive um momento decisivo, que comparou à "tomada de consciência" que antecedeu o movimento Diretas-Já.

"Estamos agora, por uma questão absolutamente cósmica, a ponto de sermos líderes mundiais: produzindo alimentos, biocombustível e proteção ambiental. Ou não, podemos ser os maiores vilões do planeta: produzindo a madeira mais ilegal do mundo, a soja mais ilegal do mundo, a carne mais ilegal do mundo, e produzindo o maior deserto do mundo, cabe a nós escolhermos."

"Essa tomada de consciência que mudou a história do país há 20 anos", acrscentou.

Os dois artistas articularam a iniciativa Amazônia para Sempre, que reuniu 1,1 milhão de assinaturas num abaixo-assinado pela preservação da floresta.